funbep fundo pensão multipatrocinado
-
Acórdão nº REsp 1055474 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. EMISSÃO DE DEBÊNTURES. TAXA ANBID. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. OFENSA CONFIGURADA. 1. Reconhece-se, na hipótese, a omissão do acórdão recorrido quanto à natureza da taxa ANBID na escritura de emissão de debêntures, pois o Tribunal de origem considerou, de plano, tratar-se de taxa de correção monetária, em que pese as partes terem demonstrado que a taxa ANBID era...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 882-14.2012.5.09.0018) 03-10-2018
... GMALR/BRF ... RECURSO DE REVISTA. FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO E ... ITAÚ ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA DO FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO - FUNBEP. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O entendimento pacífico deste Tribunal Superior é no sentido de ser competente a Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114 da Constituição Federal, para processar e julgar ação versando pedido de complementação de aposentadoria, quando a obrigação foi assumida em
... 6ª Turma ACV/ns ... RECURSO DE REVISTA DO FUNDO" DE PENSÃO MULTIPATROCINADO - FUNBEP. COMPLEMENTA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA DO FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO - FUNBEP. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O entendimento pacífico deste Tribunal Superior é no sentido de ser competente a Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114 da Constituição Federal, para processar e julgar ação versando pedido de complementação de aposentadoria, quando a obrigação foi assumida em
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA DO FUNDO" DE PENSÃO MULTIPATROCINADO - FUNBEP. COMPLEMENTA\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0100032-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADOEMBARGANTE:FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO ADVOGADO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12326/2005-013-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA DO FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO - FUNBEP. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O entendimento pacífico deste Tribunal Superior é no sentido de ser competente a Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114 da Constituição Federal, para processar e julgar ação versando pedido de complementação de aposentadoria, quando a obrigação foi assumida em
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA DO FUNDO" DE PENSÃO MULTIPATROCINADO - FUNBEP. COMPLEMENTA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-307/2000-053-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Mayo de 2005
... , tão-só quanto ao segundo Reclamado (FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO) o Agravo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-53.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... do artigo 52 do Plano de Benefícios I, do Fundo de Pensão Multipatrocinado ... - FUNBEP". II ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1640100-73.2004.5.09.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS EXECUTADOS 1. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NÃO PROVIMENTO. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é necessário que a parte recorrente transcreva os trechos da decisão regional
... CONTRIBUIÇÕES AO FUNBEP. FUNCIONAL E PATRONAL. QUESTÃO NÃO DECIDIDA ... plano do FUNBEP – FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO. Nesse ponto, os ... -
Acórdão Nº 0016197-16.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 12-09-2023
... Apelante(s): FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO ... Espólio ... APELAÇÃO 02 (FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO ... MULTIPATROCINADO E ITAU UNIBANCO S.A.). I – ...
-
Acórdão Nº 0059972-57.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 12-07-2022
... Apelado(s): FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO ... APELAÇÃO ... PENSÃO MULTIPATROCINADO. DECISÃO QUE ... HOMOLOGOU O ...
-
Decisão monocrática Nº 0007484-21.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 15-05-2022
... Agravado(s): ITAU UNIBANCO S.A ... FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO ... 1 ...
-
Decisão Monocrática N° 07088059420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-05-2021
Face ao pedido de efeitos infringentes formulado nos embargos de declaração opostos por FUNBEP ? FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO (ID 24816993) intime-se a parte embargada para apresentar resposta no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
... nos embargos de declarao opostos por FUNBEP ? FUNDO DE PENSO MULTIPATROCINADO (ID 24816993) ... -
Decisão Monocrática N° 07088059420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2021
DESPACHO Face ao pedido de efeitos infringentes formulado nos embargos de declaração opostos por FUNBEP ? FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO (ID 30163474), intime-se a parte embargada para apresentar resposta no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
... nos embargos de declarao opostos por FUNBEP ? FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO (ID 30163474), ... -
Acórdão Nº 0029604-80.2013.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 27-05-2022
... FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO ... EMBARGOS ... FUNBEP – FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO. AÇÃO DE ... COBRANÇA ...
-
Decisão Monocrática N° 07088059420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2021
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO (agravante/réu) em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença de obrigação de fazer ajuizada por NORMA FAORO (agravada/autora), determinou a apresentação dos documentos ordenados na sentença, notadamente o contrato entre a autora, ora agravada e o...
... de efeito suspensivo, interposto por FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO (agravante/ru) ... -
Decisão monocrática Nº 0013548-51.2014.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 04-10-2022
... FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO ... de nova decisão ... FUNBEP – FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO interpôs ... tempestivo recurso ...
-
Decisão monocrática Nº 0005341-69.2013.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 19-01-2023
... APELANTES: FUNBEP – FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO E JOÃO ...
-
Acórdão Nº 0016408-86.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-09-2023
... Apelante(s): FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO ... João ... FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DE IMPLEMENTAR A ... REVISÃO DO ...
-
Decisão Monocrática N° 07088059420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2021
Trata-se de embargos de declaração (ID 24816993) opostos por FUNBEP ? FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO da decisão (ID 24419594) que não deferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Em suas razões, o embargante/agravante alega a existência de contradição na decisão embargada, ao argumento, em suma, de que a decisão se contradiz quanto à fundamentação para o prosseguimento do feito a qual...
... de declarao (ID 24816993) opostos por FUNBEP ? FUNDO DE PENSO MULTIPATROCINADO da deciso (ID ... -
Acórdão Nº 0010851-24.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-11-2023
... Apelantes: ... (2) FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO – FUNBEP ... AS ...
-
Decisão monocrática Nº 0012432-30.2023.8.16.01940003496-76.2014.8.16.0179Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 21-09-2023
... Agravantes: FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO ... ITAÚ ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE ... : FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO ...
-
Acórdão nº 2012/0029710-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 289/STJ. AUSÊNCIA DE RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES. VÍNCULO NÃO DESFEITO COM A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ESPECIAL...
... AGRAVADO ... : FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO ... -
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. TERMO INICIAL. DATA DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE.1. É intempestivo o agravo em recurso especial interposto fora do prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação da decisão de admissibilidade proferida na origem.2. A existência de decisão heterogênea do Tribunal de origem, que,
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... : FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO ... : FÁBIO ...