fraude contra credores venosa
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Direito processual civil
... Etapa 2. MS contra ato de órgão colegiado presidido por ministro ... INSS (autarquia federal) em concurso de credores ou de preferências não desloca a competência ... adequado para o reconhecimento de fraude contra credores. Etapa 4. Sucumbência à luz do ... Nessa esteira, confira as lições de VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. 3. 4ª ed ...
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Parte geral
... negocial pode solicitar que os apoiadores contra-assinem o contrato ou acordo, especificando, por ... distribuir ou tiver a obra reproduzida com fraude ... 2.2.4.5. Nome ... Os arts. 16 a 18 do CC ... jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer ... ção, cita-se trecho de Silvio de Salvo Venosa: “Nesse caso é irrelevante para o direito se a ...
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Fraude contra credores: Efeitos da sentença na ação pauliana
... Sílvio de Salvo Venosa entende que "é fraude contra credores qualquer ato praticado pelo devedor já insolvente, ou por esse ato levado à insolvência, em prejuízo de ...
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Decisão Monocrática nº 5012530-45.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Junio de 2013
Trata-se de agravo contra deciso - em cumprimento de sentena - que ... , alienao esta que foi reconhecida como em fraude contra credores nos autos da Ao Pauliana n ... Segundo lio de Slvio Venosa sobre o art. 165 do CC, "por esse dispositivo, a ...
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Decisao Nº 0504158-53.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-08-2020
... ção interposto por MARIA DOS SANTOS, contra sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara dos ... , coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ” ... Sobre o vício de ... -se nas lições de Sílvio de Salvo Venosa: “ o dolo induz o declaratário, isto é, o ...
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Acórdão Nº 0057885-31.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 11-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PAULIANA – FRAUDE CONTRA ... CREDORES – CRÉDITO OBTIDO PELA ... Venosa ensina: “São três os requisitos para a ...
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Planejamento sucessório
... In: VENOSA, Sílvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael Villar; ... fraude à lei. Destaque-se a distinção que a doutrina faz entre fraude à lei e fraude a credores 39 ; dessa forma, entende-se fraude à lei “a ... , Orosimbo Nonato afirma: “Na fraude contra credores, a fraude se volta sobretudo, contra ...
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Vícios do negócio jurídico
... ódigo Civil do Brasil, seu exemplo é o da fraude contra credores ... Estabelecidos os ... 33. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil – parte ...
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Decisão Monocrática Nº 5012998-03.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... 5091155-52.2021.8.24.0023, ajuizada contra VALTER JOO DE OLIVEIRA COSTA, ALMIR FRELLO, LVARO ... e genro, a pretexto de caracterizao de fraude contra credores. concesso do provimento ... Civil.Conforme ensina Silvio de Salvo Venosa "so trs os requisitos para a tipificao da fraude ...
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Acórdão Nº 0021667-33.2009.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... EMBASAMENTO NA OCORRÊNCIA DE FRAUDE" CONTRA CREDORES. VIABILIDADE DA DEMANDA ATRELADA \xC3" ... linha de raciocínio, Silvio de Salvo Venosa leciona que "são três os requisitos para a ...
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Processo nº 0004397-92.2013.8.19.0212 de Décima Segunda Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... praticado mediante simulação, fraude ou por agente absolutamente incapaz, como ... contra ... efeitos da fraude contra credores. O estatuto preocupou-se com as ...
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Acórdão Nº 0310087-42.2016.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... , o que constitui, em tese, fraude contra credores. Ao final, juntou documentos, ... linha de raciocínio, Silvio de Salvo Venosa leciona que "são três os requisitos para a ...
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Acórdão Nº 0013517-86.2008.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
... em razo da inexistncia de qualquer fraude levada a efeito em desfavor do credor/autor. Por ... em sntese estar comprovada a fraude contra credores na alienao do imvel.Contrarrazes [evento ... mesma linha de raciocnio, Silvio de Salvo Venosa leciona que "so trs os requisitos para a ...
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Acórdão Nº 0013517-86.2008.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... COMPRA E VENDA DE IMVEL. FRAUDE CONTRA CREDORES. SENTENA DE IMPROCEDNCIA.RECURSO ... mesma linha de raciocnio, Silvio de Salvo Venosa leciona que"so trs os requisitos para a tipificao ...
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Direito Civil
... (D) Os credores de obrigações vencidas e não pagas de Rodolfo, ... meses e, ajuizada uma ação de execução contra ele, não foi possível encontrar patrimônio ... (B) O caso narrado traz hipótese de fraude de execução, que constitui defeito no negócio ... , vale citar a lição de Sílvio de Salvo Venosa (Código Civil Interpretado, SP: Ed. Atlas, p ...
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Premissas fundamentais
... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE • Marcelo abelha rodegues ... reconhecimento judicial da fraude contra credores e da fraude à execução) ... São Paulo: Saraiva, 2009, 2. v., p. 73; VENOSA, Sílvio. Direito civil : teoria geral das ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Para Silvio de Salvo Venosa, esses requisitos resumem-se a: (a) vontade ... social, mas não pode ser instrumento para fraude ou abuso de direito ... 19 Casos há, todavia, em ... ção de fraudes ou à frustração de credores ... Em hipóteses tais, não interessa ao Direito ... Não é saudável blindar o empregado contra qualquer espécie de risco, pois o preço a ser ...
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Possessórias
... , mesmo a obra concluída, levada a cabo contra disposições edilícias, é passível de ... /16), assim se pronuncia Sílvio de Salvo Venosa, in Direito de Família, 3ª Ed. Atlas, ... Às fls. 81 v. /82, foi reconhecida a Fraude à Execução e, ipso facto, foi anulada a ... e da inexistência de Fraude contra credores e de Fraude de execução ... Esses são os ...
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Acórdão Nº 5030477-23.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-07-2023
... por parte das rés a fim de fraudar credores; e) a transferência dos imóveis foi uma ... ãs é suficiente para configuração de fraude contra credores, sobretudo por ser extremamente ... linha de raciocínio, Silvio de Salvo Venosa leciona que "são três os requisitos para a ...
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Acórdão Nº 0303176-22.2019.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... ço de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova". Contudo, ... , coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores." Acerca dos vícios imento, leciona Sílvio de Salvo Venosa: [ ... ] a vontade é a mola propulsora dos atos e ...
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A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil não se aplica à recuperação judicial
... , há um natural interesse dos credores e coletividade alcançada em verificar as causas ... empresa, podendo dispertar a suspeita de fraude pelos gestores, sócios (controladores ou não) e ... julgamento de ações de responsabilidade contra administradores, a chamada business judgement ... Sílvio de Salvo Venosa 26 bem denota que para que se configure a ...
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Um estudo sobre a fraude de clique: Casos conhecidos e impacto no direito brasileiro
O crescimento da indústria de anúncios on-line tem criado novas oportunidades em termos de negócios na Internet. Neste ambiente, métricas como cliques em anúncios originam transações financeiras entre anunciantes, redes de anúncios e publicadores de anúncios. Uma vez que estes cliques possuem impacto financeiro, criminosos têm buscado obter vantagens e gerar divisas de maneira ilícita por meio...
... ação podem ser usados como evidências contra o perpetrador ... Em algumas jurisdições ... de perigo, lesão ou fraude contra credores 45 ... Neste sentido, chama-se atenção para o ... 41 VENOSA, Silvio de Salvo. direito Civil : Teoria Geral ... -
Acórdão Nº 0301191-17.2018.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... MARGARIDA MARIA BECKER e outros, contra sentena prolatada pelo juzo da 3 Vara Cvel da ... , dolo, coao, estado de perigo, leso ou fraude contra credores. A respeito,colhe-se das lies lvio de Salvo Venosa, in verbis: preciso que a coao seja determinante ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... In: VENOSA, Sílvio de Salvo; GAGLIARDI; Rafael Villar; ... fraude à lei. Vale destacar a distinção que a a faz em fraude à lei e fraude a credores 24 , ... 22. O estado civil é formado pelo ... Orosimbo Nonato ao afirmar “Na fraude contra credores, a fraude se volta sobretudo, contra ...
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Acórdãos nº 0003012-83.2011.8.26.0439 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... CÍVEL Ação pauliana Fraude contra credores Vendedor do imóvel que, ... -se a lição de SÍLVIO DE SALVO VENOSA: “É fraude contra credores ...