fruticultura do rn
-
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Patrocínio em 23/07/2018.Processo: 2018/718_392, de 23/07/2018; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada - Expofruit 2018"; Realização: 21 a 23/08/2018, em Mossoró - RN; Favorecido: Comitê Executivo de Fruticultura do RN ; Valor ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007402220164058201), 19-08-2020
PROCESSO Nº: 0800740-22.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA e outro ADVOGADO: Maria Christina Filgueira De Morais e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES. AÇÃO...
... e ilegal da empresa SHEILA PRODUÇÕES E EVENTOS, que representou algumas das bandas exclusivamente para o evento 'Festival da Fruticultura', no município de Cuité-PB, com os recursos provenientes do Ministério do Turismo, não sendo a representante exclusiva das referidas bandas ... -
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... Caprinocultura de Leite - Território Agreste Alagoano Coité do Nóia, Igaci e Limoeiro de Anadia. Fruticultura - Banana - Território Leste Alagoano Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares. Fruticultura no Vale do Mundaú Branquinha, Ibateguara, ...
- Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
-
Acórdão Nº 08079309020158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-05-2020
... 20.5106 Polo ativo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Advogado(s) : FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo OURO VERDE FRUTICULTURA LTDA - ME Advogado(s) : Normal 0 false 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... lavoura do fumo (AL, PR); usinas de açúcar e álcool (AL, ES); cultura da laranja (SE, SP); pesca e benefi ciamento do camarão (SE); fruticultura (RN); cata do caranguejo (PI); setor madeireiro (MT, SC); comércio (MT, MS); pesca (SC, RJ); ofi cinas mecânicas (RJ); cooperativas rurais ...
-
DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... CULTURA EXPORTADORA ... DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ... DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA ... DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ... DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ... DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO ...
-
A resistência das mulheres ao 'projeto da morte': uma análise acerca da possível autonomia feminina da chapada do APODI/RN
Este texto apresenta um estudo acerca da resistência popular, que acontece ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, uma alternativa idealizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, na Chapada do Apodi – local de agricultura familiar. A resistência acontece por parte das camponesas e camponeses, em decorrência das inúmeras violações aos direitos humanos, sociais, culturais,...
... possui ligação direta com a resistência feminina, uma vez que participou de diversos atos contra a implantação das indústrias de fruticultura irrigada, pois tal fato acarretará na expulsão de diversas famílias que lá vivem ... A pesquisa, qualitativamente, estudou a possibilidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109458820174058100), 05-02-2019
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NÍVEL SUPERIOR EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA EXERCER CARGO DE NÍVEL TÉCNICO. GRAU DE ESCOLARIDADE SUPERIOR AO EXIGIDO NO EDITAL. PRECEDENTES. IMPROVIMENTO. Cuida-se de remessa oficial de sentença que concedeu a segurança, ratificando a liminar anteriormente deferida, para reconhecer o direito do impetrante ser nomeado e...
... sob o fundamento de que não possuiria título de Ensino Médio profissionalizante ou Ensino Médio completo com curso técnico em fruticultura e áreas afins; ... 2. Sendo o impetrante portador dos títulos trazidos aos autos, não há dúvidas de que possui qualificação profissional ... -
Acórdão Nº 08050962820238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-07-2023
... Nas razões recursais, a agravante narra que “é uma empresa agrícola de fruticultura que possui por atividade econômica o cultivo de diversas espécies de frutas, máxime banana, mamão, limão, manga e sorgo atualmente com ...
-
Percepção ambiental como instrumento de participação social na proposição de área prioritária no semiárido
A percepção ambiental tem sido um instrumento bastante utilizado e relevante em estudos que contemplam as relações entre meio ambiente e ações humanas, por possibilitar análises das percepções, atitudes e valores, principais formadores da topofilia, que repercute em ações de conservação. Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar a Percepção Ambiental da comunidade de um...
... A comunidade tem como base econômica a agricultura e fruticultura, sendo esta última ainda pouco desenvolvida. A base da agricultura é o plantio de mandioca, feijão, milho, fava, jerimum, batata, entre outros; ... -
Acórdão Nº 0000744-05.2018.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
PREVIDENCIÁRIO. OMISSÃO CONFIGURADA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. REQUISITOS PREENCHIDOS. ESTIPÊNDIO ACRESCIDO ÀQUELE JÁ ARBITRADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. EXEGESE DO ART. 85, § 11, DO CPC/2015. ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RÉ ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. ADEMAIS, INEXISTÊNCIA DE DEFEITO A SER SANADO. MERO PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA...
- Programa Chapéu de Palha: Política pública de qualificação para trabalhadores rurais na Fruticultura do Vale do São Francisco
-
Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao Supremo Tribunal Federal
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo especial quanto à concretização de políticas públicas, bem como a potencial inclusão social que tais políticas acarretem ou possam acarretar. Há que se...
... 10 ALBANO , Gleidson Pinheiro. Globalização da Agricultura: uma análise comparativa entre duas cidades com fruticultura irrigada para exportação no RN, Ipanguaçu e Baraúna ... Disponível em ... -
RESOLUÇÃO CONDEL Nº 165, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... Caprinocultura de Leite - Território Agreste Alagoano Coité do Nóia, Igaci e Limoeiro de Anadia. Fruticultura - Banana - Território Leste Alagoano Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares. Fruticultura no Vale do Mundaú Branquinha, Ibateguara, ...
-
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 166, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... Caprinocultura de Leite - Território Agreste Alagoano Coité do Nóia, Igaci e Limoeiro de Anadia. Fruticultura - Banana - Território Leste Alagoano Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares. Fruticultura no Vale do Mundaú Branquinha, Ibateguara, ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0032323-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866.118 - SC (2007/0032323-3) ... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE : MAFRAI FRUTICULTURA LTDA E OUTRO ... ADVOGADO : MARCUS AUGUSTUS CANDEMIL TEIXEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : NELSON BUGANZA JUNIOR E ...
-
A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... O acondicionamento das frutas para uma empresa de fruticultura é atividade-fim ou atividade-meio? Um conceito estrito irá reconhecer como atividade-fim somente a produção; mas a comercialização exige, com a ...
-
Acórdão Nº 08126940420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-01-2022
... ... 12. Daí, o aproveitamento reconhecido na origem em favor do Interno pelo curso de “Irrigação e Fruticultura”, “Manutenção de Tratores Agrícolas” e “Desenvolvimento Urbano” (ID 12067497 - p. 01/06), deve sim ser preservado ... 13. A despeito ...
-
Acórdão Nº 0000745-87.2018.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL DE BENEFÍCIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PRESERVADA. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO A SER SANADO. MERO PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE EMBARGOS REJEITADOS."'Os embargos de declaração têm cabimento nas hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/2015, concernentes à omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Não configurada qualquer dessas hipóteses, devem ser rejeitados,...
-
Acórdão Nº 08696743720208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-04-2023
... Rio Grande do Norte, mediante o uso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, a ser empregado em empreendimento de fruticultura irrigada na “Fazenda Bamburral” (ID14685763) ... A Lei nº 13.340/2016 foi editada para autorizar a liquidação e a renegociação de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... nº 18/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 9/2023, assinado em 30/03/2023; firmado com o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte - COEX / RN; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "COEX-RN Feira Internacional da Fruticultura ...
-
Acórdão Nº 01002659520138200139 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-11-2019
... pelo Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 02/01/2008, para o cargo comissionado de coordenador de acompanhamento e melhoria da fruticultura, tendo sido exonerado em 31/10/2008. Posteriormente foi novamente nomeado, em 12/01/2009, para o cargo comissionado de coordenador de incentivo à ...