fretamentos de aeronaves
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Acordão nº 0001074-10.2011.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Agosto de 2012
... autora eram eminentemente burocráticas e, quando se dirigia às aeronaves, aguardava dentro de ônibus da Infraero até que fosse completado o ... ao mesmo tempo, o que ocorria 4 vezes por semana, fora os fretamentos. Afirma que iam até as aeronaves de ônibus e esperavam ela ser ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... no exterior, correspondentes a receitas de fretes, a fretamentos ... éis ou arrendamentos de embarcações marítimas e fluviais ou aeronaves ...
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Acordão nº 0000431-49.2010.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Julio de 2012
... operacionais de atendimento de rampa e manuseio no solo das aeronaves da empresa Tam Linhas Aéreas S.A. que operassem em voos regulares, iros e de fretamentos no Aeroporto". Terceirização de serviços em atividades permanentes da ...
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Porto Acre
... Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/MT/CZS ... Pelo presente instrumento, o ...
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Acordão nº 20111135251 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2011
... fretamentos, inclusive aquelas referentes às aeronaves que serão objeto do ...
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Porto Walter
... PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 ... Objeto: Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/ ... Pelo presente instrumento, o ...
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Decisão monocrática Nº 1401618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... DESPESAS. FRETAMENTO. AERONAVES. IRREGULARIDADE. ANTIECONOMICIDADE ... 7. A jurisprudência ... Todavia, no que respeita aos 4 fretamentos realizados com a empresa Icaro Taxi Aéreo Ltda., consistentes no valor ...
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Plácido de Castro
... Objeto: Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/MT/CZS. Espécie: Ata SRP nº 028/2013 - ...
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Porto Walter
... Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/MT/CZS ... Pelo presente instrumento, o ...
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Marechal Thaumaturgo
... Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/MT/CZS ... Pelo presente instrumento, o ...
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Manoel Urbano
... CONTRATADA, para Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os ... Trechos CZS/MT/CZS devidamente quantificados e ...
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Marechal Thaumaturgo
... 07.918.532/0001-51 ... Objeto: Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/ ... Valor estimado em R$280.000,00 ...
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Decisão monocrática Nº 1383970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... Despesa com fretamento de aeronaves ... 7. O juízo acerca da economicidade dos gastos cabe, ... 8. O partido demonstrou a vinculação dos fretamentos questionados às atividades partidárias, porquanto – além de ter ...
- Acórdão nº 3401-006.207 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2019
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DECRETO Nº 11.745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... preocupação com atos ou ameaças contra a segurança das aeronaves que comprometam a segurança de pessoas ou bens, afetem negativamente a ... , e 24 - Consultas e Emendas deste Acordo aplicam-se também a fretamentos e outros voos não regulares operados pelas empresas aéreas de uma Parte ...
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Porto Walter
... Objeto: Serviços de Fretamentos deAeronaves para os Trechos CZS/PW/CZS ... Pelo presente instrumento, o ... de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/PW/CZS, HOMO- ... LOGA todos os atos praticados pelo ...
- Com jatinhos, partidos usam r$ 4,5 milhões só em um ano
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Porto Walter
... Objeto: Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/MT/CZS. Espécie: Ata SRP nº 028/2013 - ...
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Porto Acre
... PREGÃO Nº 01/2014 ... Objeto: Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/ ... Para que produzam os efeitos legais ...
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Porto Walter
... sagens aéreas e fretamentos de aeronaves nos trechos CZS/PW/CZS, ... visando atender as necessidades ...
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Mâncio Lima
... Objeto: Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/MT/CZS. Espécie: Ata SRP nº 015/2013 - ...
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Acórdão Nº 0020960-83.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/ASSISTENCIAIS . Indevidos os honorários pretendidos, nos termos da Súmula 219, item I, do TST, por ausente a credencial sindical.
... escalas técnicas não eram registrados nos livros de bordo das aeronaves operadas, não sendo, assim, consideradas para efetivo pagamento ... Algumas localidades como Comandatuba e outras mais remotas ou fretamentos, os abastecedores não sabiam setar o painel de abastecimento e como não ... -
Doe11299 -3
... 07.918.532/0001-51 ... Objeto: Serviços de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/ ... Valorestimado em R$256.000,00 ...
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Rio Branco
... Objeto: Serviços de Fretamentos deAeronaves para os Trechos CZS/PW/CZS ... Pelo presente instrumento, o ... de Fretamentos de Aeronaves para os Trechos CZS/PW/CZS, HOMO- ... LOGA todos os atos praticados pelo ...