fretes curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Nº 0030631-97.2023.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-12-2023
... DE CURITIBA ... EMBARGANTE : MEROLLI LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ... EMBARGADO : ... NECESSIDADE DE ... COMPENSAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS FRETES ... REALIZADOS. POSSIBILIDADE. OMISSÕES VERIFICADAS ... ACOLHIMENTO DOS ...
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Acórdão Nº 0030636-22.2023.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-12-2023
... DE CURITIBA ... EMBARGANTE : MEROLLI LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ... EMBARGADO : ... NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS ... VALORES REFERENTES AOS FRETES REALIZADOS ... POSSIBILIDADE. OMISSÕES VERIFICADAS. ACOLHIMENTO DOS ...
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Acórdão, Processo nº 0000061-33.2018.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-05-2022
... chamado Robson para transportar a droga de Ponta Por/MS a Curitiba/PR, e que, para tanto, receberia o valor de RS 3.000,00 (trs mil reais) ... " ... J a testemunha Alexsander Thiago Franco Fretes, tambm Policial Militar (fls. 04), declarou que: "se recorda do ru: QUE ...
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Acórdão Nº 0008446-41.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-10-2023
... 5º Juizado Especial Cível de Curitiba ... TRANS IGUACU EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ... TRANSPORTE TERRESTRE DE ... CARGAS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS FRETES. PARTE RÉ QUE ... CONFESSA, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, SUA INADIMPLÊNCIA, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 147-77.2016.5.09.0749) 07-08-2018
... João; 6. que não fazia a região ... metropolitana de Curitiba";( ... )\" ... Grifei ... preposto revela (ID- Num. 0197068 - ... P\xC3" ... cliente em Curitiba, bem como fretes ... que tinha que pegar, com roteiro dado ... pela reclamada; que o ...
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Sentença nº 1000783-14.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2023
... de aprovação do Alexandre Dib; o depoente fazia negociação de fretes, organizava arquivo morto e arquivo da qualidade;substituiu o Robson que Curitiba; substituiu o Robson fazendo suas atividades no sistema durante 30 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... cabotagem também enfrenta dificuldades: estrutura inadequada dos fretes e das linhas de cabotagem; elevados custos de transferência da carga; ... para as de Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de Porte Médio, cujo objetivo ...
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Acórdão Nº 0021133-31.2016.5.04.0801 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-12-2020
SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Quando o Sindicato atua como substituto processual para defender direitos dos trabalhadores, faz jus ao benefício da gratuidade da justiça.
... "faz transportes para a reclamada, a qual, por sua vez, contrata fretes com outros clientes" e que "há outros caminhoneiros que fazem transporte ... veículo possui rastreador", que é controlado pela Tecnorisk, de Curitiba. A respeito desse rastreador, disse que foi a reclamada que o adquiriu e o ... -
Acórdão nº 50035018720218210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... contratado para prestar serviços ao réu, para a realização dos fretes com o veículo de sua propriedade. Discriminou as viagens realizada ... LTDA, para a realização de fretes entre São Borja (RS) e Curitiba (PR), Guaraparuva (PR), Pinhais (PR), São José dos Pinhais (PR), ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 19.04.2012) ... Capítulo II ... NA DESCARGA DA MERCADORIA, IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DE OUTROS FRETES POR 35 HORAS - RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-715-98.2010.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. FRETEIRO AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, manteve a decisão de primeiro grau, consignando não estarem caracterizados os elementos do vínculo...
... Por fim, se fazia outros fretes particulares, como disse no quesito 27, possuía outra fonte de renda ... conforme solicitado e recebe por serviço prestado; 28) - fora de Curitiba as entregas são feitas por transportadora no Brasil inteiro" ... A ... -
Acordão nº 0000159-02.2011.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Noviembre de 2012
... o valor recebido sob a forma de comissões sobre o valor bruto dos fretes ... O tema vem disciplinado nos artigos 62 e 74 da Consolidação das ... em Itaqui ou São Borja e se dirigia para São Paulo por Curitiba, retornando pelo mesmo itinerário; os fretes eram contratados por Leandro ...
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Acordão nº 0000772-93.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Febrero de 2013
... que a empresa foi constituída apenas para que a ré pagasse os fretes. Diz que os transportes eram efetuados diretamente por ele com ... e os fretes eram feitos para SP, Campinas, RJ , Belo Horizonte, Curitiba; que a reclamada definia o destino das cargas e o roteiro de entrega; que ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2018 - UASG 200053
... caixa e armário tipo roupeiro, com todas as despesas, inclusive fretes, montagem, instalação e assistência técnica, consideradas inclusas, ra a Procuradoria no Estado do Paraná, em Curitiba/PR,, e suas unidades jurisdicionadas ... Total de Itens Licitados: 7 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2018 - UASG 200053
... Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção predial, com fretes e demais despesas consideradas inclusas, para a Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba/PR e suas unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00062 ...
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Regime não cumulativo
... 281. DRJ-Curitiba. 3ª T. Acórdão nº 06-20185, de 03.12.2008: DRJ-Recife. 2ª T ... Cofins - Apuração não cumulativa. Créditos de despesas com fretes. Por não integrar o conceito de insumo utilizado na produção e nem ser ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 19.04.2012) ... Capítulo II ... NA DESCARGA DA MERCADORIA, IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DE OUTROS FRETES POR 35 HORAS - RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , poltronas e sofás padronizados, com todas as despesas, inclusive fretes, montagem, instalação e assistência técnica, consideradas inclusas, ra a Procuradoria da República no Paraná (PR/PR), em Curitiba/PR, e suas unidades jurisdicionadas localizadas nos municípios de Campo ...
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Decisão monocrática Nº 0061615-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 07-10-2022
... Agravado(s): FRETES C E P DE VENDA EIRELI (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) ... Rua João Alencar imarães, 609 - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP: ... 80.310-420 ... VISTOS ETC; ... 1. Trata-se de recurso de ...
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Peças prático-profissionais
... autônomo que tem como principal fonte de renda a contratação de fretes, permaneceu internado por 30 dias, deixando de executar contratos já ... , recebe mandado de citação da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, para integrar o polo passivo da Ação de Cobrança movida por Miguel ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Curitiba: Juruá, 2000. p. 260; SILVA, José Afonso da. Federalismo, autonomia e ... I – igualdade de tarifas, fretes", seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder P\xC3" ...
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Acórdão Nº 3401-011.935 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/07/2023
... Período de apuração: ... 01/04/2009 ... a 30/06/2009 ... FRETES. MOVIMENTAÇÃO ... DE INSUMOS E PRODUTOS EM ... ELABORAÇÃO ... Curitiba, conforme acórdão assim ementado: ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...