funai indios
13993 resultados para funai indios
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... pela catequização, civilização e integração forçada dos índios à sociedade nacional. Dos missionários jesuítas aos positivistas do ... de execução: se antes as escolas indígenas eram mantidas pela FUNAI" (ou por secretarias estaduais e municipais de educação, através de conv\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 13. A condição de segurado especial dos índios será comprovada por meio de certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio - Funai que: ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... I - ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... II - promover o levantamento de informações relativas à presença e à localização de índios isolados; ... III - coordenar as ações locais de proteção e promoção dos povos indígenas de recente contato; ... IV - fornecer subsídios à ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... § 13. A condição de segurado especial dos índios será comprovada por meio de certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio - Funai que: ... I – conterá a identificação da entidade e de seu emitente, ...
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STJ autoriza nomeação de pastor como coordenador de índios isolados na Funai
STJ autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai
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União e Funai respondem em ação contra interdição de rodovia por índios
União e Funai respondem contra interdição de rodovia por índios
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... úde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e a dos índios"; ... IV – informações de saúde; ... V – insumos críticos para a sa\xC3" ... Art. 58. A Fundação Nacional do Índio - Funai, autarquia federal criada pela Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, ...
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Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter fogo' em índios isolados no AM; ouça áudio
RIO - O Ministério da Justiça exonerou o coordenador regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, tenente da reserva do Exército. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Charlles se tornou centro d...
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Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter fogo' em índios isolados no AM; ouça áudio
RIO - O Ministério da Justiça exonerou o coordenador regional da Funai no Vale do Javari Henry Charlles Lima da Silva, tenente da reserva do Exército. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Charlles se tornou centro de...
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Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter fogo' em índios isolados no AM; ouça áudio
RIO - O Ministério da Justiça exonerou o coordenador regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, tenente da reserva do Exército. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Charlles se tornou centro d...
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Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter fogo' em índios isolados no AM; ouça áudio
RIO - O Ministério da Justiça exonerou o coordenador regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, tenente da reserva do Exército. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Charlles se tornou centro d...
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Ausência de índios não justifica usucapião em terra sob estudo da Funai
Ausência de índios em terra da União não justifica usucapião
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou usucapião a particulares sobre terras pertencentes à União e que foram demarcadas como área indígena. Antigos moradores do local entraram com uma ação para conseguir o domínio pleno de im...