fruiçao artistica
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 513, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... Pretende-se promovera formação, fruição artística" e a inicialização ao fazer teatral, resultando na montagem e apresentaç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 202, DE 14 DE ABRIL DE 2022
... ático, de maneira que possibilitem - a partir da fruição artística, o hábito pelo consumo cultural. Ainda, são ofertadas ações formativas ...
- Edital nº XII
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a terceiros, e a aquisição de direitos autorais de obra artística; ... II - as importâncias pagas ou creditadas a empresas jornalísticas, ...
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Arte de mãos dadas com o ensino
... Eugenio Valdés Figueroa, enfatizou a importância da fruição artística para o desenvolvimento dos alunos e disse que ensinamentos do educador ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. Regula os Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... artística bem como de fonograma; ... V - contrafação - a reprodução não ...
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Acordao Nº 165646 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-06-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ISSQN. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL. RECOLHIMENTO DO ISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI 406/1968. ÔNUS PROBATÓRIO. NÃO DESICUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Ao interpretar o §1º do art. 99 Código Tributário Municipal, tem-se que o benefício tributário relativo ao recolhimento de ISS mediante valor fixo somente não será concedido...
- Lei nº 18012
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Parte geral
... de pensamento e de expressão, autorias científica e artística); e c) sua integridade moral (intimidade, vida privada, honra, imagem e ...
- Edital
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de obra ou invento de natureza científica, artística ou literária; p) os demais casos previstos por leis especiais.” Já ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... mente inusitado pode se transformar em manifestação artística, ... a partir de um processo cada vez mais orgânico, ainda que ...
- Edital
- Edital
- Termo de premiação nº 83/2020
- Termo de premiação nº 84/2020
- Termo de premiação nº 85/2020
- Termo de premiação nº 86/2020
- Termo de premiação nº 87/2020
- Edital
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário daqueles praticados por condutas positivas. Assim, ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno ...
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Decreto nº 10.882 de 03/12/2021. Regulamenta o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso.
... II – obra - a obra literária ou artística em forma de texto, de notação ou de ilustrações conexas, que tenha ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 466, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... Esse projeto irá contribuir com a fruição estética, artística e cultural da programação em cartaz, tal qual do patrimônio material e ...
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Liberdade
... fronteiras, verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha. 19.3 O exercício do direito ...