função social da propriedade como mecanismo fortalecedor do estado regulador

... Sagar, Jeffrey Skinner e Ryan Williams, bem como audiências no Brooklyn, Columbia, Cornell, ... Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação ... sociais diferentes, a corporação e o estado ”) ... 13 Por exemplo, recusa-se a pagar ... A legalidade é uma função tanto da compreensão subjetiva do ator e da ... ário que ergue uma cerca alta em sua propriedade com o único e rancoroso objetivo de privar seu ... (descrevendo o abuso de direito como “mecanismo legal destinado a facilitar a inflexibilidade das ... ; que eles já desempenham esse papel regulador; e que é impossível avaliá-las sem considerar ... obediência incivil como instrumento fortalecedor da democracia em um sentido republicano (ou ...

... de protecionismo para suas indústrias, bem como vários graus de intervenção estatal em suas ... 1 ... A ação do Estado era, então, vista como indispensável. A tarefa ... social esperado devido ao excessivo protecionismo, a uma ... O fato de serem propriedade do Estado serviria ao interesse público e a ... de mercado deveria autoregular-se (mecanismo simples que melhor atenderia às necessidades dos ... ística, e sim a propriedade encarada com função eminentemente social. A Constituição não nega ... , e de um Estado agente normativo e regulador da atividade económica. Assim sendo, prevê que ... o seu desenvolvimento como elemento fortalecedor da própria situação económica brasileira ...