Fruto seco

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  • Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020

    EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.

    ... Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, ... OITAVO - Considerando que a contribuição assistencial/negocial é fruto de negociação da assembleia geral entre sindicato laboral e os ...
  • Acórdão Nº 0021215-89.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020

    EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 14/01. As promoções por antiguidade aos empregados da CORSAN são cabíveis se observado o interstício mínimo de cada classe e demais requisitos previstos nas resoluções da reclamada. Caso em que restou demonstrado que o autor faz jus às promoções pretendidas somente em relação aos anos de 2006 e 2017.

    ... ção de solução de hidróxido de cálcio, ocorriam processos a seco despejando o produto em pó e após dobrando os sacos de papelão gerando ... , entabulada entre o sindicato e a empresa, de onde se presume ser fruto de concessões recíprocas ". Alega violação ao princípio da ...
  • Acórdão nº 0000511-95.2015.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-03-2021

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000511-95.2015.8.11.0064 APELANTE: LUIS CARLOS DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – NULIDADE DO LAUDO DEFINITIVO – MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEM...

    ... b) 01 (uma) porção vegetal seco, de tonalidade castanho-esverdeada, constituída por fragmentos de folhas, ... do apelante na posse do entorpecente encontrado em sua residência, fruto de cumprimento de mandado de busca e apreensão judicial expedido após ...
  • Decisao Nº 0568648-69.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-03-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES – ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 – ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SE MOSTRA ROBUSTO E APONTA, DE FORMA SEGURA, PARA A CERTEZA QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS – VALIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR POLICIAIS – PRECEDENTES - PLEITO DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO §4º ART. 33 DA LEI 11.343/06, EM SEU GRAU...

    ... e cinquenta e oito centigramas) massa bruta de amostra de vegetal seco, de coloração marrom esverdeado, constituída por fragmentos de talos e ... indicador de que a imputação da autoria aos Recorrentes tenha sido fruto de eventual flagrante forjado pelos policiais militares, como pretende ...
  • Acórdão nº 1017487-22.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-10-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – RECURSO MINISTERIAL – CONDENAÇÃO – LEGALIDADE DA DILIGÊNCIA POLICIAL – PROVAS SUFICIENTES DO ENVOLVIMENTO DO AGENTE COM A VENDA DE ENTORPECENTES – DESCABIMENTO – NULIDADE DA BUSCA DOMICILIAR RECONHECIDA POR TRIBUNAL SUPERIOR –– PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO – TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA – ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS DA...

    ... também apreendidas, sendo 01 (uma) porção de material vegetal seco compactado de tonalidade castanho esverdeada, envolta em fragmento ... Não se pode, evidentemente, admitir que o aleatório subsequente, fruto do ilícito, conduza à licitude das provas produzidas pela invasão ...
  • Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
    ... de preservação, pesquisa e comunicação do Museu do Café, ... fruto de intenso trabalho da equipe técnica do museu em um ... cenário de ... formador a oléo por um a seco e troca de cabeamento; ... Modenização do Sistema de Proteção Contra ...
  • Acórdão Nº 0020329-66.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-10-2018

    WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.

    ... de mercadorias (Recebimento, Carregamento, áreas de estoque seco e FLV); ... - no FLV fazia também auditorias de cargas (três dias por ... do Perito, eis que as conclusões apontadas no laudo pericial são fruto de interpretação equivocada, como já demonstrado acima. Caso este não ...
  • Sentença nº 1000394-04.2021.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
    ... órias num contrato, uma vez apostas a ele passam a integrá-lo como fruto da vontade inclusive da parte que a ele adere, e, consequentemente, daí ... , realizando conferência diária das datas de validade estoque seco e refrigerado/congelado nas câmaras frias. No momento da conferência, a ...
  • Acórdão Nº 0020288-98.2021.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021

    EMENTA Procedimento sumaríssimo (art. 895, §1º, IV, da CLT).

    ... se trata de empresa de eletricidade e o ambiente de trabalho deve ser seco e protegido". Diz ser dever do empregador o fornecimento gratuito de EPI ... , é indispensável a existência de dano experimentado pela vítima, fruto de ação ou omissão não fundada em exercício regular de direito, por ...
  • Sentença nº 1000848-08.2021.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
    ... recolhimentos previdenciários incidentes sobre as verbas salariais fruto de potencial condenação.   3 – DO VÍNCULO DE EMPREGO. DO VALOR DE ... , "n", "o", "p", e "q" do subitem funções operacionais – lavagem a seco, da presente Convenção Coletiva de Trabalho.  As empresas que ...
  • Acórdão Nº 0021087-16.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2020

    EMENTA RECURSO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. A previsão do § 2º do art. 224 da CLT é exceção à regra da jornada de seis horas para os empregados bancários. Por se tratar de exceção, deve ser analisada de forma restritiva, inclusive por representar aumento da jornada de trabalho. O enquadramento do empregado nessa exceção exige pagamento de gratificação de funç

    ... Assim, tendo sido fruto de mera liberalidade do Banco a concessão do benefício, não se pode ... , Vicente Dutra, Ametista do Sul, Miraguaí, Seberi, Palmitinho, Erval Seco, Rodeio Bonito e Pinheirinho do Vale. As atividades de campo consistiam ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 929-45.2012.5.05.0035)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO SOB A ÉGIDE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 DO TST - REVISTA VISUAL DE BOLSAS E SACOLAS - AUSÊNCIA DE CONTATO FÍSICO - IMPERTINÊNCIA TEMÁTICA. 1.

    ... fenômeno, aliás, é definido por José Aparecido dos Santos como fruto da "concepção ... vertical" das bases de cálculo, amplamente ... A bem da verdade, o salário-hora é expresso em "valor seco", não aditivado do repouso ... hebdomadário. E assim se conclui ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 386-77.2013.5.04.0021) 18-04-2018

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - ESTABILIDADE SINDICAL - RENÚNCIA - NULIDADE. A decisão proferida pelo Tribunal Regional decorreu da análise da prova colacionada nos autos, de modo que, para se acolher os argumentos recursais da reclamada, seria necessária a análise dos elementos probatórios contidos nos autos, cujo reexame é...

    ... dado ao reclamante por Alisson no setor jurídico era "mais seco", mais formal do que o tratamento dado aos demais advogados. Pergunta ... sindical pelo reclamante foi fruto ... de forte pressão, ou mesmo de coação ...     Dou provimento, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 218-57.2013.5.05.0018)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA - HONORÁRIOS PERICIAIS - SUCUMBÊNCIA DA RECLAMANTE QUANTO AO OBJETO DA PERÍCIA - BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°40 DO TST. Di ante da possível ofensa ao art. 790-B da...

    ... fenômeno, aliás, é definido por José Aparecido dos Santos como fruto da "concepção ... vertical" das bases de cálculo, amplamente ... A bem da verdade, o salário-hora é expresso em "valor seco", não aditivado do repouso ... hebdomadário. E assim se conclui ...
  • Acórdão Nº 0020044-54.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-03-2020

    EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DONO DA OBRA. Tendo em vista a tese jurídica nº 6, resultante do julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nos autos do processo nº TST-IRRR-190-53.2015.5.03.0090, o ente público da Administração direta ou indireta, que figurar na relação como dono da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas do

    ... ção de gradis de concreto e de ferro no complexo cultural do Porto Seco, em caráter emergencial), ID. 3b0dada (executar a construção da ... Isso importa dizer que o direito do trabalhador, fruto da inobservância dos requisitos necessários à adoção válida do ...
  • Acórdão Nº 0020816-54.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020

    EMENTA INTERVALO MÍNIMO INTERJORNADAS PREVISTO NO ART. 66 DA CLT. DESRESPEITO . Além de infração administrativa, o desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas previsto no art. 66 da CLT gera, por analogia, a mesma consequência pecuniária prevista legalmente para a hipótese de desrespeito ao intervalo instituído no art. 71 da CLT.

    ... , é indispensável a existência de dano experimentado pela vítima, fruto de ação ou omissão não fundada em exercício regular de direito, por ... cheio o rio, atravessavam por cima com o barco; que, quando, estava seco, atravessavam a pé pelo tunel; que não recorda de nenhum acidente que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003198-91.2012.5.06.0241), 19-10-2015

    EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA TÉCNICA. CARÁTER NÃO VINCULANTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado por...

    ... É a zona de transi ç ã o entre Mata e Sert ã o, de clima mais seco, tropical semi á rido, sujeito a secas peri ó dicas. Geologicamente a ... no Judici á rio Trabalhista nas a ç õ es de natureza civil, fruto da Emenda Constitucional n º 45/2004, disciplinada no artigo 5 º , da ...
  • Sentença nº 1001477-61.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
    ... que subscreve as CCTs colacionadas, no entanto, confirma que são “fruto de negociação coletiva com o sindicato econômico desta reclamada”, no ... O piso estava seco e a bota estava com aderência. Assim, o acidente de trabalho se deu por ...
  • Repentista, poliglota, 21 irmãos: 7 curiosidades sobre Belchior, agora tema de documentário
    ... fatos curiosos sobre a vida do compositor de clássicos como "Palo seco", "Como nossos pais" e "Sujeito de sorte" ... Artista infantil ... O compositor teve 21 irmãos, fruto dos dois casamentos de seu pai. No primeiro, Otávio Belchior Fernandes ...
  • Repentista, poliglota, 21 irmãos: 7 curiosidades sobre Belchior, agora tema de documentário
    ... fatos curiosos sobre a vida do compositor de clássicos como "Palo seco", "Como nossos pais" e "Sujeito de sorte" ... Artista infantil ... Irmão de 21 ... O compositor teve 21 irmãos, fruto dos dois casamentos de seu pai. No primeiro, ele teve 10 filhos — ...
  • Empresa é condenada pelo TST por tratar funcionários 'como cachorros'

    Empresa é condenada por tratar funcionários "como cachorros"

    ... , contratado para prestar serviços à empresa na região de Córrego Seco. Segundo depoimentos, o alojamento fornecido tinha oito beliches para ... Segundo a empresa, as alegações do trabalhador seriam "fruto de sua fértil imaginação" e os R$ 10 mil instituídos como ...
  • Repentista, poliglota, 21 irmãos: 7 curiosidades sobre Belchior, agora tema de documentário
    ... fatos curiosos sobre a vida do compositor de clássicos como "Palo seco", "Como nossos pais" e "Sujeito de sorte" ... Repentista precoce ... No total, Belchior tinha 21 irmãos, fruto dos dois casamentos de seu pai. No primeiro, ele teve 10 filhos. Já no ...
  • Aos Ministros, tudo? Uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes

    Em 2004, foram criadas no Brasil as súmulas vinculantes. A criação foi parte da Reforma do Judiciário e se deu após longos debates, com críticas e opositores ao novo instituto1. Foi dado novo poder ao Supremo Tribunal Federal, poder este que não foi destituído de condicionamentos, o que fi ca claro a partir da redação do caput do artigo 103 -A e de seu parágrafo primeiro.

    ... chamada súmula vicnulante não pode ser, e acredito, não será, fruto de uma decisão aligerada, rápida e, muito menos, será a vinculação de ... JEVEUX, Geovany Cardoso e PEPINO, Elsa Maria Lopes Seco ...
  • Conclusão
    Como mencionado, este livro, fruto de um estudo científico que outorgou ao autor o título de mestre, cuida ... natureza, incompleto, existindo desde os “estoicos de coração seco”, totalmente insensíveis, como já dizia Ripert , até os ditos ...
  • Direito do trabalho: espaço de construção e luta
    ... A Constituição de 1946 é fruto de uma nova constituinte. Bafejos de novos tempos? Sim e não, como ... Leve e temperado; frio ou seco; nebuloso, chuvoso ou cheio de tempestades, raios e trovões ... O ...

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