fraudes no inss
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Medida contra fraudes no inss terá impacto menor
A medida provisória (MP) de combate às fraudes no INSS, assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, vai gerar uma economia aos cofres públicos menor do que a inicialmente prevista pela equipe econômica. A estimativa oficial é que o governo deixe d...
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Polícia Federal faz operações contra fraudes no INSS no Rio
Agência O Globo - RIO - A Polícia Federal faz duas operações diferentes nesta quinta-feira contra fraudes no INSS. Trezentos policiais cumprem mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 12 cidades do Rio de Janeiro. As investigações apon...
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Polícia Federal faz operações contra fraudes no INSS no Rio
Agência O Globo - RIO - A Polícia Federal faz duas operações diferentes nesta quinta-feira contra fraudes no INSS. Trezentos policiais cumprem mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 12 cidades do Rio de Janeiro. São duas operações di...
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Fachin adota rito abreviado em ação contra MP de combate a fraudes no INSS
Ação contra MP de combate a fraudes no INSS terá rito abreviado
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado ao trâmite de uma ação, relatada por ele, contra medida provisória de combate a fraudes no INSS. ADI contra medida... -
Morre Jorgina de Freitas, condenada no maior esquema de fraudes no INSS
A ex-advogada Jorgina de Freitas, protagonista do maior caso de fraude na Previdência Social ocorrido no Brasil, morreu nesta terça-feira. Ela estava internada no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense desde ...
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Morre Jorgina de Freitas, condenada no maior esquema de fraudes no INSS
A ex-advogada Jorgina de Freitas, que protagonizou o maior escândalos de fraude na Previdência Social ocorrido no Brasil, morreu nesta terça-feira, dia 19. Ela estava internada no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada ...
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Morre Jorgina de Freitas, condenada no maior esquema de fraudes no INSS
A ex-advogada Jorgina de Freitas, protagonista de um dos maiores casos de fraude na Previdência Social ocorrido no Brasil, morreu nesta terça-feira. Ela estava internada no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Flumine...
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Comissão mista aprova relatório da medida de combate às fraudes no inss
A comissão mista do Congresso aprovou ontem o relatório do deputado Paulo Martins (PSL-PR) sobre a medida provisória (MP) que trata do combate às fraudes no INSS. Para facilitar a votação, o relator retirou do parecer o artigo que isentava as empresa...
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Operação contra fraudes no INSS é deflagrada pela PF na Grande São Paulo
Agência O Globo -Quando os pedidos eram negados devido a falta de documentos, o funcionário indicava um escritório de advocacia do qual era sócio como forma de resolver o problema. Assim, os procedimentos que deveriam ser gratuitos acabavam tendo cus...
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Morre Jorgina de Freitas, condenada no maior esquema de fraudes no INSS
Agência O Globo -A ex-advogada Jorgina de Freitas, que protagonizou o maior escândalos de fraude na Previdência Social ocorrido no Brasil, morreu nesta terça-feira, dia 19. Ela estava internada no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Ca...
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PF faz operação para desarticular esquema de fraudes no INSS
Agência O Globo -A Operação Fiscela investiga um esquema que teria fraudado 40 benefícios de auxílio-doença. A apuração começou em 2018 a partir de análises do próprio INSS apontarem para irregularidades na concessão dos benefícios.Segundo a PF, as a...
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Acórdão nº MS 15832 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. "OPERAÇÃO CARONTE". FRAUDES NO INSS. DEMISSÃO DE SERVIDORA ENVOLVIDA NO CASO. AFASTAMENTO DA ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, VÍCIO NO TERMO DE INDICIAMENTO, CERCEAMENTO DE DEFESA E ILICITUDE DE PROVAS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA ISONOMIA. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. A...
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Inss: pente-fino suspende 140 mil benefícios
No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS, foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões ...
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Para receber benefício, idoso de baixa renda terá de abrir dados bancários
A medida provisória (MP) editada para reduzir fraudes no INSS abrange mudanças que vão além das anunciadas pelo governo. ...
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Empresa não é responsável por acidente de trajeto, diz mp
O relator da medida provisória (MP) que prevê o combate a fraudes" no INSS, deputado Paulo Martins (PSC-PR), apresentou seu parecer na comiss\xC3"...
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Acórdão nº 1999.34.00.001863-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO. DANO MORAL CAUSADO PELA PRISÃO ILEGAL DE ADVOGADO DURANTE OS TRABALHOS DE CPI. 1. O conjunto probatório formado por documentos e gravações permite concluir que deputados integrantes da CPI que investigava fraudes no INSS extrapolaram completamente suas funções e demonstraram total desconhecimento da legislação e de princípios...
...ção baseada em atos praticados durante a CPI que investigou fraudes no INSS. A Autora apela buscando o aumento do valor da indenização. A ... -
Acórdão nº 1999.34.00.001863-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Junio de 2007
DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO. DANO MORAL CAUSADO PELA PRISÃO ILEGAL DE ADVOGADO DURANTE OS TRABALHOS DE CPI. 1. O conjunto probatório formado por documentos e gravações permite concluir que deputados integrantes da CPI que investigava fraudes no INSS extrapolaram completamente suas funções e demonstraram total desconhecimento da legislação e de princípios...
...ção baseada em atos praticados durante a CPI que investigou fraudes no INSS. A Autora apela buscando o aumento do valor da indenização. A ... -
Presidente do INSS diz que atuará em quatro frentes para combater fraudes em benefícios
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que pretende atuar em quatro frentes para reduzir as fraudes e melhorar a eficiência na concessão de benefícios. Entre elas, ajustes na legislação para permitir acesso a dados sigilosos, como a decla...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...ção dos modelos de integridade do Ministério e de prevenção a fraudes no âmbito da Secretaria Especial, observadas as atribuições dos ... os valores devidos para que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS possa gerir o pagamento da parcela sob encargo da União referente a ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, de modo a coibir fraudes, a permitir o desenvolvimento de soluções inovadoras e a garantir a ... do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderão editar, no âmbito de suas competências, normas complementares ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ícios de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição no CPF alcança as pessoas ... que estiver obrigado o contribuinte revelar evidentes indícios de fraudes ou contiver vícios, erros ou deficiências que a tornem imprestável ...
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Processo nº 2004.001.149630-3 de Terceira Câmara Criminal, 10 de Mayo de 2005
"Habeas Corpus". CPI Estadual. Testemunha. Prisao. Lei n. 1.579/52, art. 4., II, remetido ao art. 342 do CP. Paciente investigado como participe das fraudes no INSS. Impossibilidade de figurar como sujeito ativo do crime de falso testemunho. Falta de justa causa evidenciada. Nao configura o crime de falso testemunho, quando a pessoa, depondo como testemunha, ainda que compromissada, deixa de...
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Direito ao silêncio não pode ser uma mera obra de ficção
Direito ao silêncio não pode ser uma mera obra de ficção
... do cenário nacional: Brumadinho, pedofilia, Petrobras, CBF/Nike, fraudes no INSS, narcotráfico, entre outras. Trata-se, indubitavelmente, de um ... -
Congresso resiste a agenda bolsonarista, mas avança em medidas econômicas
...fraudes no INSS e outra, editada pelo ex-presidente Michel Temer mas encampada ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...-mail cartas@oglobo.com.brFraudeA medida provisória de combate às fraudes no INSS aprovada no Senado teve como um dos itens mais importantes a ...