fumos metálicos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5000419-81.2018.4.04.7007),19-03-2021
AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. FUMOS METÁLICOS. ROL EXEMPLIFICATIVO. DECISÃO COM MAIS DE UM FUNDAMENTO. INADMISSIBILIDADE DO INCINDENTE. QUESTÃO DE ORDEM N° 18 DA TNU. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Reafirmação do entendimento desta Turma Regional de Uniformização quanto ao caráter exemplificativo do rol de agentes nocivos previstos nos decretos regulamentadores, podendo ser...
... de origem reconheceu a atividade especial pela exposição a fumos metálicos sem, no entanto, esclarecer quais agentes químicos os ... -
Acórdão Nº 0021326-74.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE EPIs . Empregado que, no exercício de suas atividades, ficava exposto a fumos metálicos decorrentes da soldagem de materiais, sem o uso adequado de EPIs, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE EPIs ... Empregado que, no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20832-72.2020.5.04.0404)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. GRAU MÁXIMO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O Tribunal Regional, a partir da análise do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. GRAU ... -
Acórdão Nº 0021397-44.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A FUMOS METÁLICOS. Laudo pericial aponta para a ausência de avaliação periódica das condições de trabalho em face da presença de fumos metálicos, a qual deve ser feita por laboratórios credenciados para tanto. Empregadora não fornecia máscara respiratória, circunstância que, diante da ausência das medições dos...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A FUMOS METÁLICOS. Laudo pericial aponta para a ausência de avaliação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-401-02.2011.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional concluiu não haver nenhum vício no laudo pericial, asseverando que o perito explicou ser desnecessário fazer a medição dos fumos metálicos e que a determinação qualitativa foi realizada. Assim, para decidir pela nulidade da perícia, seria necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que encontra ób
... que o perito explicou ser desnecessário fazer a medição dos fumos metálicos e que a determinação qualitativa foi realizada. Assim, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS" METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS" METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS" METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS" METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS" METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1259-03.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDAGEM. MANGANÊS E FUMOS METÁLICOS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INAPTOS À INIBIÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. ADICIONAL DEVIDO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
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Acórdão Nº 0021250-83.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado o trabalho com exposição a fumos metálicos decorrentes do processo de soldagem, sem o fornecimento adequado de EPIs necessários à elisão dos agentes químicos insalubres, é devido o adicional de insalubridade no grau máximo. Provimento negado.
... Comprovado o trabalho com exposição a fumos metálicos decorrentes do processo de soldagem, sem o fornecimento ... -
Acórdão Nº 0020698-83.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o Perito, no laudo, não considerou se os tipos de EPIs fornecidos eram capazes de elidir os efeitos nocivos dos fumos metálicos provenientes da fundição do arame de solda utilizado no aparelho de solda elétrica MIG a que o Reclamante trabalhou exposto. Esta Turma entende que na função de soldador e no uso de solda MIG,...
... de EPIs fornecidos eram capazes de elidir os efeitos nocivos dos fumos metálicos provenientes da fundição do arame de solda utilizado no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001102-36.2016.5.06.0121), 22-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. SOLDADOR. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor na função de soldador em exposição a fumos metálicos, de acordo com o previsto no Anexo 12 da NR-15 do MTE, constatado por laudo pericial devidamente fundamentado.
... , em decorrência do labor na função de soldador em exposição a fumos metálicos, de acordo com o previsto no Anexo 12 da NR-15 do MTE, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001497-64.2013.5.06.0143), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES RUÍDOS, CALOR E FUMOS METÁLICOS - DEFERIMENTO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, laborava em condição insalubre, sem fornecimento de equipamentos de proteção adequados, deve ser mantido o adicional de insalubridade no seu grau máximo (40%), uma vez que enquadrada a situação na...
... - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES RUÍDOS, CALOR E FUMOS METÁLICOS - DEFERIMENTO ... Ficando devidamente demonstrado em laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001245-88.2017.5.06.0121), 01-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SOLDADOR. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, em decorrência do labor na função de soldador em exposição a fumos metálicos, de acordo com o previsto no Anexo 12 da NR-15 do MTE, constatado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso patronal a que se nega provimento, no ponto.
... , em decorrência do labor na função de soldador em exposição a fumos metálicos, de acordo com o previsto no Anexo 12 da NR-15 do MTE, ... -
Acórdão Nº 0020633-89.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Hipótese em que comprovado o trabalho com exposição a fumos metálicos decorrentes do processo de soldagem, sem o fornecimento adequado de EPI necessário à elisão dos agentes químicos insalubres. Devidas diferenças do adicional de insalubridade do grau médio para o grau máximo. Sentença mantida.
... Hipótese em que comprovado o trabalho com exposição a fumos metálicos decorrentes do processo de soldagem, sem o fornecimento ...