frutos do espirito santo
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... destinados à exploração dos respectivos frutos (Decreto-Lei nº 1.483, de 6 de outubro de 1976, ... Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - FUNRES (Decreto-Lei n 880, de 18 de ...
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Portaria
... Lauro De Freitas CAPS AD 6296343 CAPS AD SANTO AMARO DE IPITANGA M R$ 477.360,00 R$ 129.408,00 ... MG 310030 Abre Campo CAPS I 7674945 CAPS I FRUTOS DO ESPIRITO SANTO AMOR PAZ E ALEGRIA M R$ ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... BA 291920 Lauro De Freitas 6296343 CAPS AD SANTO AMARO DE IPITANGA M CAPS AD 619 R$ 39.780,00 BA ....086,25 MG 310030 Abre Campo 7674945 CAPS I FRUTOS DO ESPIRITO SANTO AMOR PAZ E ALEGRIA M CAPS I 616 ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...Santo - Pessoa Jurídica - FABIO BERGAMINI 21268556866 ... 13/2022-1653.9583.1381 - GRAVAÇÃO DO CD "FRUTOS. DO ESPÍRITO SANTO" - Pessoa Física - FRED ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087824920214050000), 16-11-2021
PJE 0808782-49.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESOCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO. MERA DETENÇÃO DE NATUREZA PRECÁRIA. REINTEGRAÇÃO A QUALQUER TEMPO. CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de Ação de Reintegração de Posse, deferiu a medida liminar para determinar aos
... desocupem o imóvel localizado na Rua Espírito Santo, nº 85, bairro Siqueira Campos, ... de que essa propriedade produza frutos e atinja sua função social. Destaca que o ... -
Acórdão Nº 5042899-84.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-12-2020
HABEAS CORPUS. CRIMES DE PIRÂMIDE FINANCEIRA E LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 2º, IX, DA LEI N. 1.521/1951 E ART. 1º, § 1º, I E II, § 2º, I E § 4º, DA LEI N. 9.613/1998).ALEGADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL EM RAZÃO DA MATÉRIA. SUPOSTA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO COMO DELITO CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E A ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRA. ADUZIDA A INCIDÊNCIA DO ART. 2º,...
... Click Dreams, Telexfree e Associação Frutos da Terra Brasil. Postularam, também, o ..., que tramitou na Justiça Federal do Espirito Santo, em que houve o reconhecimento dos crimes ... -
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... Marques, Prefeito do Município de Cabo de Santo Agostinho, Exma. Sra. Nadegi Queiroz, Prefeita. ...sobretudo, pelos frutos do Espírito Santo de Deus. Ante o exposto, nada ...
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Acórdãos nº 2075476-54.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Pretensão ao acolhimento da exceção de pré-executividade fundada na alegação de impenhorabilidade do imóvel marcado com fideicomisso, cujos frutos são utilizados para subsistência do recorrente – Inadmissibilidade – Fideicomisso que se deu em benefício do agravante quando ele já era o proprietário do bem, sendo certo que a suposta locação
...-54.2016.8.26.0000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é agravante JOSÉ ... marcado com fideicomisso, cujos frutos são utilizados para subsistência ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Um processo movido pelo. Paulo Espírito Santo, Bretas e outros juízes, no Rio de ... está na base da conhecida teoria dos frutos da. árvore envenenada — a expressão foi ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... chamados negócios jurídicos, sendo estes frutos da vontade humana, e quanto aos atos jurídicos ... por conseguinte angariar a sociedade um espírito de alerta conscientizado. Através da ... geral da filial no Estado do Espírito Santo estaria vago, e que seria iniciado um certame ...
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Acórdãos nº 2240564-13.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Insurgência em face de decisão que rejeitou impugnação à penhora de 558 matrizes suínas, apresentada pelo executado, ora agravante - Alegação de impenhorabilidade das matrizes objeto da penhora, por serem imprescindíveis para a sua atividade rural (art. 833, V, CPC), bem como de sua reavaliação (semoventes) por oficial de justiça, devendo
...-13.2017.8.26.0000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é agravante LUIZ ... as matrizes, como também seus frutos (nascituros) Alegações não ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... destinados à exploração dos respectivos frutos (Decreto-Lei n° 1.483/76, art. 6°, parágrafo ... Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo FUNRES (Decretos-Leis n°s 880/69, art. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... pesquisadores e também dos usuários dos frutos da pesquisa, instituições públicas e privadas. ... do Ribeira, em São Paulo, norte do Espírito Santo e norte fluminense. 7. SUL: CONSOLIDAÇÃO ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Apresento o espírito do voto - à maneira d o que fazem ... seriam encontradas nos escritos de Santo Agostinho motivo pelo qual tais autores ... emergir “tradições inventadas”, frutos de elementos do passado para fins ...
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A Normatividade dos Princípios
...-se tanto com a liberdade e valores do espírito como com as condições materiais de ... se se trata de um criminoso ou de um santo; deve ser respeitado como ser humano, ainda que ..., como seria realizada a divisão dos frutos desta cooperação. . É possível ainda ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... como estão; a coragem, a mudá-las.” (Santo Agostinho). . 13. “O processo criminal é o ... aceita com plena normalidade, colhendo os frutos ou pagando o preço da mensagem revelada. ... tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do ...
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Acórdãos nº 0004061-29.2012.8.26.0180 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
Prestação de contas (primeira fase). Sentença de improcedência. Irresignação. Desacolhimento. Condomínio de propriedade rural. Autora e réu que foram casados e exercem a co-propriedade do bem, ainda não partilhado. Tese de que o ex-cônjuge administra o imóvel e colhe os respectivos frutos com exclusividade. Insubsistência. Exercício, pelo réu, da posse cabente à apelante não evidenciado. Conjunto
...-29.2012.8.26.0180, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é apelante EMA ... o imóvel e colhe os respectivos frutos com exclusividade. Insubsistência. ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
... DO BELEM LTDA 46213.016805/2019-99 2383,64 FRUTOS DO SOL AGROINDUSTRIA LTDA 46213.016869/2019-90 25,33 EMILY NATALIA DO ESPIRITO SANTO ALENCAR EIRELI 46213.017282/2019-06 7200,00 ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisador acadêmico do grupo de ...frutos pendentes do trabalho do morto como parte na ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata ... do RE 203.755-9 , caso Estado do Espírito Santo x Instituto de Ensino Superior Professor Nelson ... ou objetivos de ordem constitucional, mas frutos...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DE DESPESAS, A SER ANTECIPADA COM OS FRUTOS E RENDIMENTOS DOS BENS. AUSÊNCIA DE CONSENSO ... e Biocombustíveis e do Estado do Espirito Santo prejudicados. (STJ, 1ª Seção, CC ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
..., ante a aplicação da “teoria dos frutos" da árvore envenenada” (Art. 157, § 1º, CPP).\xE2"... do Cristianismo; e que registrou: “O Espírito Santo não se compraz em habitar onde há.. ...
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Do Direito de Ação
... de direito da Universidade Federal do Espírito Santo , v. 2. Vitória, 2000, p.131. . Curso de ... (benfeitorias, acessões, pertenças, frutos e produtos). Entre os acessórios, encontram-se ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... produzidos por esse sistema não são frutos de uma “desorganização”, pensamento este ...As taxas no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte superam a faixa de ...