fruição e ou aprendizagem através da literatura infantil na escola
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... EDUCAÇÃO INFANTIL ... 09 1.1. Diagnóstico.09 1.2. Diretrizes.12 ... 75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento) ... 76 ... I - ... pedagógicos e uma respeitável literatura sobre organização e funcionamento das ... ática como instrumentos lúdicos de aprendizagem. Serão essas, certamente, pré-escolas da zona ... í porque a intervenção na infância, através de programas de desenvolvimento infantil, que ... , melhorar sua qualidade de vida e de fruição do tempo livre, e ampliar suas oportunidades no ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ões sócio jurídicos vigentes, ou, que através de seus atos próprios obstruam e represem seu ... - Qual é o papel da escola para evitar o bullying escolar? A escola é ... ável jornada cognitiva obrou uma literatura chamada: - A Detração. Breve ensaio sobre o ... em que vive, é um processo de aprendizagem fundado na aceitação dos valores maiores que ... , adquirindo bens ou permitindo a fruição de outras utilidades que ajudem a aplacar o seu ... neurológicos, sobretudo na idade infantil, provocam lesões residuais por toda a ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE ... de cada país, deverão ser aplicadas através de legislação nacional ... Artigo 2 ... 1 ... LTr Trabalho infanTil/programa dE aprEndizagEm ... Convenção sobre o trabalho forçado, ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais; ... literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE ... sua reabilitação e inserção social através de medidas que atendam a suas necessidade ... LTr trabalho InfantIl/ProGrama de aPrendIzaGem ... 8. Os Membros, após consulta às ... — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais; ... ção, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... íntese, a universalidade é o princípio através do qual se entende que a saúde é um direito de ... aprendizagem ... Parágrafo único ... É dever do Estado, ... a possibilidade de educação em escola especial, como exceção, sempre que esta ... ção básica – formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e ensino médio – e a ... questionada sob o ponto de vista da literatura em federalismo e políticas públicas, tomando-se ... pressupostos materiais para uma real fruição das liberdades. No caso específico da moradia, ...
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Legislação Complementar
... de cada país, deverão ser aplicadas através de legislação nacional ... Artigo 2 ... 1 ... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas apropriadas para melhorar ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais; ... ção, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas ...
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Língua portuguesa
... grupo malaio-polinésio, possuía uma literatura digna de nota e escrita em caracteres derivados ... e a predisposição para a aprendizagem de línguas estrangeiras ... (3) No trecho ... Os Sertões ... Sao Paulo: Trê s, 1984 (Escola do Futuro da ... Universidade de São Paulo, ... de difusão de uma cultura popular através do rádio. Data de 1937, por exemplo, a criação ... O egoísmo seria a fruição ... do capital, sem suor e angústias; o ... desse recurso o emprego de uma visão infantil da crença em deus para valorizar o engajamento ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano ... § 4 o A educação ... íveis básico, técnico e tecnológico, em escola regular, em instituições especializadas e nos ... eficaz de controlo do processo através do qual os Estados procuram realizar a igualdade ... tais atividades a dança, a música, a literatura, o teatro, as artes plásticas, a pintura e a ... 53) ... Seção III — Da Aprendizagem Profissional da Pessoa com Deficiência Art ... ão social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à ...
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Direitos fundamentais sociais
... A literatura refere, a este propósito, que o direito se ... dos direitos já realizado e efectivado através de medidas legislativas (‘lei da segurança ... ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... O dever de estabelecer a escola primária como obrigatória e gratuita é, sem ... Os melhores alunos coroavam a aprendizagem com o estudo da filosofia e da teologia [ ... ]. Os ... de assegurar a todos uma efetiva fruição ...
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Legislação Complementar
CLT LTr PrograMa de aPrendIzageM ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 97, DE ... — matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; ... e adolescentes egressos do trabalho infantil; ... VI — jovens e adolescentes com ... de falta grave, regularmente comprovada através de processo sindical ... Art. 4º A gestão ... , à mobilidade territorial e à fruição do tempo livre; ... VI — promover o ... ção, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas ...
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Leis
... cursos regulares superiores mantidos pelas Escola de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de ... ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados ... § ... do Comércio, Serviço Nacional de Aprendizagem Comer-cial, Serviço Nacional de Aprendizagem ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... íveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer ... IV - escritores da literatura de cordel ... Art. 4º Aos repentistas são ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... individual formalizado cartorialmente através do registro imobiliário. A propriedade passa a ... dos Aprendizes), que proibia o trabalho infantil por mais de 12 horas diárias, entre outras ... de as crianças frequentarem a escola. (58) ... Posteriormente, França e Alemanha ... , CLT); regulamentou-se o contrato de aprendizagem (arts. 428 a 433, CLT) ... Além das normas ... formação pedagógico-profi ssional e fruição de todos os direitos trabalhistas; 3) garantir ... as diversas ciências do conhecimento (literatura, fi losofi a, artes). (131) ... Na Idade ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... o crescimento econômico contínuo através de um manejo mais racional dos recursos naturais ... incrementar o acesso à criação e à fruição dos bens culturais e o direito à informação, ... se estruturou como um processo de aprendizagem, a médio e longo prazo, desde a década de ... como a literatura, o teatro, a música, a dança, a pintura, a ... A escola atende desde a educação infantil ao ensino ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
Esta pesquisa teve por finalidade compreender a importância dos princípios da igualdade e da diferença para a promoção do direito, mediante a oferta da educação enquanto um direito fundamental que impõe responsabilidades ao Estado, bem como entender a funcionalidade dos critérios formais a serem cumpridos para assegurar a exigibilidade do direito à educação. Por que os princípios da igualdade e...
... ências entre os poderes, assim como a fruição do direito reivindicado, conforme se constata no ... transformações sociais se concretiza através da educação” ... Para Borges e Laraya ... ” de cada grupo social é recente na literatura ocidental. O conceito “igualdade”, aplicado ... ; A igualdade de acesso e permanência na escola; gratuidade do ensino público; oferta ... do processo de ensino-aprendizagem” ... Verifica-se, portanto, que o Estado ... de toda a Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e médio). A garantia de que ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... total de produtos e processos , através de sistemas de gestão integral e integrada dos ... a jornada legal e impossibilita a fruição de outros direitos fundamentais, como o direito ... Já está bem estabelecido na literatura que a exposição ao turno noturno de trabalho, ... com o escopo de erradicar o trabalho infantil e destinar o de adolescentes para projetos de acitação ou aprendizagem, dados da Pesquisa Nacional por Amostra ... colidente com o projeto pedagógico da escola ... Vale a pena perceber como se posiciona ...
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Legislação
... de cada país, deverão ser aplicadas através de legislação nacional ... Artigo 2 ... 1 ... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas apropriadas para melhorar ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais; ... ção, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... escola" um ambiente seguro, de ... preparação para a pr\xC3" ... mundo, com acesso a mecanismos de aprendizagem que estimulem a ... educação digital. Hoje, ... às manifestações feitas à Casa Civil, através do Sistema ... de Ouvidorias ... O presente ... ães privadasde liberdade na Ala Materno Infantil da Penitenciária ... Feminina de Sant’Ana ... Produção Textual, Leitura e Literatura, Editor Eletrônico de Textos e Planilhas de ... da artista Felícia Leirner; promover fruição e expressão em artes visuais, especialmente em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... realizado o pagamento do imposto sem a fruição do respectivo incentivo ou benefício ... fiscal, ... aprendizagem dos estudantes por meio da atuação e da ... articulada com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, visando ao ... mesmo e-mail através do qual lhe foi enviado o requerimento, ou ... contemporâneas das artes e literatura; ... c) Matemática Criativa objetiva ... de saúde e Centros de Educação Infantil do Município de Dourados-MS, com o fornecimento ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... íveis básico, técnico e tecnológico, em escola regular, em instituições especializadas e nos ... ão social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à ... aprendizagem ... PARÁGRAFO ÚNICO. É dever do Estado, da ... educação especial desde a educação infantil até a educação superior ... § 1º O ... III — possibilitar, através da central de dados, a extração eletrônica e ... III — audiovisual; ... IV — literatura, humanidades e informação; V — música; e VI ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... e trinta reais), serão repassados através de ... 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V ... Mantiqueira – Diálogos com a Literatura, Festival de Teatro ... Infantil (2008-2011) l; ... estímulo e fruição, com a manutenção das atividades híbridas, ... assim como com a Escola de Circo duQuèbec e outros organis- ... mos ... e aprendizagem ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... previstas neste CONTRATO DE GESTÃO, através de ... procedimento seletivo próprio, nos termos ... São Paulo Escola de Dança “Ismael Ivo” – Centro de ... do Museu enquanto espaço de fruição, ... produção de cultura e de lazer. As ... de espaço lúdico voltado ao público infantil ... A programação cultural do Museu do Café ... café”; “escravidão”, “literatura, música, poesias ligadas ao ... café” e ... do, aprendizagem e interação ... Em tempos de mudança rápida, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... b) os gastos efetuados com bolsas de aprendizagem (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 64) ... ão obtidos pela Caixa Econômica Federal através do incremento compensatório da taxa de juros ... Trabalho infantil e de menores Art. 6º A idade mínima de ... , em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou ... , à mobilidade territorial e à fruição do tempo livre; ... VI — promover o ... ção, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas ...
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Pesquisas sobre biblioteca escolar no Brasil: o estado da arte
O objetivo deste estudo foi o estabelecimento do estado da arte da pesquisa sobre biblioteca escolar no Brasil, entre 1975 e 2011, buscando identificar: assuntos pesquisados; embasamento teóricoconceitual; metodologias e técnicas utilizadas; resultados e conclusões dos estudos. A metodologia foi análise documental de setenta relatos de pesquisa sobre o tema, separados em seis categorias:...
... : biblioteca escolar como espaço de aprendizagem, interação bibliotecário/professor, estudos de ... de se garantir o espaço da biblioteca na escola, considerando-se que ela pode contribuir para a ... a base de dados bibliográfica Literatura em Biblioteca Escolar ... Ȃ LIBES 9 , ... do próprio acervo da Biblioteca e através de contribuições de pesquisadores e de ... curriculares nacionais para a educação infantil e o ensino fundamental 13 , a fim de delinear o ... do leitor ou, em outros termos, de fruição, reflexão e criação; e, ainda, a linha de ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... efeitos da institucionalização infantil, o artigo citado por Suzana Herculano-Houzel ... produziu o ECA, em 1990, formatando-o através de um microssistema exauriente de proteção ... fato de que as vantagens, desvantagens fruição e respeito serem dirigidos aos particulares ... uma criança, se não existe a respectiva escola municipal que garanta o direito à educação ... executar atividades domésticas de aprendizagem no ambiente familiar e comunitário não se ... ísica e mental, conforme a pertinente literatura psicológica de John Bowlby. 71 É curioso no ...