frutosdias
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 635-34.2014.5.05.0031) 15-08-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO TST. A Corte Regional negou seguimento ao recurso de revista com base na Súmula 422/TST, ao fundamento que "a Reclamada sequer apresentou contradita ao depoimento da testemunha convidada a...
... discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-Ag-AIRR-635-34.2014.5.05.0031, em que é Agravante FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e Agravada SHEILA NERY DOS SANTOS ... Trata-se de agravo interposto contra ... -
Acórdão nº 2006/0204159-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO/COMPENSAÇÃO. ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO INDEVIDO. ARTIGO 4º, DA LC 118/2005. DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO RETROATIVA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO. CORTE ESPECIAL. RESERVA DE PLENÁRIO. 1. O prazo prescricional das ações de...
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALÉRIA SAQUES E OUTRO(S) AGRAVADO : FRUTOSDIAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADA : MARIA ELIZA ZAIA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... JORGE CARVALHO BEZERRA (OAB 11257/BA) - Processo 0098450-92.2002.8.05.0001 - Inominada - AUTOR: Jose Carlos Passos dos Santos - RÉU: Frutosdias Sa - Vistos, etc. Jose Carlos Passos dos Santos, qualificado nos autos, por advogado regularmente habilitado, propôs Inominada contra Frutosdias ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... (OAB:BA44059) Advogado: Yana Cairo Oliveira (OAB:BA74491) Requerido: Gutemberg Teixeira - Me Requerido: Gutemberg Teixeira Requerido: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Requerido: Luciano Alves Dos Santos Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Decisao Nº 0518408-37.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. TERMO COMPLEMENTAR. ISS. SENTENÇA ULTRA PETITA. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS DA LISTA DE SERVIÇOS QUE EMBASARAM A COBRANÇA DO TRIBUTO. INDICAÇÃO GENÉRICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. Configura-se sentença ultra petita...
... Apelante : Município do Salvador ... Proc. Munícipio : Rafael Alexandria de Oliveira ... Apelado : Frutosdias S/A Comércio e Indústria ... Advogado : Oscar Luiz Mendonça de Aguiar (OAB: 9318/BA) ... Advogado : Bruno Nou Sampaio (OAB: 25938/BA) ... Advogado ... -
Acórdão nº 0021136-48.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. LOCADORA DE VEÍCULO. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. MULTA DE TRÂNSITO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento em Despacho que intimou a parte Ré ao pagamento de R$ 2.676,84; 2. Em obrigação de entregar coisa certa a agravante descumpriu com cláusula...
... Advogado : Maria da Saúde Brito Bomfim Rios (OAB: 19337/BA) ... Advogado : Epifanio Araujo Nunes (OAB: 28293/BA) ... Agravado : Frutosdias Locadora de Veículos Ltda ... Advogado : Rodrigo Soares Brandão (OAB: 23203/BA) ... Advogado : Camila Maria Queiroz de Castro (OAB: 22157/BA) ... -
Capital - 1� vara empresarial
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0584204-43.2016.8.05.0001 Recuperação Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Camila Aboud Gomes (OAB:BA51433) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Autor: Maquinas Motos ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Moises Dos Santos Souza Advogado: Elisabete Sousa Cordier Sampaio (OAB:BA57242) Reu: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:BA53140) Reu: Gutemberg Teixeira - Me Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Ange Soledade ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Carla Jaqueline Vieira Lago Advogado: Flavia De Carvalho Esteves (OAB:BA40417-A) Embargante: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203-A) Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:BA53141-A) Custos Legis: ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... - Região Metropolitana Interessado: Farol Engenharia E Construcao Ltda - Me Advogado: Jadilson Farias Santos (OAB:BA11604) Interessado: Frutosdias Sa Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Simone Teixeira De Castro (OAB:BA13743) Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho (OAB:BA48727) Reu: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:BA53140) Custos Legis: Defensoria Pública Do ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Advogado: Jorge Henrique Mattar (OAB:SP184114) Impugnado: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Impugnado: Maquinas ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... - Região Metropolitana Requerente: Luis Felipe Dos Santos Bartholo Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Requerido: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Sentença: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wilson Souza De Oliveira Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:0048114/BA) Requerido: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:0003479/BA) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:0023807/BA) Despacho: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wilson Souza De Oliveira Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:0048114/BA) Requerido: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:0023807/BA) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:0003479/BA) Despacho: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Camila Aboud Gomes (OAB:BA51433) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Autor: Maquinas Motos ...
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Capital - 2� vara empresarial
... DE SALVADOR DESPACHO 0016957-21.1987.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Frutosdias Máquinas E Equipamentos Ltda Advogado: Giovaldyr Meriguette (OAB:BA311-B) Requerido: Lito Produtos De Limpeza Ltda Advogado: Sidney Carlos ...
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Capital - 1� vara empresarial
... Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Advogado: Geraldo Rezende De Almeida (OAB:BA10278) Autor: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Camila Aboud Gomes (OAB:BA51433) Advogado: Caio Cesar ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Interessado: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Capital - 1� vara empresarial
... Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Advogado: Geraldo Rezende De Almeida (OAB:BA10278) Autor: Frutosdias Comercio E Servicos S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Camila Aboud Gomes (OAB:BA51433) Advogado: Caio Cesar ...
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Acórdãos nº 2097495-20.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISAS. AÇÃO DECLARATÓRIA. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO ORIGINÁRIA EM RAZÃO DA LIMINAR DEFERIDA EM AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AGRAVADA. SUSPENSÃO QUE NÃO OPERA EFEITOS POR SE ENCONTRAR A AÇÃO ORIGINÁRIA EM FASE DE CONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 6º, "CAPUT" E § 1º DA LEI 11.101/05. DE OFÍCIO, DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO
... 0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., é agravado FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A ... ACORDAM, em 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ... -
Capital - 1ª vara empresarial
... FRUTOSDIAS ...