fraude eleitoral maranhão
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Deputado do PSOL quer investigação sobre fraude eleitoral de Waldir Maranhão
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) decidiu provocar o Ministério Público para que investigue o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por prática de conduta criminosa. Alencar cita reportagem publicada no...
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Deputado do PSOL quer investigação sobre fraude eleitoral de Waldir Maranhão
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) decidiu provocar o Ministério Público para que investigue se o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) por prática de conduta criminosa. Alencar cita reportagem publicada ...
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Temer recebe Waldir Maranhão um dia depois de denúncia de fraude eleitoral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer recebeu na tarde desta segunda-feira o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. A visita, tratada como institucional pela assessoria de Temer, acontece um dia depois de denúncias ...
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Temer recebe Waldir Maranhão um dia depois de denúncia de fraude eleitoral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer recebeu na tarde desta segunda-feira o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. A visita, tratada como institucional pela assessoria de Temer, acontece um dia depois de denúncias ...
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Temer recebe Waldir Maranhão um dia depois de denúncia de fraude eleitoral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer recebeu na tarde desta segunda-feira o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. A visita, tratada como institucional pela assessoria de Temer, acontece um dia depois de denúncias ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... variáveis, como o contexto político-eleitoral, a existência de crise econômica, dentre ... ão vice-Presidente da Câmara, Waldir Maranhão, teria sido um ato circense; que o ministro dowski teria cometido fraude eleitoral); e ao dizer que a Lei Ficha Limpa ... -
Apesar de denúncia de fraude, partidos poupam Maranhão
... O discurso da maioria dos partidos ontem era de que iria analisar a questo ... De acordo com a reportagem, Maranho declarou Justia Eleitoral ter financiado parte de sua campanha em 2010 com o dinheiro obtido na venda de sua casa em So Lus, que continua em seu nome e onde mora at hoje. Na ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ... é uma carta branca para a fraude, portanto, mesmo nas questões raciais, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral e à Turma Nacional de Uniformização de ... ção, detecção, análise e combate à fraude ou outros atos lesivos ao patrimônio público ... de Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Délio Maranhão ( Instituições de Direito do Trabalho , Ed ... responsabilidade, salvo nos casos de fraude ou simulação. Ao operar o trespasse do ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ...
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Decisão monocrática Nº 0600447-14.2020.6.10.0110 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 18-09-2023
... DO MARANHÃO RECURSO ELEITORAL (11548) – Processo nº 0600447–14.2020.6.10.0110 – Morros – MARANHÃO [Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia] RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: ADILSON DE SOUZA GOMES, ANTONIO LISBOA GOMES FILHO, CANDIDO JOSE ...
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Psol pede ao mp para investigar maranhão
... no ltimo domingo pelo GLOBO que mostra que Maranho cometeu fraude eleitoral na eleio de 2010, declarando como fonte de renda para a doao que ...
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Acórdão Nº 1354729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
Segundo agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Direito Eleitoral. Inelegibilidade. Parentesco. Súmula Vinculante 18. 3. Reexame de fatos e provas. Incidência das Súmulas 279. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental.
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... qualquer pecha de fraude – é marco bastante ao ... afastamento da ... PROCED. : MARANHÃO ... RELATOR : MIN. GILMAR MENDES ... AGTE.(S) : ... -
Decisão monocrática Nº 0600001-04.2021.6.10.0101 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 11-11-2022
... ÃO RECURSO ELEITORAL (11548) – Processo nº 0600001–04.2021.6.10.0101 – Governador Nunes Freire – MARANHÃO [Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia] RECORRENTE: JEAN COSTA SA Advogados do(a) RECORRENTE: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS – MA15183–A, SOCRATES JOSE ...
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Apesar de denúncia de fraude, partidos poupam Maranhão
... O discurso da maioria dos partidos ontem era de que iria analisar a questo ... De acordo com a reportagem, Maranho declarou Justia Eleitoral ter financiado parte de sua campanha em 2010 com o dinheiro obtido na venda de sua casa em So Lus, que continua em seu nome e onde mora at hoje. Na ...
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A Justiça Eleitoral
... entre os tribunais regionais eleitorais, em 1994 o Estado do Maranhão tinha dois milhões, quinhentos e noventa mil e quinhentos e noventa e ... ou candidatos, por isso podem, ao sinal do primeiro atrito, fraude ou incidente, acorrerem ao local e resolverem de plano ... @6 ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Manual de prática eleitoral 929 ... Capítulo 16 ... Teoria e ... b) a corrupção; ... c) a fraude" ... a) O abuso do poder econômico ... Haver\xC3" ... ízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, à unanimidade de votos, negar provimento ao ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e ... ) anos após a decisão que reconhecer a fraude ; ... • Sido demitidos do serviço público ... no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, constata-se que o impugnado tem contra si duas ...
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Decisão monocrática Nº 0600447-14.2020.6.10.0110 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 30-05-2023
... DO MARANHÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) – Processo nº 0600447–14.2020.6.10.0110 – Morros – MARANHÃO [Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia] RELATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA EMBARGANTE: ADILSON DE SOUZA GOMES, AMANDA BETIANE SOUSA MUNIZ, ANTONIO ...
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Decisão monocrática Nº 0602946-39.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 28-02-2023
... DO MARANHÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) – Processo nº 0602946–39.2022.6.10.0000 – Lago do Junco – MARANHÃO [Corrupção ou Fraude] RELATOR: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR REQUERENTE: NIVALDO PEREIRA GOMES, RAIMUNDO DE SOUSA CAMPELO Advogados do(a) REQUERENTE: LORENA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ... do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Precedentes: AgInt no RMS n. 51.662/DF, Rel ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... 2 Assim, após uma grave fraude na apuração dos votos resultar na anulação da eleição parlamentar ... 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020; MARANHÃO, Juliano; CAMPOS, Ricardo Resende. Fake News e Autorregulação Regulada ...
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Decisão monocrática Nº 0600311-66.2020.6.10.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-11-2022
... (11549) Nº 0600311–66.2020.6.10.0029 (PJe) – JATOBÁ – MARANHÃO Relator: Ministro Raul Araújo Recorrente: Ministério ... Recurso especial. AIJE. Vereador. Fraude na cota de gênero. Improcedência na instância ordinária. Revaloração ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... contra o abuso de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é ... ser objeto da Investigação Judicial Eleitoral disciplinada nos arts. 19 e 22 da LC n. 64/90, ... Os TRE’s de São Paulo, do Maranhão e do Mato Grosso já tiveram a oportunidade de se ...
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Acórdão Nº 0600505-28.2020.6.10.0074 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 30-08-2022
RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. CHAPA PROPORCIONAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. FRAUDE AO PERCENTUAL DE GÊNERO. CANDIDATURA FEMININA FICTÍCIA. CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, PLURALISMO POLÍTICO, ...