Fraude para com interditos
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000349-45.2019.8.05.0078 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Enfoques Especiais
... razão que a Justiça comum tem invariavelmente apreciado os interditos possessórios em tais hipóteses. Diga-se o mesmo quanto às demais ... - Contrato de locação. Fraude à legislação trabalhista. Existência de vínculo empre-gatído ...
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Direito Administrativo
... e contra a qual pode opor-se o proprietário até mesmo com os interditos possessórios ... Gabarito “E” (Cartório/AM – 2005 – FGV) ... execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal ficará impedido de licitar e contratar com a pessoa jurídica ...
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Índice alfabético remissivo
... , 69 distrato, 321 doação, 398 documento, 468 domínio, 59 fraude, 243 habitação, 146 interdito, 221 mandato, 421 mora, 253 mútuo, ... Fundamentos do(s) direito à tutela da posse, 224 - interditos, 222 ... Fusão, 511 ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... Garantias ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000954-20.2021.8.05.0078 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... à prestação de contas da administração do patrimônio do de cujus, ainda em vida, por uma das herdeiras, adiantamento de legítima ou fraude ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ; 4) Seja certificado pela Serventia a expedição/retorno de ofício à DEAM, solicitando informações sobre o andamento da ocorrência de fraude" lavrada pela Sra. Patrícia, ID 402454858. ( ... )” Os autos vieram-me conclusos. É o breve relatório. Decido. Sem delongas, RAZÃO ASSISTE AO ÓRG\xC3" ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8050686-41.2020.8.05.0001 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000520-17.2021.5.06.0006), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. VALIDADE DA PENHORA E ARREMATAÇÃO. Considera-se valida e subsistente a penhora e arrematação efetivada antes da transmissão da posse supostamente havida em favor do Agravante. Agravo de Petição ao qual se nega provimento.
... TJPE ... Nega tratar-se de caso de fraude à execução. Expõe não haver dúvidas que o adquirente de boa-fé não ... , não fundam, entre outras cousas, oponibilidade erga omnes, interditos possessórios e embargos em relação à execução sobre seus verdadeiros ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ém são os ditos vendedores do imóvel, para que tome as medidas que entender cabíveis acerca da possível simulação, intentando suposta fraude ...
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Direito Civil
... de atos jurídicos eivados de vício insanável, como erro, dolo, fraude contra credores, estado ... de perigo ou lesão, o prazo para se ... (B) O fâmulo da posse não pode fazer uso dos interditos possessórios, mas nada impede que ele utilize o desforço imediato para ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000292-90.2020.8.05.0078 ... ÇÃO NO CONTRATO SOCIAL DE FIRMA INDIVIDUAL PROMOVIDA MEDIANTE FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... fraude mencionada em petição de ID:36177161, juntando aos autos certidão negativa de débito fiscal em nome da falecido, emitida pela Fazenda Pública do ...
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Ação declaratória de nulidade de rip cominada com reivindicatória
... fraude nas alienações posteriores do imóvel, não levado a registro o título ... diploma legal relativamente à posse injusta própria para os interditos possessórios. Recurso especial não conhecido. (Resp 151237, 4ª T. Min ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 1.181 do CPC pode ser dispensada , porquanto livre o feito do risco de fraude. (TJMG; AC 1.0145.04.179747-6/001; Juiz de Fora; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fernando Bráulio Ribeiro Terra; Julg. 08/02/2007; DJMG ...
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Decisao Nº 8022687-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-12-2020
... pelo Juízo da 2 ª Vara d e Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Ilhéus , que, nos autos da a ção de ... , só haverá litigância de má-fé quando restar comprovada fraude ou demonstrado prejuízo à parte contrária, o que não se verificou na ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ... DESPACHO ... PROCESSO: 8000270-61.2022.8.05.0078 ... Alegação de possível fraude. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Presença dos requisitos ...
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Macaúbas - Vara cível
... VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS ... DESPACHO ... Processo n. 8001512-49.2021.8.05.0156 ... AUTOR: ... dos autos, verifico que a parte autora foi supostamente vítima de fraude em razão da ausência da segurança necessária nos serviços de ...
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Disposições preliminares
... interditos, o magistrado praticava ato de imperium , expedindo uma ordem. Se o ... Há casos de fraude à execução ou de credores em que não é fácil fazer-se a prova da ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... 3) O superficiário pode manejar os interditos possessórios (ação de reintegração ou manutenção de posse e o ... de pontualidade no pagamento da taxa condominial, pois configura fraude à lei (Código Civil, art. 1.336, § 1º), e não redução por ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente ... CAPÍTULO ... ção de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos; ... IV - alienação, locação e administração da coisa comum; ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente ... CAPÍTULO ... ção de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos; ... IV — alienação, locação e administração da coisa comum; ...
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Novo CPC
... desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente ... CAPÍTULO ... ção de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos; ... IV — alienação, locação e administração da coisa comum; ...
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Novo Código de Processo Civil
... desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente ... CAPÍTULO ... ção de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos; ... IV — alienação, locação e administração da coisa comum; ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente ... ção de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos; ... IV - alienação, locação e administração da coisa comum; V - ...