Fronteiras naturais
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PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
O presente Artigo jurídico volta-se para o estudo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), criado no país por meio do Estatuto da Metrópole, mais precisamente, pela Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Trata-se de um plano urbanístico, de competência legislativa dos Estados membros da Federação brasileira, dentro dos quais localizam-se as chamadas regiões metropolitanas brasileiras....
... fronteiras de atuação, tanto para além das bordas de uma Metrópole, quanto para o ... Integrado (PDUI) escape algumas fronteiras metropolitanas, com naturais previsões futurísticas de expansão de um território. E, da mesma ... -
A natureza jurídica da pandemia da Covid-19 como um desastre biológico
Natureza jurídica da pandemia da Covid-19 como desastre biológico
... ística de catástrofes tende a vincular os desastres a eventos naturais desencadeadores de danos humanos e à propriedade, dotados estes de grande ... , algum fator antropogênico17, o que frequentemente torna as fronteiras entre estes conceitos turvas. Apesar de tais dificuldades conceituais, ... -
A transparência e a cooperação entre os povos no Direito Ambiental
Transparência e cooperação entre os povos no Direito Ambiental
... O meio ambiente não conhece fronteiras, embora a gestão dos recursos naturais possa – e, às vezes, deva – ... -
MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... os cuidados da casa que são atribuídos a elas como “funções naturais” a serem por mulheres desempenhadas: cozinhar, lavar, cuidar dos ilhos e ... Capitalismo globalizado e recursos naturais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Lamparina, ...