francisco plauto mendes moreira
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Acórdão Nº 37643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. DIREITO ADMINISTRATIVO. PENA DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – As razões do agravo regimental são inaptas para
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : FRANCISCO PLAUTO MENDES MOREIRA ... : MAURIZIO COLOMBA ... - Acórdão, Processo nº 0010251-82.2010.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, DÉCIMA PRIMEIRA TURMA, 24-03-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.19.006265-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
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Decisão Monocrática nº 2008/0020085-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE : UNIÃO ... AGRAVADO : FRANCISCO PLAUTO MENDES MOREIRA ... ADVOGADA : CYNTHIA ...
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Acórdão nº 1999.34.00.027929-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2006
ADMINISTRATIVO E MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - RENÚNCIA À REMOÇÃO - ART. 36 DA LEI Nº 8.112/90 - SEGURANÇA CONCEDIDA - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL IMPROVIDAS. 1. A renúncia a pedido de remoção anteriormente formulado por servidor público federal, em face de superveniente constituição de família (matrimônio contraído com funcionária pública estadual), deve ser acolhida, em face do...
... FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA ... RELATOR(A): JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN ... APELADO: FRANCISCO PLAUTO MENDES MOREIRA ... ADVOGADO: IZABEL DILOHE ... -
Acórdão nº 1999.34.00.027929-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Agosto de 2006
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabível para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Não há vício sanável por...
... FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA ... RELATOR(A): JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN ... APELADO: FRANCISCO PLAUTO MENDES MOREIRA ... ADVOGADO: IZABEL DILOHE ... -
nº 2000.70.02.003732-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Noviembre de 2003
ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE - GEL. LEI 8.270/91. BASE DE CÁLCULO. VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO. REMUNERAÇÃO. VANTAGENS DE CARÁTER PERMANENTE. LEI 8.112/90. LEI 8.911/94. - A gratificação especial de localidade deve ser calculada sobre o vencimento básico mais as parcelas remuneratórias fixas e de caráter permanente, irredutíveis e...
... de coisa julgada em relação ao autor Francisco Plauto Mendes Moreira, declarando extinto o ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... Composição do Tribunal Des. Plauto Carneiro Pôrto Presidente Des. Regina Gláucia ... Maria José Girão Des. Maria Roseli Mendes Alencar Vice-diretora da EJUD7 Des. Francisco ... , mas suscetíveis de correção"(MOREIRA. José Carlos Barbosa ... 96 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PLAUTO ROBERTO PIROZI ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ... JOÃO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR, precisará apresentar uma ... FRANCINE MARIA DE ASSUNCAO LOPES, FRANCISCO GRAJAU ... LIMA, GENIVALDO CARLOS RAMOS, GISLAINE ... TRIGO, AGENOR PISETTA, AILSON DA SILVA MOREIRA, ... AILTON CARLOS DOS REIS, ALAN VICTOR CHAVES ...