Fruto com caroço
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Decreto nº 10.527 de 22/10/2020. Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
... de milésimo), para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou de fruto, caroço ou amêndoa de palma produzidos nas Regiões Norte e Nordeste e ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Art. 277. São reveladores permitidos o óleo de caroço de algodão crú e o de gergelim, na proporção de 5% (cinco por cento) ...20 - pimentas;. - preta (Piper nigrum, L.) . - branca, é o mesmo fruto, porém descorticado). - vermelha ou p. de Caiena (Capsicum baccatum, L.). ...
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Acórdão Nº 0302106-43.2016.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - CIRURGIA PLÁSTICA - RINOPLASTIA - OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE FIM - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA DO MÉDICO - INOCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR AUSENTE - MANUTENÇÃO1 Nas obrigações de meio, mas também naquelas de resultado "a responsabilidade do profissional da medicina permanece...
...06 - O surgimento do 'caroço' no dorso nasal da paciente não é o resultado desejado após uma ... se formado posteriormente e fala em desfavor de ser este 'caroço' fruto de raspagem incompleta. Com relação ao questionamento de ser a 'falta de ... -
ATO Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... 30);(e) Pecíolo: formato dos nectários (característica 31);(f) Fruto: formato (face ventral) (característica 33);(g) Fruto: pubescência da ... com presença de pigmentação antocianínica em torno do caroço. Fruto: intensidade da pigmentação antocianínica da polpa em torno do ...
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DECRETO Nº 7768, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Altera o Decreto 5.297, de 6 de Dezembro de 2004, que DispÕe Sobre os Coeficientes de ReduÇÃo das Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Na ProduÇÃo e Na ComercializaÇÃo de Biodiesel, e Sobre os Termos e as CondiÇÕes para a UtilizaÇÃo das Aliquotas Diferenciadas.
...I - 0,8129, para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou fruto, caroço ou amêndoa de palma produzidos nas regiões norte e nordeste e ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
...: I - até 90 (noventa) dias, quando referentes a algodão em caroço, feijão e feijão macacar; II - até 180 (cento e oitenta) dias, quando ... e vinte) dias para andiroba (amêndoa), babaçu (amêndoa), baru (fruto), cacau (amêndoa), cacau cultivado (amêndoa), juçara (fruto), laranja, ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
...” das normas jurídico-tributárias federais que tocam a atividade fruto destas reflexões. 36 34. “A comparação entre os objetos e, por ... sob nova forma, tais como a casca, o farelo, a palha, o pêlo e o caroço, dentre outros; . (..). . Outros enunciados prescritivos poderiam ser ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... óleos vegetais, extraídos da mamona, da amêndoa do babaçu e do caroço do algodão. Arruda (2003), por sua vez, salienta o capital produzido e ... são reconhecidas como sendo as primeiras intervenções racionais, fruto" de estudos e pesquisas, realizadas no Nordeste. Ressalte-se que estes órg\xC3"... -
Capítulo II - A vida como um dano?
... os próprios pais que não optaram pelo seu não nascimento; 4) fruto de negligência médica, ocorre uma conceção que não foi desejada ou ... 20. Proc. 9434/06.6TBMTS.P1., relator Filipe Caroço, considerando que foi violado o direito à autodeterminação da mãe, mas ...
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DECRETO Nº 52.631, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CON...
....62.00; macadâmia sem casca - NCM 0802.62.00; tâmara fresca com caroço - NCM 0804.10.10; tâmara fresca. sem caroço - NCM 0804.10.10; tâmara ....21.00; limão - NCM 0805.50.00; limão siciliano - NCM 0805.50.00; fruto cítrico -. NCM 0805.90.00; uva fresca - NCM 0806.10.00; uva passa - NCM ...
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Rede que liga estudantes e empresas gera impacto social
...Como a produção do fruto é sazonal, a subsistência está assegurada por apenas seis meses. Além ...E veio exatamente do caroço de açaí, o grande problema ambiental. A equipe desenvolveu mudas para ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... em:I – 0,8129 para o biodiesel fabricado a partir da MAMONA ou do fruto, do caroço ou da amêndoa de palmeira produzidas nas regiões Norte, ... -
ATO Nº 9, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... agrupadoras:a) Planta: hábito de crescimento (característica 2);b) Fruto: peso: (característica 19);c) Fruto: coloração superficial na ...ão A (característica 24);f) Fruto: mamilo (característica 25);g) Caroço: relação comprimento/ largura (característica 31);h) Caroço: peso ...
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O processo do trabalho 5.0
..., com uma forte dose de legitimidade e segurança jurídica, já que fruto da real autonomia dos envolvidos 6 . Uma autonomia tão verdadeira, que, ... todos os profissionais do direito no Brasil, não sobrando nem o caroço. Mas calhou de os parlamentares terem decidido marcar posição exatamente ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
...fruto, caroço ou amêndoa de palma produzidos nas regiões norte e nordeste e ...
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Abacate ou avocado? Saiba diferença e aprenda receita fácil
...fruto originário do México, e que é mais gorduroso e tem mais nutrientes que ...1 xícara de chá de azeitona preta sem caroço;. 1 colher de sopa de azeite de oliva extravirgem;. 1 dente de alho ...
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Abacate ou avocado? Saiba diferença e aprenda receita fácil
...fruto originário do México, e que é mais gorduroso e tem mais nutrientes que ...1 xícara de chá de azeitona preta sem caroço;. 1 colher de sopa de azeite de oliva extravirgem;. 1 dente de alho ...
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Supersafra de algodão lota portos a caminho de exportação recorde
... passar pelo beneficiamento " com o objetivo principal de separar o caroço da pluma.Por isso, os recordes de exportação costumam vir no ano ... atribui o sucesso do algodão brasileiro a um processo de anos, fruto de investimentos em tecnologia, seleção de sementes e certificação de ...
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Atas. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05
... UNIDADE . . . AZEITONA VERDE SEM CAROÇO . . . FONTINI, 500GR . . . 30 . . . ... BANDEJA . . . MORANGO (BANDEJA 250g) . . . Fruto in natura, COMPAF . . . 114 . . . R$ 9,17 . . . ...
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Contribuições sociais
...Referido normativo é fruto do estudo de Josefa Barros Cardoso Ávila e de Márcia Caldas de Castro, ... sob nova forma, tais como a casca, o farelo, a palha, o pelo e o caroço, dentre outros. g) Adquirente, consumidor e consignatário . Adquirente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 73000-36.2011.5.16.0015) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL....
... Edith recebeu apelido de 'chiuaua', Rodrigo, que era chamado de 'caroço de ata', em razão de sua condição de afrodescendente, a Alessandra era ...ém omissão nos fundamentos que a subsidiaram e que, ao revés, fora fruto da análise valorativa do arcabouço probatório, realizada por esta ... -
Exação Rural
...c) descaroçamento - retirada do caroço do fruto, tornando-o apto para consumo (alimentação) ou ...
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Exação Rural
...c) descaroçamento - retirada do caroço do fruto, tornando-o apto para consumo (alimentação) ou ...
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Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women/ Corporeidades silenciadas: reflexoes sobre as narrativas de mulheres violadas.
... especificas as mulheres, que consideram a violencia como crime (4), fruto de anos de reivindicacoes e estudos promovidos por organizacoes e ...
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As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
...ão, o feminino – como Eva que se faz da costela de Adão e é dele fruto e dele depende – permanece desvínculado ao estado original da língua, ... perante aos títulos “Senhor, Senhora, Senhorita” – só um caroço na garganta da revolução – um desperdício – se preocupar com esse ...