Frente municipalista
-
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... Assembleia Legislativa de São Paulo, no lançamento da Frente Municipalista pelas Diretas. O advogado, Heleno Fragoso, até ...
-
Considerações sobre aspectos concernentes à Lei nº 12.973/2014
... , as entidades representativas do municipalismo brasileiro – a Frente municipalista, a Associação Brasileira dos municípios, a Confederação ...
-
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... ção das Distribuidoras de Combustíveis (BRASILCOM) e (v) a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) requerem seus ingressos neste feito na ... Nacional de Prefeitos, fundada em 1989, é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por Prefeitos em exercício de seus ...
-
Doria tenta atrair voto feminino e promete assento a vereadores em reunião ministerial
... a esse pblico e citou a ampla participao de mulheres em sua gesto frente do Palcio dos Bandeirantes ... Segundo ele, 64% dos cargos de comando do ... , em Braslia, tambm foi marcado pela defesa de uma gesto municipalista frente do Palcio do Planalto. Em caso de vitria, Doria afirmou que dar ...
-
DECRETO Nº 6198, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
... Municípios, pela Confederação Brasileira de Municípios e pela Frente Municipalista Nacional; ... ...
-
DECRETO Nº 6199, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam, e da Outras Providencias.
... Municípios, pela Confederação Brasileira de Municípios e pela Frente Municipalista Nacional; ... ...
- Acórdão nº 29242 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 25 de Febrero de 2016
-
‘É inadmissível que brasileiros se joguem contra brasileiros’ , diz Temer em SP
... Joo no tem uma viso s municipalista, mas nacional disse o presidente ... Em frente Prefeitura, no Viaduto ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... (OCDE), que serão especificados mais à frente ... A moratória, que deveria viger por três anos, foi ... O constituinte de 1988 cedeu ao ... irresistível movimento municipalista, que projetou a presença ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... (OCDE), que serão especificados mais à frente ... A moratória, que deveria viger por três anos, foi sucessivamente ... O constituinte de 1988 cedeu ao ... irresistível movimento municipalista, que projetou a presença ... do Município no centro das decisões da ...
-
Advocacia pública e a autonomia do município no federalismo brasileiro
Bruno Galindo: advocacia pública e a autonomia do município
... é reforçado, sendo a CF/1988 provavelmente a mais municipalista de todas na história constitucional do Brasil, prestigiando um ... óprio, atos processuais na defesa de sua autonomia e independência frente ... -
O Brasil e sua federação
... -se que tempo e espaço próprios ser-lhe-ão dedicados mais à frente, tendo em vista a verdadeira singularidade da matéria. Como bem observado ... municipal no Brasil, tendo em vista, inclusive, a tradição municipalista que ...
-
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... O Munícipe compreende um protagonista de linha de frente, operando nas questões ambientais, de forma preventiva e/ou repressiva ... Justifica-se este estudo na medida em que o tema ambiental municipalista, e o alcance de suas ações, são de suma importância. No aspecto ... -
Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19
[Propósito] Este estudo realizou uma investigação sobre o Associativismo Histórico, enfocando-se na análise do Consórcio Intermunicipal de Saneamento no Paraná - CISPAR. [Metodologia/abordagem/design] Nesse sentido, abordou-se esta relação com a atualidade do contexto pandêmico, analisando-se a atividade do CISPAR no combate à pandemia da Covid-19, especificamente, os termos-aditivos dos...
... esta interpretação é abordar o próprio caráter municipalista que o Brasil considerou na Constituição Federal de 1988. O renovado ... orientações, tendências e, ainda, como os consórcios se portam frente aos seus desafios internos e externos durante as etapas de sua ... -
Prefeitos decidem se e quando se acoplar no imposto único, diz Guedes
... da Economia, Paulo Guedes, durante o webinrio A viso municipalista da reforma tributria, promovido pela Confederao Nacional dos Municpios ... acreditar que a arrecadao de impostos no vai cair mais daqui para a frente e voltar a subir, mas que no pode comprometer uma receita que no sabe se ...
-
Acordao Nº 94727 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
... local habitado, sendo via pblica, fato ocorrido na Travessa Municipalista.A materialidade delitiva restou devidamente comprovada atravs do Boletim ... nesta madrugada de 06/05/2015, por volta das 01h30min., estava na frente da casa de Maria Nilce quando avistou o policial militar Lucas, conhecido ...
-
Acordao Nº 94727 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
... local habitado, sendo via pblica, fato ocorrido na Travessa Municipalista.A materialidade delitiva restou devidamente comprovada atravs do Boletim ... nesta madrugada de 06/05/2015, por volta das 01h30min., estava na frente da casa de Maria Nilce quando avistou o policial militar Lucas, conhecido ...
-
Acordao Nº 94727 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
... local habitado, sendo via pblica, fato ocorrido na Travessa Municipalista.A materialidade delitiva restou devidamente comprovada atravs do Boletim ... nesta madrugada de 06/05/2015, por volta das 01h30min., estava na frente da casa de Maria Nilce quando avistou o policial militar Lucas, conhecido ...
-
Acordao Nº 94727 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
... local habitado, sendo via pblica, fato ocorrido na Travessa Municipalista.A materialidade delitiva restou devidamente comprovada atravs do Boletim ... nesta madrugada de 06/05/2015, por volta das 01h30min., estava na frente da casa de Maria Nilce quando avistou o policial militar Lucas, conhecido ...
-
Acordao Nº 94727 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2017
... local habitado, sendo via pblica, fato ocorrido na Travessa Municipalista.A materialidade delitiva restou devidamente comprovada atravs do Boletim ... nesta madrugada de 06/05/2015, por volta das 01h30min., estava na frente da casa de Maria Nilce quando avistou o policial militar Lucas, conhecido ...
-
Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... receitas através das reformas dos anos 1990, como veremos mais à frente. Em geral, quando se fala em descentralização – porque, de fato, os ... Sob os ânimos do ímpeto municipalista da CF/88, os governos locais compreenderam a sua constituição como entes ... -
Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
... períodoemquefuipresidenteda ... Frente" Nacional dos Prefeitos ... Muitas vezes, possuímos inte- ... resses con\xEF\xAC" ... MUNICIPALISTA PELO FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, nos ...
-
Cooperação interinstitucional como instrumento de formação de regiões metropolitanas
... ção do federalismo brasileiro, a relevância do movimento municipalista e a realidade da institucionalização da Região Metropolitana de Belo ... , há descentralização diante do estado e centralização em frente aos municípios ... Sob esse aspecto, foi importante o movimento ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... é o fato de o país estar geograficamente posicionado à frente ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África, ... muito básicas, a reposição de uma monarquia orgânica e municipalista (ou foralista) conforme tinha sido (ou conforme os integralistas ...
-
Diário Oficial de 14-02-2023 - Poder Legislativo
... Ano C • Nº 31 ... Plenário da Alepe aprova criação de ... Frente Parlamentar em defesa da família ... Primeiro colegiado ... temporário ... Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR Municipalista pelo fortalecimento dos municípios e desenvolvimento do ... Estado, que ...