fraudes eleitorais
8502 resultados para fraudes eleitorais
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Rede aciona STF para que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais
Rede aciona STF para que Bolsonaro mostre fraudes eleitorais
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral, à contagem de votos, à obtenção de cadeiras, ... modalidades previstas nos incisos III e IV do § 4o deste artigo, fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ...
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Bolsonaro responde ao TSE sobre fraudes eleitorais sem apresentar provas
Bolsonaro responde ao TSE sobre fraudes sem apresentar provas
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Acabar com cota de gênero não vai resolver fraudes eleitorais, diz ONG
Acabar com cota de gênero não vai resolver fraudes, diz ONG
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... III - o parcelamento das multas eleitorais" é \tdireito dos cidadãos e das pessoas jurídicas e pode ser feito em at\xC3" ... previstas nos incisos III e IV do § 4o deste artigo, fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ...
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
... a tecnologia de votação eletrônica é passível de fraudes porque expõe importantes dados pessoais e eleitorais. A pesquisa conclui que apenas uma total desvinculação da máquina que identifica o eleitor com a máquina que registra o voto pode garantir a proteção da escolha feita pelo eleitor. Palavras-chave: eleições. Tribunal superior eleitoral. Recadastramento biométrico de eleitores. Voto secreto.
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... II - a divulgação de canal para denúncia de irregularidades, de fraudes ou de desperdício de recursos no seu sítio eletrônico oficial; ... III ... II - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ou ... III - de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... Eleitorais ou para o Tribunal Superior Eleitoral, conforme o caso, o qual deverá ser ... 6o Na hipótese de doações realizadas por meio da internet, as fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ...
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Tse viola funções do mp, diz janot em recurso ao stf
... do Ministério Público de fiscalizar e investigar suspeita de fraudes" eleitorais sem autorização prévia de um juiz, o procurador-geral da Rep\xC3" ...
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Trump assina medida exigindo comprovação de cidadania de eleitores e insiste em discurso de 'fraude' nas urnas
... exigirá a comprovação da cidadania dos EUA em formulários eleitorais, em uma medida agressiva para identificar e combater fraudes em ...
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Bolsonaro no TSE: Anderson Torres afirma em depoimento que PF nunca detectou fraudes nas urnas
... ções sobre fraudes nas eleições, nunca teve acesso a qualquer informação da Polícia Federal sobre a manipulação de resultados eleitorais ... SP Gastronomia: Evento reúne melhores restaurantes a preços acessíveis, lazer e shows; como comprar ingresso ... SP Gastronomia: Casa do ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... casos refratário à participação popular fora de períodos eleitorais – que surge o chamado conceito de democracia deliberativa ... A ... que a votação pelo correio, permitida nos EUA, facilitaria fraudes eleitorais. 138 Finalmente, necessário mencionar o Projeto de lei Projeto ...
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Despertar do outono russo
... JOVENS ADEREM a protestos contra fraudes eleitorais na cidade de Krasnoyarsk, na longínqua Sibéria: mobilização ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Judiciário de pouco relevo, mas a segunda modificava as regras eleitorais para favorecer o governo, ampliava o mandato do próximo presidente para ... o sistema de votação eletrônica – que eliminou as fraudes eleitorais no país – com acusações não comprovadas e falsas. A tais ... -
A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... criptografia – sendo, portanto, um processo mais seguro contra fraudes, a princípio. Contudo, apesar de ser uma das mais importantes democracias ... ão econômica pela operação de voto nos eventuais sistemas eleitorais que venham a integrá-la. Filosoficamente analisando essa possibilidade, ... -
O conceito emergente de "democratic backsliding": lições para a américa latina a partir de uma nova categoria de investigação democrática
O artigo propõe-se a explorar um conceito que ganhou relevância nos últimos anos na literatura sobre as tendências democráticas globais: o "democratic backsliding". Para tanto, parte-se da tentativa de Nancy Bermeo de identificar as manifestações características do backsliding em exemplos históricos, sistematizando lições a respeito da conceituação do fenômeno e de como ele se relaciona com...
... goria de democratic backsliding que está em declínio são as fraudes eleitorais ... Embora a integridade do processo eleitoral como um todo ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... ção em massa, as vultosas somas destinadas às campanhas eleitorais e as contantes práticas de suborno sugerem mudanças no cenário ... As fraudes eleitorais marcaram o período o que ocasionou a introdução de mudanças ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... , perseguição a líderes de oposição, mudanças nas regras eleitorais, cerceamento da liberdade de expressão, enfraquecimento das cortes ... de votação por urnas eletrônicas que eliminou um passado de fraudes eleitorais que ocorriam com o voto de papel. Pois o Presidente da ... -
Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... boa parte do Império, a despeito dos cinco diferentes sistemas eleitorais adotados entre 1824 e 1889, amparado pelo votoȱ censitárioǰȱ vigorouȱ ... fraudes eleitorais tão recorrentes, a referida lei promoveu inversamente um ...