fronteiras naturais e artificiais
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e das suas águas jurisdicionais e ... ser feito o tamponamento das aberturas naturais do animal antes do transporte, de modo a ser ... artificiais, desde que previamente aprovados pelo órgão ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... serão classificados e considerados artificiais, integrando à sua denominação o termo ... o uso do corante caramelo, e de corantes naturais previstos em legislação específica; ... b) na ... , os portos, aeroportos, postos de fronteiras, terminais alfandegários e estações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas, Autoriza a Criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e da Outras Providencias.
... b) portos, aeroportos e postos de fronteiras; ... c) transporte, armazenagem, depósito, ... ção, em sucos, de aromas e corantes artificiais ... Art. 6º A bebida conterá, ... , permitido o emprego de edulcorantes naturais e sintéticos na sua elaboração ... § 1º Na ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... ípios de conservação dos recursos naturais renováveis, e desestimular os que exerçam o ... ) explotação intensiva de florestas artificiais ou de florestas naturais, estas quando manejadas ... , como, ainda, pela ampliação das fronteiras agrícolas e do ecúmeno, para colocação dos ...
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Contribuições Preliminares da História Universal De H.G. Wells: Elementos de história socioevolucionista e da World History Contemporânea
O presente artigo tem como proposta analisar a História universal, publicada em 1919 pelo escritor inglês H.G. Wells, como representante de um gênero de escrita histórica definido por Doris S. Goldstein como socioevolucionista. Esse gênero teve suas primeiras manifestações no fim do século XIX, com o início da repercussão das teorias darwinistas em algumas obras históricas, mas ganhou contornos...
... em diversos campos das ciências naturais e mais bem fundamentada em suas aspirações de ... histórica e a crítica às fronteiras nacionais como convenções artiiciais que se ... -
DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... que contiver corante e aromatizante artificiais, em conjunto ou separadamente, será considerada ... ou biológicos modificados por causas naturais ... Da Rotulagem de Bebidas ... Art. 18. Rótulo ... como, portos, aeroportos e postos de fronteiras; ... II - sobre matéria-prima, produto, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Naturais Renováveis, ou órgão equivalente no âmbito ... reservatórios naturais e artificiais, sendo essas faixas de 30 ... metros quando ... fiquem bem delimitadas as fronteiras entre trechos inertes e ... não inertes ... Com ... -
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de manejo sustentável dos recursos naturais; ... XV - sustentabilidade ... fronteiras nacionais; ... d) propor acordos ... , zonas de exclusão de pesca, recifes artificiais e áreas de cultivo de organismos aquáticos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... condições de acesso aos recursos naturais e aos benefícios governamentais que visam ... de saúde em portos, aeroportos e fronteiras, executando medidas sanitárias que impeçam a ... ão de florestas nativas por florestas artificiais homogêneas, estimulando a implantação dessas ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... A delimitação das fronteiras do Estado tem importância por definir os ... fronteiras eram diferenciadas entre as naturais (fixadas por acidentes geográficos), as ...
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Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... ; a importância das grandes feições naturais como fatores que contribuem para solidez da ... do dissenso sobre a localização das fronteiras nacionais. No que toca ao projeto ... a maior parte das fronteiras artificiais e litígios fronteiriços, e essas novas unidades ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... abrange a proteção contra malefícios naturais" ou artificiais que sejam injustamente impingidos \xC3" ... ática jurídica — que escapa às fronteiras do presente livro 75 ... Em linhas gerais, ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... jurídico e os acontecimentos naturais no limite da finitude de seus tempos. A certeza, ... própria – ruíram ante as fronteiras do antropoceno 1 ... A subversão da natureza e da ... ciborgues, robôs ou inteligências artificiais apenas inverterá os polos de quem é o ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... vivas e pensantes; entidades materiais naturais e artificiais; ideias e representações. E como ... que, conforme se viu, desconhece fronteiras físicas, seria a regulamentação por entidades ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , é feito o tamponamento das aberturas naturais antes do transporte de modo a ser evitada a ... E' permitido o emprêgo de películas artificiais no preparo de embutidos, desde que aprovadas pela ... marítimos e fluviais, nos postos de fronteiras e nos postos fiscais situados em barreiras ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o ... naturais, que não respeitam as fronteiras nem dos países nem das classes sociais. 264 Os ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... forrageiras nativas que cobrem os campos naturais, etc. Em outras palavras, a flora é composta de ... é composto por “elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento ... , fixar dunas, auxiliar na defesa de fronteiras, assegurar condições de salubridade pública, ...
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Geografía
... ção, a definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos ... ção, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, ... para o oeste, as linhas artificiais" das capitanias hereditárias foram sendo substitu\xC3" ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ão da economia, posto que esta superou fronteiras" e limitações, ampliando sobremaneira a exposiç\xC3" ... informação e as práticas intrusivas, naturais no recorrente marketing digital, são capazes ... , é ela que produz necessidades artificiais" e, logo em seguida, oferece a maneira de satisfaz\xC3" ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... capacidade de utilizar os recursos naturais em seu benefício. Essas características fizeram ... ) fixar dunas; d) auxiliar a defesa das fronteiras, de modo julgado necessário pelas autoridades ... classificadas como floresta modelo as artificiais, constituídas apenas por uma, ou por limitado ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... úde quanto o paciente devem ser protegidos contra os malefícios naturais e artificiais, no tocante à sua saúde ... (22) Disponível em: ...
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Conceitos e desdobramentos
... fronteiras, como esclarece Fiorillo (2013): ... A ... eficientes do uso racional dos recursos naturais. (FIORILLO, 2019, p. 575) ... ão do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento ...
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As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
O presente trabalho visa analisar as possíveis contribuições do julgamento do Caso Silala ao Direito Internacional dos Cursos d’Água Internacionais. Para tanto, serão apresentadas as controvérsias acerca da definição de cursos d’água internacionais codificada pela Convenção da ONU sobre Usos Não-Navegáveis de Cursos d’Água Internacionais, de forma a identificar as lacunas existentes e compreender
... fluem através de pequenos canais artificiais, que se unificam em um canal principal no ... áfico se limita a rios que trespassam fronteiras" de dois ou mais Estados. 501 ... Outra definiç\xC3" ... ser fruto exclusivo de fenômenos naturais. 508 Ainda assim, como os aquíferos, os canais ... -
Tanatologia forense
... Nas mortes rápidas, naturais ou violentas, a rigidez demora para se instalar e ... ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando ... pertencentes a países que fazem fronteiras com o território nacional quando: ... a) o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 536, §5º, com as naturais limitações vistas no item 204) ... No caso de ... Nem emprega seu método além destas fronteiras, nem nega que há coisas relevantes aí ... ídicas, construções quase sempre artificiais, que contribuem para institucionalizar o saber ...