fruiçao artistica
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... fronteiras , verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha (BRASIL,1992) (grifo nosso) ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... fronteiras , verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha (BRASIL,1992) (grifo nosso) ... -
Acordao N° 1634737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Direitos autorais. Reprodução não autorizada de matéria informativa. Relevia. Presunção relativa de veracidade das alegações. Necessidade de correlação com as provas trazidas aos autos. Capturas de tela (print) do aplicativo whatsapp. Ausencia de perícia. Prova insuficiente. Danos morais. Não demonstração. Sentença mantida. 1. Conforme entendimento pacífico desta corte, a revelia...
... artística ou científica" ou a quem "vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, ... -
PORTARIA Nº 217, DE 25 DE MARÇO DE 2020
... , propiciando assim, o pleno acesso à fruição e expressão artística ...
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Construtivismo lógico-semântico na construção e fruição da arte e o direito tributário
... a tinta que num dado momento será reconhecida como lingua-gem artística. Para execução será utilizada tinta, pincel e óleo de linhaça e a ...
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A liberdade de expressão é tolhida em função do gênero?
... ões que tratam da nudez feminina – enquanto representação artística – por meio de discursos moralizantes ... 3. MISOGINIA, DESIGUALDADE ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... que visam tanto à iniciação artística do aprendiz nas diversas ... linguagens como à apropriação das ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Programa Fábricas de Cultura que visam tanto à iniciação artística do aprendiz nas diversas linguagens como à apropriação das práticas e ...
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Cruzeiro do Sul
... deixaram sua marca na história social, artística e cultural do município� ... Em 2008, Cruzeiro do Sul deu o passo ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... PRESENTES E ... DECORAÇOES EIRELI ... Programação Artística do ... 1º Encontro Marcelinense ... 0606/2022 30.000,00 0870105302 ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Direito à Propriedade
... as coisas corpóreas e a proprie-dade literária, científica, artística e industrial. Em sentido estrítissimo, é só do domínio”. 1 Para ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística" da qual seja autora”. 9 O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\xC3" ...
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Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização...
... do domínio de uma pessoa (autor) sobre uma criação (obra) artística, literária ou científica. Compreende “[ ... ] um vínculo de domínio ... - Edital
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... assegura que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística", científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença\xE2\x80" ...
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Comissões Técnicas
... fruição artística e cultural que intensifique o papel da música no desenvolvimento integral ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... , proíbe-se qualquer tipo de censura política, ideológica e artística. Portanto, ao sopesar os princípios em confronto no caso concreto, a ...
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Relatório e Voto com número 0457890-45.2015.8.09.0011 da 6ª Câmara Cível, 10-04-2023
... DISPOSIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA, ARTÍSTICA OU CIENTÍFICA. SÚMULA 63 DO STJ ... RETRANSMISSÃO RADIOFÔNICA. TERMO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-03-2022
... para fomento ao hábito de leitura, apreciação e fruição artística ... Trabalho final: Trabalho de Curso com Projeto aplicado ao contexto ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... divulgação; III — regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV — ...
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LEI 13018 de 22/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) promover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural; ... c) incentivar a preservação da cultura brasileira; ...
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Direito Constitucional
... (B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença ...