Fruto seco
1765 resultados para Fruto seco
-
Decisao Nº 8022081-20.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... GOUVEIA, vulgo “Neymar”, JAILSON ALMEIDA SANTOS, vulgo “Seco”, PABLO RIBEIRO DE MOURA, vulgo “Amarelo”, LEANDRO DA CONCEIÇÃO ... de valores auferidos, recaem contornos de serem os seus bens fruto de atividade ilícita, em sede de cognição sumária, destacando-se, por ...
-
A heteronomia estatal judicial no exercício da autoridade parental por meio do reconhecimento da parentalidade socioafetiva
... 1.593 do Código Civil e decorre da posse do estado de filho, fruto de longa e estável convivência, aliado ao afeto e considerações ...
-
Um pensar além metafísico
... a natureza e as possibilidades do peixe pela capacidade de viver no seco. De há muito, demasiado muito, o pensamento vive no seco. Será que se ... mais atrelado a uma diferença ôntica, fruto da relação sujeito-objeto ... O paradigma heideggeriano é ...
-
Acórdão Nº 0020312-71.2016.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-09-2020
HORAS EXTRAS . Comprovada a realização de atividades cujo tempo despendido não foi computado na jornada de trabalho, é devida a remuneração do trabalho extraordinário correspondente.
... çada na medida em que depende de autorização dos fiscais no Porto Seco motivo pelo qual o depoente estava sempre pronto para iniciar suas ... , é indispensável a existência de dano experimentado pela vítima, fruto de ação ou omissão não fundada em exercício regular de direito, por ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10352-77.2017.5.18.0104) 09-05-2018
... de 05.05.2012 em diante), é de amplo conhecimento deste Regional, fruto" da análise de centenas de casos idênticos, a existência de transporte p\xC3" ... esse agente em função da velocidade do ar, da temperatura de bulbo seco, obtendo-se índice de temperatura equivalente de resfriamento, valor esse ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... federal estava inserido desde meados da década de 1970, fruto dos sucessivos ... choques do petróleo e da disparada da dívida externa ... 800 a 1.300 mm; e o período seco que se estende de abril a setembro, com ... estiagem mais crítica de ...
-
Acórdão nº 1.0026.15.004549-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - CIRURGIA OFTALMOLÓGICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA - ARTIGO 14, § 4º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LAUDO PERICIAL - ERRO DE PROCEDIMENTO NÃO COMPROVADO - NEXO CAUSAL NÃO ESTABELECIDO - DEVER DE INDENIZAR - DESCABIMENTO.- Consoante o disposto no artigo 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor, a...
... que o procedimento no aconselhvel em quem possua sndrome do olho seco, tal como j era o caso da Autora/Apelante, conforme apontado em exame ... J se viu que esse tipo de erro fruto da negligncia, da imprudncia e da impercia, razo pela qual, o mdico ser ... -
Acórdão nº 1.0301.13.013457-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - IMÓVEL VIZINHO A MINERADORA - ASSOREAMENTO DE LAGO E NASCENTE DENTRO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA PARTE AUTORA - DANO MATERIAL DE NATUREZA AMBIENTAL - INTERESSE INDIVIDUAL - LEGITIMIDADE ATIVA - TESTEMUNHA QUE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - PEDIDO DE OITIVA - INDEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO...
... estiagem, aliado superfcie ngreme e desprotegida da via, alm do solo seco, o que propiciou a formao de forte enxurrada, a qual somente adentrou no ... e sintoma de insolncia misturado ao sentimento de impunidade, fruto do poder exacerbados das grandes mineradoras, redundando em estragos ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... da Escola Estadual Professor Epitácio André Dias, em Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes ... Da decisão desta Casa, e do inteiro ... seu pai, uma liderança que luta há anos pelo direito a terra, fruto ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 485-81.2019.5.22.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO ESTATUTÁRIO. AÇÃO INDIVIDUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o entendimento regional apresenta-se em dissonância daquele consignado por esta Corte, quanto à incompetência da Justiça do...
... , papeis higiênicos e restos de comida, mas basicamente com lixo seco e com os ... recipientes que os armazena, utilizando-se dos ... extrajudiciais, fruto de sua vivência, formando juízos por meio da observação do que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000058-15.2013.5.06.0241 (01826-2006-122-06-00-2)), 26-10-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...
... É a zona de transi ç ã o entre Mata e Sert ã o, de clima mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a ... no Judici á rio Trabalhista nas a ç õ es de natureza civil, fruto da Emenda Constitucional n º 45/2004, disciplinada no artigo 5 º , da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000503-06.2018.5.06.0161), 19-11-2019
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário do Reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Ao acréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); custas aumentadas em R$ 60,00 (ses
... ção das temperaturas de globo, de bulbo úmido natural e de bulbo seco, desde que, para quaisquer condições de trabalho avaliadas, apresentem ... fruto da denominada "reforma trabalhista", por meio da Lei n. 13.467/2017 ... -
Sentença nº 1000380-95.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... , também durante a jornada de trabalho, limpava os teares com um pano seco, retirando o excesso de óleo lubrificante. Estima-se que o reclamante ... , é indispensável a existência de dano experimentado pela vítima, fruto de ação ou omissão não fundada em exercício regular de um direito, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001194-92.2017.5.06.0019), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. CBTU. OFENSA À ISONOMIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Considerando que a linha na qual operavam os reclamantes, com trens movidos a diesel, possuía peculiaridades e horários de funcionamento diferentes das demais linhas em que funcionavam os trens elétricos, não há que se falar em ofensa princípio da isonomia pelas escalas de trabalho diferenciadas impostas a esses...
... de trabalho e a exercer as suas atividades na estação Cajueiro Seco" ... Fica claro, pois, que, em razão das peculiaridades da linha ... ém, qual seja o ACT 2011/2013, firmado entre a CBTU e o SINDMETRO, fruto de mediação perante o MPT, estabelece, de forma expressa, jornada de ... -
Morte de Fidel abre especulações sobre futuro de Cuba
... Foram menos de dois minutos de um discurso seco, at a imagem de Ral ser cortada quando as palavras comearam a falhar. Aos ... completar 90 anos, eu nunca teria pensado em tal ideia e nunca foi fruto de esforo. Talvez seja a ltima vez que falo nesta sala. A hora chega a ...
-
Verstappen triunfa no calvário de hamilton
... num GP da Alemanha que, afetado por uma combinao de chuva e tempo seco, se transformou numa corrida repleta de imprevistos e batidas que ... e at Sergio Prez.Foi a segunda vitria do piloto da RBR na temporada, fruto de um excelente timing na troca dos pneus. O segundo lugar ficou com o ...
-
Homo eroticus: Considerações acerca do conceito de Sodomia nos processos da Inquisição Portuguesa
A associação entre a palavra "sodomia", de origem bíblica, e a palavra "homossexual", criada no século XIX pelo discurso médico, é recorrente no imaginário social. Mas essa identificação, longe de ser ingênua, estabelece uma relação complexa, pois deixa vir a lume indagações acerca das condições ideológicas, linguísticas e temáticas que possibilitam a reprodução de discursos referentes à condenaçã
... outros, por Ronaldo Vainfas em sua obra Trópico dos Pecados, fruto de sua tese defendida na USP em 1988. 1 Essa mesma questão ... como dentrofora, pequeno-grande, masculinidade-feminilidade, úmido-seco, certo-errado, dentre outros sentidos construídos socialmente ... A ... -
Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... 25 de janeiro de 2019, demarca a história de desastres brasileiros, fruto de uma lógica desenvolvimentista irracional, descomprometida com valores ... no peito do céu sentados em seus aviões! Se Omoari, o ser do tempo seco, se instalar de vez perto deles, eles só terão fios de água para beber ... -
Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
Tomando como base os conceitos e categorias do campo de conhecimento Desenvolvimento Rural, o artigo busca compreender a realidade socioeconômica e produtiva do Assentamento Terra Bela; sua inserção na estrutura produtiva do município de Buriticupu; a estrutura organizacional e ações coletivas dos assentados; as potencialidades e os entraves ao desenvolvimento do respectivo assentamento. Para tal
... traduziu-se num episódio violento, contando-se com mortes, fruto de confronto entre trabalhadores e capangas da fazenda ... Na ótica ... Mesmo no tempo seco, a subida é bastante difícil, devido a terra fofa e sua largura ... -
História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... , a técnica artesanal de produção de sabão em pó a partir do fruto do mamão: ... Primeiro é preciso limpar o mamão, tirar toda a ... Depois dele seco, tem de coar mais umas duas vezes, para ele ficar fininho, fica uma sabão ... -
Análise da gestão hídrica em são paulo à luz do referencial de joan subirats
Este artigo pretende rever os acontecimentos relacionados à crise hídrica em São Paulo durante os anos de 2014 e 2015 a partir do aporte teórico de Joan Subirats. Para tanto, analisa discursos de atores atrelados ao governo estadual com importante papel na gestão da água...
... Guilherme Barbosa Checco ... próximo trimestre será seco. Temos de estar preocupados. (VEN-&(6/$8˚ /(,7( Ȉ ... Nota-se ... de que o problema é a falta de chuva e a situação vivenciada é fruto da falta de chuva, e HP VH WUDWDQGR GH XP IHQ{PHQR QDWXUDO DV SROtWLFDV ... -
Povo Ind
... milênios são densamente povoados, por concentrarem em meio ao clima seco maiores índices anual de chuvas e o acúmulo de água Essa região ... uma produção 'record' de sessenta milhões de quilos do precioso fruto". (13) O noticiário prosseguiu exaltando as qualidades do "Comendador" ...
-
Contro vérsias sobre a responsabilidade do comerciante pelo fato do produto
... -social e as respostas jurídicas, geradora uma proteção imperfeita fruto de uma adaptação forçada. 1 Um sistema cristalizado em 1804, com o ... ém de conter prazo de validade, exige armazenamento em local fresco, seco e inodoro, perfeitamente possível que o varejista figure no polo passivo ...
-
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... As informações são fruto de um cruzamento de dados com a Pesquisa Nacional por Amostra de ... -se regiões brasileiras com climas diversos: tropical quente e seco, tropical quente e úmido, tropical de altitude, subtropical, dentre ... -
La dialéctica reforma-revolución en perspectiva latinoamericana: elementos históricos para la crítica del presente
El artículo destaca que la revolución rusa de 1917 constituyó uno de los principales acontecimientos del siglo XX. Sus consecuencias fueron múltiples, implicando significativas transformaciones socio-económicas políticas y culturales, alimentando ideas y prácticas emancipatorias en las clases trabajadoras en todo el mundo. Resalta que el momento de crisis global actual del capitalismo, a cien...
... Endereço Paraje Arroyo Seco. Campus Universitario-FCH-UNICEN. Endereço: Calle/Santivañes, n. 216 ... ón de los Estados, institucionalizando garantías sociales fruto de reclamos de las clases trabajadoras y las transformaciones de los ...