Fruto seco

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  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 386-77.2013.5.04.0021) 18-04-2018
    ... dado ao reclamante por Alisson no setor jurídico era "mais seco", mais formal do que o tratamento dado aos demais advogados. Pergunta ... sindical pelo reclamante foi fruto ... de forte pressão, ou mesmo de coação ...     Dou provimento, ...
  • Acórdão Nº 0021087-16.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2020

    EMENTA RECURSO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. A previsão do § 2º do art. 224 da CLT é exceção à regra da jornada de seis horas para os empregados bancários. Por se tratar de exceção, deve ser analisada de forma restritiva, inclusive por representar aumento da jornada de trabalho. O enquadramento do empregado nessa exceção exige pagamento de gratificação de funç

    ... Assim, tendo sido fruto de mera liberalidade do Banco a concessão do benefício, não se pode ... , Vicente Dutra, Ametista do Sul, Miraguaí, Seberi, Palmitinho, Erval Seco, Rodeio Bonito e Pinheirinho do Vale. As atividades de campo consistiam ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 218-57.2013.5.05.0018)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA - HONORÁRIOS PERICIAIS - SUCUMBÊNCIA DA RECLAMANTE QUANTO AO OBJETO DA PERÍCIA - BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°40 DO TST. Di ante da possível ofensa ao art. 790-B da...

    ... fenômeno, aliás, é definido por José Aparecido dos Santos como fruto da "concepção ... vertical" das bases de cálculo, amplamente ... A bem da verdade, o salário-hora é expresso em "valor seco", não aditivado do repouso ... hebdomadário. E assim se conclui ...
  • Repentista, poliglota, 21 irmãos: 7 curiosidades sobre Belchior, agora tema de documentário
    ... fatos curiosos sobre a vida do compositor de clássicos como "Palo seco", "Como nossos pais" e "Sujeito de sorte" ... Artista infantil ... O compositor teve 21 irmãos, fruto dos dois casamentos de seu pai. No primeiro, Otávio Belchior Fernandes ...
  • Repentista, poliglota, 21 irmãos: 7 curiosidades sobre Belchior, agora tema de documentário
    ... fatos curiosos sobre a vida do compositor de clássicos como "Palo seco", "Como nossos pais" e "Sujeito de sorte" ... Artista infantil ... Irmão de 21 ... O compositor teve 21 irmãos, fruto dos dois casamentos de seu pai. No primeiro, ele teve 10 filhos — ...
  • Empresa é condenada pelo TST por tratar funcionários 'como cachorros'

    Empresa é condenada por tratar funcionários "como cachorros"

    ... , contratado para prestar serviços à empresa na região de Córrego Seco. Segundo depoimentos, o alojamento fornecido tinha oito beliches para ... Segundo a empresa, as alegações do trabalhador seriam "fruto de sua fértil imaginação" e os R$ 10 mil instituídos como ...
  • Repentista, poliglota, 21 irmãos: 7 curiosidades sobre Belchior, agora tema de documentário
    ... fatos curiosos sobre a vida do compositor de clássicos como "Palo seco", "Como nossos pais" e "Sujeito de sorte" ... Repentista precoce ... No total, Belchior tinha 21 irmãos, fruto dos dois casamentos de seu pai. No primeiro, ele teve 10 filhos. Já no ...
  • Direito do trabalho: espaço de construção e luta
    ... A Constituição de 1946 é fruto de uma nova constituinte. Bafejos de novos tempos? Sim e não, como ... Leve e temperado; frio ou seco; nebuloso, chuvoso ou cheio de tempestades, raios e trovões ... O ...
  • El pueblo hace derecho, abriendo espacios de libertad (homenaje a José Geraldo De Sousa Junior)

    Desde mi punto de vista, José Geraldo de Sousa Júnior (2012) ha promocionado siempre, teniendo como programa referencial la propuesta del Direito achado na rua proyectado sobre la universidad, los dos últimos modelos (como instancia de socialización y como fuente creadora de conocimiento crítico y autocrítico) complementándolos con otras características. El dualismo combinado entre la justicia...

    ... Fruto de esas luchas, el derecho sería el modelo avanzado de legítima ... ática, responsabilidad universitaria y amenazas globales ”, en Seco Martínez, José María y Sánchez Rubio, David (eds.), Esferas de ...
  • Venezuela y la crisis más fuerte en la historia de América Latina

    É extremamente difícil, em um pequeno artigo preparado para uma revista estrangeira, explicar a magnitude da crise venezuelana e, acima de tudo, elaborar a multiplicidade de fatores que a levaram a esse extremo indesejável. Portanto, este trabalho reflete criticamente os fatores mais importantes do desastre, com a infeliz exclusão de muitos elementos interessantes na análise. Em junho de 2020, o...

    ... reflejaron los embates de la crisis mundial de 2007-2008, frenaron en seco enormes proyectos de inversión y ambiciones políticas más elevadas. En ... Fruto del diálogo se ha logrado de alguna manera empezar a reestructurar al CNE ...
  • Apêndice V
    ... O agulhamento seco e a infiltração locais de anestésicos produzem resultados ... fruto de análise integrada entre a equipe técnica e os trabalhadores, ...
  • Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights

    A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...

    ... milênios são densamente povoados, por concentrarem em meio ao clima seco maiores índices anual de chuvas e o acúmulo de água Essa região ... produção ‘record’ de sessenta milhões de quilos do precioso fruto”. 13 O noticiário prosseguiu exaltando as qualidades do ...
  • Conclusão
    Como mencionado, este livro, fruto de um estudo científico que outorgou ao autor o título de mestre, cuida ... natureza, incompleto, existindo desde os “estoicos de coração seco”, totalmente insensíveis, como já dizia Ripert , até os ditos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000392-07.2010.5.06.0192), 25-01-2012

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTO INDEVIDO. MENSALIDADE SINDICAL. Embora existente Convenção Coletiva permitindo o Empregador a proceder ao desconto denominado mensalidade sindical, nesse instrumento também está previsto que, para efetivá-lo, tornava-se indispensável autorização expressa do empregado ao Sindicato Profissional que, por sua vez, comunicaria à Empresa. Ausente aquiescência do...

    ... nunca trabalhou no “ espa ç o confinado ” mas no “ dique seco ” ... No tocante à mensalidade sindical, entende que promoveu os ... causado ao empregador - desde que o desconto tenha sido acordado ou fruto de dolo do empregado -, bem como quando decorrentes de lei, autoriza ç ã ...
  • Decisao Nº 0016852-38.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-04-2021

    EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – AFASTADA ABSOLVIÇÃO POR COLHEITA DE PROVAS COM INVASÃO DE DOMICÍLIO – ENTRADA NA RESIDÊNCIA EM SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO – CRIME PERMANENTE - AFASTADA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DEPOIMENTOS POLICIAIS VÁLIDO COMO PROVA – CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR CONDENAÇÃO - APELAÇÃO IMPROVIDA. I – A...

    ... decretada sua absolvição, alegando a nulidade da prova, por ser fruto de invasão domiciliar pelos policiais, e a validade do embasamento do ... 20:00 horas, policiais civis efetuavam operação conjunta no Porto Seco Pirajá, nesta cidade, quando abordaram um veículo Ford Fiesta de placa ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000759-10.2015.5.06.0401), 04-05-2016

    EMENTA: RECURSO DO AUTOR. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. A omissão da empresa, deixando de implantar o programa da participação nos lucros e/ou resultados - a despeito de integrar esse título os direitos sociais assegurados em sede constitucional (artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal) e de ter sido objeto de cláusula de sucessivas convenções coletivas, que assinaram prazo certo...

    ... jurídico materializado no acordo ou convenção coletiva, já que fruto de mútuas concessões, ou a anulação concomitante das vantagens ... "que no café da manhã era servido pão seco ou pão com manteiga e café; que no almoço era servido arroz, feijão, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001449-69.2015.5.06.0391), 14-03-2016

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso obreiro, quanto ao intervalo interjornada, por se tratar de inovação à lide. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo patronal, e, dar provimento parcial ao recurso ordinário obreiro, para acrescer à condenação a indenização substitutiva

    ... urbanos, são estradas de barro dentro de um labirinto de mato seco, sem pontos de apoio para um socorro ou para busca por informação, ... jurídico materializado no acordo ou convenção coletiva, já que fruto de mútuas concessões, ou a anulação concomitante das vantagens ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010277-88.2014.5.06.0391), 11-07-2016

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. As convenções e os acordos coletivos de trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão incidência sobre o contrato individual. Assim, se observam o "patamar civilizatório mínimo de direitos", exemplificativamente identificado...

    ... urbanos, são estradas de barro dentro de um labirinto de mato seco, sem pontos de apoio para um socorro ou para busca por informação, ... jurídico materializado no acordo ou convenção coletiva, já que fruto de mútuas concessões, ou a anulação concomitante das vantagens ...
  • Acórdão Nº 0005802-26.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
    ... "), Isaac Roberto (vulgo "Preto"), Clayton Freitas Mainardes (vulgo "Seco"), Fbio dos Santos (vulgo "Brayan"), Wellington Sydorak (vulgo "Menino"), ... organizao tenha se reduzido drasticamente no corrente ano de 2019 (fruto da rgida atuao das polcias civil, militar, federal, do Poder Judicirio e ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068249-71.2018.8.19.0000 (Cível), 03-09-2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SILVA JARDIM E SAQUAREMA. ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AGENERSA. COBRANÇA DE TARIFA ÚNICA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A ABSTENÇÃO DE REAJUSTE DAS TARIFAS, A DISCRIMINAÇÃO NOS BOLETOS DE...

    ... de Tempo Seco em decorrência do Termo de Ajustamento de Conduta e da resis- ... tência ... corporando abastecimento de água e tratamento de esgoto), fruto de um reajuste ... autorizado por conta da antecipação de metas quanto ...
  • Acórdão nº 0001252-28.2018.8.11.0098 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-11-2023

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – APLICAÇÃO DE HERBICIDA VIA AÉREA EM DETRIMENTO DA FORMA TRATORIZADA, CONFORME INDICADO NA BULA – “DERIVA DO PRODUTO” – DANIFICAÇÃO DA LAVOURA VIZINHA – PRESSUPOSTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PRESENTES – DANOS MATERIAIS, EMERGENTES E LUCROS CESSANTES COMPROVADOS – DANO MORAL CONFIGURADO – PRECEDENTES EM CASOS ANÁLOGOS – SENTENÇA...

    ... de melancia e mandioca: vegetação danificada, folhas secas e caule seco ” (sic) ... Esclarece que “ o relatório deixa claro que as ... do alegado, inexistindo no feito análise laboratorial de um único fruto da referida plantação, sequer demandou análise técnica a fim de ...
  • Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
    ... por certo respeitáveis, mas a observação que aqui se apresenta é fruto de participação ativa e direta nessa forma de expressão da sociedade ... O percentual pode parecer pouco se visto a “seco”, mas representam 1.808 prisões, diz a titular do Conselho Nacional de ...
  • Acórdão nº 1.0309.13.000432-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO - ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO SEGURADO E OFICIAL -RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - NEXO DE CAUSALIDADE E DANO - COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.O ente político ao qual vinculado o agente público, responsável exclusivo por acidente de trânsito envolvendo veículo segurado, deverá ressarcir a seguradora pelos valores gastos...

    ... imprestvel para o fim pretendido pelo autor - de que o acidente foi fruto de imprudncia, negligncia e impercia do condutor do veculo pblico -, uma ... volta de 04:40 da manh; que estava escuro ainda; que o asfalto estava seco, uma vez que no chovia ( ... )" - f. 109. Insta salientar que, ...
  • Acórdão nº 1.0309.13.000432-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO - ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO SEGURADO E OFICIAL -RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - NEXO DE CAUSALIDADE E DANO - COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.O ente político ao qual vinculado o agente público, responsável exclusivo por acidente de trânsito envolvendo veículo segurado, deverá ressarcir a seguradora pelos valores gastos...

    ... imprestvel para o fim pretendido pelo autor - de que o acidente foi fruto de imprudncia, negligncia e impercia do condutor do veculo pblico -, uma ... volta de 04:40 da manh; que estava escuro ainda; que o asfalto estava seco, uma vez que no chovia ( ... )" - f. 109. Insta salientar que, ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.168112-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Inexistindo, no acordão impugnado, vícios passíveis de correção através dos aclaratórios, a...

    ... comprovar que no h outras tcnicas viveis, tais como o empilhamento a seco. Veja o que dispe o art. 8, I, que abaixo se transcreve: Art. 8 O EIA e o ... resduos de minerao em barragens; Como se observa, a nova legislao - fruto da vontade do povo de Minas Gerais que se mobilizou na criao do projeto de ...

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