função social do contrato de trabalho
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... função de Ouvidor-Geral da Seguridade Social, cujo ... da receita bruta decorrente do valor do contrato, no prazo estabelecido na alínea “b” do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000190-52.2018.5.06.0191), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DE EMPREGADO ENFERMO. DANOS MORAIS. Embora a dispensa do empregado seja faculdade do empregador, encontra limites na função social do contrato e da empresa, na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, fundamentos do Estado Democrático de Direito, encartados no art. 1°, IV, V, da Constituição Federal. No caso em exame, restou demonstrado que o...
... do empregador, encontra limites na função social do contrato e da empresa, na dignidade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001083-77.2018.5.06.0018), 12-09-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADA PORTADORA DE TRANSTORNOS DEPRESSIVOS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO CARACTERIZADA. É cediço que embora a dispensa do empregado seja faculdade do empregador, encontra limites na função social do contrato e da empresa, na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, fundamentos do Estado Democrático de Direito, encartados no art. 1°, IV, V, da...
... do empregador, encontra limites na função social do contrato e da empresa, na dignidade da ... -
Em vigor
Decreto nº 4.840, de 17 de setembro de 2003. Regulamenta a Medida Provisória no 130, de 17 de setembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de ... firma com instituição consignatária contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento ... I - contribuição para a Previdência Social oficial; ... II - pensão alimentícia judicial; ... da realização dos descontos, em função dos limites referidos no art. 3o; ... II - a ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico ... ência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social; ... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II - o imigrante seja ... lista de tripulantes de alterações de função havidas na tripulação R$ - Ouro 10,00 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... social." (NR) ... Art. 3° É instituído o Programa de ... exercício de cargo em comissão ou de função comissionada ou gratificada; ... IX - o abono de ... percebidas em decorrência de local de trabalho" e do exercício de cargo em comissão ou de funç\xC3" ... cento) da receita mensal auferida pelo contrato de construção ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... , tais como convênio, acordo, ajuste, contrato ou similar; e ... IV - a concessão de aval ... humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de ... 7. lazer; e ... 8. trabalho; ... e) deficiência múltipla - ... , financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, ...
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Acórdão Nº 0020145-02.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
... pelo princípio da boa-fé e pela função social do contrato, de modo que o poder ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de ... regional, urbana e rural, ambiental, social, cultural e econômica do País; ... II – ... III – estímulo ao cumprimento da função social da propriedade e do direito à moradia, ... , mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, ...
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Acórdão Nº 0020582-78.2015.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2017
... pelo princípio da boa-fé e pela função social do contrato, de modo que o poder ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ário for exigido pelo decoro ou interesse social, e realizar-se-ão em dias úteis, das seis (6) ... pública, quando da, substância do contrato ... Art. 234. A natureza do caso concreto ... Parágrafo único. Para a conclusão do trabalho será marcado prazo razoavel, que se prorrogará ... estatutos, ou pela lei, competir tal função ... § 1º Se a lei, o contrato e os estatutos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ções de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da ... V - nos excessos de limite, ainda que o contrato esteja vencido: ... a) quando não ficar ... trabalho, seguros de bens, valores, coisas e outros não ... limitado ao rendimento da operação, em função do prazo, conforme tabela constante do Anexo ...
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Processo nº 0069284-03.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento Interposto Contra a Decisão que Concede a Antecipação Dos Efeitos Da Tutela a Autor de Ação Contra a Uber, por Haver Sido Resilido Unilateralmente O Contrato, Ao Entendimento de Não Haver a Empresa Feito Prova de que As Reclamações Dos Usuários Fossem Direcionadas Ao Motorista Autor Da Ação. Exercício Da Liberdade de Contratar. Artigo 421 Do Código Civil. Não...
... CONTRATO ... ULTRAPASSAGEM DOS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL DO ... O TRABALHO DE TRANSPORTE DE ... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços; ... até sete dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, ... , a indicação do seu cargo ou função e o número de sua matrícula; ... g) a ... ço completo da residência e do local de trabalho; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) ... ência, à erradicação da fome e do trabalho infantil; ... XII - Meio ambiente: ações de ... e a operação especial, identificará a função e a subfunção às quais se vinculam. ... § ... ao plano de ação previsto em contrato de gestão. ... § 1o Desde que as despesas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000014-21.2015.5.06.0016), 23-08-2017
EMENTA: DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. TRABALHADOR DOENTE AO TEMPO DA DISPENSA. FATO NÃO CONFIGURADO. ALTA MÉDICA. VALIDADE DO ATO. REINTEGRAÇÃO. INDEVIDA. 1. Embora a dispensa do empregado seja faculdade do empregador, esta encontra limites na função social do contrato e da empresa, bem como na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, fundamentos do Estado Democrático de Direito,
... do empregador, esta encontra limites na função social do contrato e da empresa, bem como na ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... ão especial, devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e montante de ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa ... d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ... II - o Ministério Público do Trabalho; ... III - o Ministério Público Militar; ... declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que ...
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Acórdão Nº 0020796-64.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-06-2020
... pelo princípio da boa-fé e pela função social do contrato, de modo que o poder ...
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Acordão nº 0137700-48.2009.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
CONTRATO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO TOMADOR. A inobservância da função social do contrato de trabalho pela empresa prestadora e tomadora dos serviços enseja responsabilidade solidária pelo inadimplemento de diretos trabalhistas. Incide no caso o dever de indenizar, amparado nos arts. 186, 187, 927 e 942 do Código Civil.
... Invoca a legalidade do contrato de prestação de serviços de vigilância ... A inobservância da função social do contrato de trabalho pela empresa ... -
Processo nº 0030633-61.2011.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Mayo de 2017
... SAÚDE COLETIVO. CONTRATO INICIALMENTE ... EXISTENTES ... CONTRATO DE TRABALHO. REPETIÇÃO DO ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... I - de contrato de arrendamento, celebrado com a União no caso ... ão local de gestão de mão-de-obra do trabalho avulso, pelas contribuições não recolhidas; ... § 4° No silêncio do estatuto ou contrato social, competirá a qualquer diretor a representação ... máximo de operação dos navios, em função dos levantamentos batimétricos efetuados sob sua ...
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Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... ícios do Regime Geral de Previdência Social, que venham a ingressar no serviço público a ... os níveis prevalecentes no mercado de trabalho" para profissionais de graus equivalentes de forma\xC3" ... de processo seletivo, em se tratando de contrato temporário, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de ... e do exercício de cargo em comissão ou função de confiança ... § 2º A alíquota da ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o ... § 2º No caso de contrato de crédito em que o não pagamento de uma ou ... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... inferior ao valor de sua emissão, em função de seus critérios de remuneração; e ... III - ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ção pelo Regime Próprio de Previdência Social", no que couber, das regras previdenciárias aplic\xC3" ... computadas as obrigações suspensas em função daquele Regime ... § 4º O Estado que aderir ao ... é 12 (doze) meses, desde que assinado o contrato de refinanciamento de que trata o art. 9º-A; ... XI – Grupo de Trabalho sobre Gestão da Dívida Pública (Working Party ...