frutos do cerrado
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos, respeitada a legislação específica de acesso a recursos genéticos; ... b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado; ... c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - indenização dos frutos ... Parágrafo único. Pode o autor requerer, ainda, imposição de ... ARTIGO 735 ... Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... a execução, salvo se esta tiver de prosseguir para o pagamento de frutos ou ressarcimento de prejuízos ... #Redação dada pela Lei nº ... ARTIGO 1.125 ... Ao receber testamento cerrado, o juiz, após verificar se está intacto, o abrirá e mandará que o ...
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LEI - LEI 12087
... Frutos e Produtos Nativos do Cerrado Mato-grossense ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ...
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A tutela penal do bioma cerrado
... Mais de 220 espécies de plantas têm uso medicinal e mais 416 podem ser usadas na recuperação de áreas degradadas. Mais de 10 tipos de frutos são regularmente consumidos pela população local e vendidos em centros urbanos, a exemplo do pequi (Caryocar brasiliense), do buriti (Mauritia ...
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MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... Introdução ... A monocultura de soja desenvolve-se no bioma cerrado, local que se constitui em um reservatório de diversas espécies vegetais ... Mulheres e homens coletam os frutos do cerrado no município de Brejo, porém as mulheres são as ... -
TERCEIROS - PV 8938 DOMT MT GVPROJETOSAMBIENTAIS CORRIDO 1 1X25MM
- Mudas e Frutos do Cerrado Ltda, ... inscrito no CNPJ: 09.222.593/0001-05, torna público ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2183-35.2010.5.02.0026)
... Agravado : BOMBONIERE HADDAD FRUTOS DO CERRADO LTDA ... Advogado : ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO POÇO (1)
- MUDAS E FRUTOS DO CERRADO LTDA, CNPJ: 09.222.593/0001-05, torna-se público ... que ...
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SECRETARIAS - RIBEIRÃOZINHO HOMO CHAMADA 02
... da Agricultura Familiar, para o seguinte fornecedor: Pureza Frutos do ... Cerrado EIRELI - ME, CNPJ 09.722.605/0001-60, R$: 5.100,00, ...
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SECRETARIAS - RIBEIRÃOZINHO EXTR CONTR CHAMADA 002
... Escola Estadual Alexandre Leite, Contratada: Pureza Frutos do Cerrado ... EIRELI - ME CNPJ sob n.º 09.722.605/0001-60, R$: 5.100,00, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 2680 CENTRO PRODUCAO PESQ CAPACITACAO CERRADO 28.356.457-1 ... 2681 CRISTIELLY GALVÃO NOGUEIRA CAFURE ME 28.419.033-0 ... por meio da caracterização ... biométrica dos frutos ... Artur Guerra Rosa ... Adriana de FáÁtima ... Gomes Gouvea ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... -26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... TED nº 01/2018: Curso de formação para Processamento de Polpa de Frutos do Cerrado. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Vigência. Da ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... -26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... -26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO BALANÇAS, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... -26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO - PROJETO
... e conclusão do projeto: “Óleos de frutos do cerrado: Compostos bioativos e ... aplicação em embalagens ...
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Editais. LISTA_DE_PROJETOS_APROVADOS_NO_EDITAL_08__13_E_20 (3)
... GO617759283 ... Fernanda Soares de Farias Vieira ... Cerrado : corpo e fluidez ... APRESENTAÇÃO DE DANÇA SOLO EM CENA - R$ ... GO501430767 ... Márcia Alves Pinchemel ... FRUTOS DO CERRADO: PAIXÃO, AROMAS E SABORES ... REPUBLICAÇÃO DE OBRA DE ...
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... , Agroextrativistas e dos Trabalhadores no Processamento dos Frutos do Cerrado do Norte de Minas Gerais COOPANORTE - A Prefeitura Municipal de ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... -26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021
... , Agroextrativistas e dos Trabalhadores no Processamento dos Frutos do Cerrado do Norte de Minas Gerais COOPANORTE foi dado o Prazo de 03 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FAMILIARES AGRO EXTRATIV E DOS TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO DOS FRUTOS DO CERRADO DO NORTE DE MINAS GERAIS - COOPANORTE - Contrato nº 098/2019 - ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... -26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZERS ...