frase protecao ao meio ambiente
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... que ressalta determinada advertência, frase ou texto; ... XIV - doação - fornecimento ... ou em pó, de composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... Parágrafo único. A formação ...
- Em vigor Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
-
Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... locais de venda somente poderá ocorrer por meio do acondicionamento das embalagens dos produtos ... ambiente será feita com dizeres, sons e imagens na mesma ... ão venenoso" "não tóxico", com ou sem uma frase complementar, como: "quando utilizado segundo as ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ário interposto em face de acórdão por meio do ... qual a Décima Quinta Câmara Cível do ... E, outra frase interessante: ... "não existe prescrição ao ... -dez-25/direito-comparadonao-tendencias-protecao-direito-esquecimento ... A despeito do grande ... evitem o descaso e a rejeição no meio ambiente; ... (v) no caso concreto, o objetivo da emissora ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... eventual omissão em matéria penal por meio de decisão judicial. A Procuradoria-Geral ... de construção de um ambiente onde haja real igualdade entre os ... “Dois Amores”, que termina com a frase célebre “O amor que não ousa dizer ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033727320224050000), 12-04-2022
PJE 0803372-73.2022.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. INCLUSÃO DE PACIENTE EM PRESÍDIO FEDERAL E EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. REQUISITOS DE FATO E DE DIREITO CUMPRIDOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar formulado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ELSON...
... organização criminosa, conturbando o ambiente dentro dos presídios ou praticando crimes ... de execução, no prazo de 30 dias, por meio do sistema SEEU ... Relatório ... ário de Segurança, e ao final, consta a frase: CORTAR ÁRVORES E COLOCAR FOGO - TODOS JÁ ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de ... No início das obras, ficou célebre a frase proferida pelo governador ... de São Paulo, à ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social, independentemente do meio" ou da ... plataforma de distribuição, publicaç\xC3" ... O regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ... ideias, no qual todos ... - lembrava o Ministro Alexandre de Moraes frase célebre que ... ouvia, com frequência, do nosso ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasil-Santa Sé”), aprovado por meio do Decreto Legislativ o nº 698/2009 e ... a liberdade religiosa, promovendo um ambiente de respeito e segurança para que as ... ão " -, porque eu estou de acordo com a frase. Eu acho que o cidadão tem todo o direito de ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... por meio de um habeas corpus, quando todos sabemos que ... praticados teria todo um ambiente histórico e que foi devidamente registrado; a ... literalmente a frase de Sua Excelência: "Não é possível confundir ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... das chamadas cobranças realizadas no ambiente de trabalho, quando o credor, na ausência do ... , ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... é Preciso Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: "Navegar é preciso; viver não é ...
-
Direitos da Personalidade
... , ao descanso, ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente ... uma intenção prática e se justificam por meio das ações humanas. É o reencontro do homem ... e o então nascituro, proferido a seguinte frase": “Eu comeria ela e o bebê, não tô nem aí! T\xC3" ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... meio de cartão de crédito; ... II – a ... ção, já que, não raro, vê-se fora do ambiente de trabalho, tem sua renda reduzida e ... abordagens no comércio através da famosa frase: “Senhor(a), vamos fazer o cartão de crédito ...
-
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... à luz do Estado Ambiental, a tutela penal do meio ambiente, avaliando as opiniões doutrinárias a ... também podem ser compreendidos pela velha frase: mais vale prevenir do que remediar ... 32 Nas ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 2019.4.03.6100, efetivando-se o desvio por meio do levantamento daquele importe, promovido pelo ... concretos de incompatibilidade entre o ambiente e o cargo que ocupa ... 8. Medidas cautelares ... 3. Extrair da frase ‘fiz amizade com o juiz’ a conclusão de que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no ... uso de celular quando visa a assegurar ambiente mais favorável ao andamento dos trabalhos ... E aqui cabe, quem sabe, a retomada de uma frase que volta e meia é trazida à tona no sentido de ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... do processo do trabalhista, devendo, por meio de interpretação, transportar para o processo ... Conforme a clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a ... Igualmente, estende-se a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade ...
-
Direito digital
... destina ao estudo da interação humana por meio da tecnologia e de todas as implicações ... que tipificavam crimes ocorridos no ambiente virtual, tornou-se premente a necessidade de uma ... perfil na rede social Twitter a seguinte frase: “Nordestino não é gente, faça um favor a ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, ... o empregado desempenhe o seu mister em ambiente sadio (material e moralmente), e bem assim que ... É a frase comum em regime capita-lista: “subir na ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dá a solução: a reparação por meio de indenização. Então é esse o ... que faço é lembrança da célebre frase de Carlos Maximiliano, segundo ... à crítica tende a propiciar um ambiente percebido como mais confortável por ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de passivos tributários tenham um ambiente concorrencial melhor, com possibilidade de ... Arretado no estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 de dezembro de 2.018. No ... de teatro Fauzi Arap sua instigante frase: “o mais importante no diálogo não é a pala- ...
-
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... normas ambientais e leniência ao desmatamento, pode ser resumida na frase do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “passar a boiada” ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... privadas, seja por meio de autorizações e licenças, seja por meio da ... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente ... Art. 221. A produção e a programação das ... fomento à cultura. Na frase inspirada e feliz dos Titãs, "A gente não quer ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... contrapõe-se a liberdade individual e o ambiente/ sociedade. Neste sentido, o homem está ... para alienar a sua força de trabalho, como meio de subsistência. Considerando que a sociedade é ... eu e minha circunstância”, é a famosa frase do filósofo espanhol José Ortega y Gasset, que ...
-
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... e seus Anexos Opcionais III, IV e V, por meio do Decreto Legislativo nº 60, de 19 de abril de ... de preservar, de um modo geral, o ambiente em que vive o homem e, em particular, o ambiente ... A primeira frase do parágrafo (1) é emendada para: ... ?(1) Sob ...