fronteiras da ciencia
- Biotecnologia, biodireito e liberdade individuais: Novas fronteiras da ciência jurídica por: Editora Foco, 2019
- Biotecnologia, biodireito e saúde: Novas fronteiras da ciência jurídica. Volumen 2 por: Editora Foco, 2019
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... éreas, quando se tratar de terrenos situados dentro da faixa de fronteiras, da faixa de 100 (cem) metros ao longo da costa marítima ou de uma ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Direito e Desenvolvimento Tecnológico – ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... e as soluções a serem encontradas são sobre as novas fronteiras em reprodução assistida em relação à legislação atual. Hoje a ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... Último Segundo ... São Paulo, 06 jun., 2014b. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-06-06/ciencia-sem-fronteiras-aluno-e-pouco-orientado-enao-tem-disciplinas-validadas.html. Acesso em: 14 mai. 2017 ... MENINO, F. O fim do Ciência sem ... -
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq “Novas Fronteiras da Ciência Jurídica – Desenvolvimento e Inovação Tecnológica: ... 23 Para Bruno Tanus Job e Meira , la biotecnologia (“ciencia de la vida”) es la utilización de microorganismos, células de ...
- Prefácio ? Biotecnologia, biodireito e saúde: Novas fronteiras da ciência jurídica
- Prefácio ? Biotecnologia, biodireito e liberdade individuais: Novas fronteiras da ciência jurídica
- Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
- Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... de escolha preponderantemente hedonista, na atualidade as fronteiras entre sexo e gênero se encontram esfaceladas, transformando a natureza ...
- Ciência sem fronteiras e as fronteiras da ciência: os arrabaldes da educação superior brasileira
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Telemedicina , Telessaúde e e-Saúde : conceitos , desafios e oportunidades
... Pesquisadora do grupo “Novas fronteiras da Ciência Jurídica: Biodireito, Inovação e Biotecnologia” da ...
- Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
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Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... ções que devem ser enfrentadas pela humanidade, para além das fronteiras da soberania estatal ... Tais possibilidades, que são perfeitamente ...
- Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
- BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
- Genômica Nutricional
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... o direito ao respeito pela vida familiar – com diluição de fronteiras entre eles, 50 em matérias relacionadas com o biodireito, constata-se ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, conforme estabelecido no § 2º do art. 20 da Constituição; ...
- Saúde e Acreditação: parceria pela eficiência
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e ...
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Apresentação
ApresentAção ... Nesse segundo volume do estudo sobre as Novas Fronteiras da Ciência Jurídica, foram abordados temas da Biotecnologia e do ...
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Apresentação
... da Cidadania modelando o Estado sob o aspecto das Novas Fronteiras da Ciência Jurídica, diversos juristas e pesquisadores de instituições ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o mapeamento dos circuitos de arte digital, assim como de suas fronteiras e das influncias mtuas com os circuitos tradicionais ... 2.7. 12 ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... XIV - estabelecer uma política nacional de controle de fronteiras, visando a coibir o ingresso de drogas no País ... #Incluído pela ...