funcional rh
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11223-27.2013.5.12.0036) 09-05-2018
... Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS SALARIAIS ... ANALISTA JÚNIOR. ASCENSÃO FUNCIONAL ... AOS NÍVEIS DE ANALISTA SÊNIOR OU PLENO. REQUISITOS FIXADOS EM REGULAMENTO DE PESSOAL ... O Tribunal Regional, soberano na análise do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1565-79.2010.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DECORRENTES DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA. O Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, concluiu pela improcedência da postulação asseverando que: inexiste norma estatal ou negociada assegurando ao reclamante a paridade no reajuste e manutenção do valor incorporado com o da função em seu pleno...
... ífico da gratificação atual ou na qual foi transformada a função exercida pelo bancário e houve nítida reestruturação no quadro funcional e não mero reajuste de valores, inexistindo tratamento regulamentar que assegure ao reclamante também a modificação ou que a reestruturação ... -
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0010905-0 Portarias - Portaria A Coordenadora da 13ª Coorden
... Portarias - Portaria ... A Coordenadora da 13ª Coordenadoria Regional de Educação, Sra Miriele Barbosa Rodrigues, Id. Funcional: 4591828/03, ... no uso de suas atribuições legais, designa as servidoras Maria de Fátima Luiz da Silva Antunes, Id. Funcional: ... 2350815/01, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120600-17.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - RECURSO DE REVISTA DA CEF. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. REFLEXOS NO FGTS. CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. Quando a pretensão do reclamante é de reflexos da parcela efetivamente paga no curso do contrato de trabalho, cuja natureza jurídica se discute em juízo, aplica-se a prescrição trintenária quanto ao pedido de recolhimento...
... estabelece norma mais benéfica, baseando sua afirmação na análise no teor dessas normas regulamentares, em confronto com a situação funcional dos empregados. Não há no acórdão qualquer referência à exigência de cumprimento de 19 anos de exercício de função comissionada para que ... -
Portaria, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 34, DE 19 DE JULHO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊN
... servidor Fabrício Bregalda Schneider, Id. Funcional nº 3735184/4, autorizar a atual coordenadora de RH, ANA CRISTINA ... SCHULZ, Id. Funcional nº 4376617 e o Coordenador de Projetos, NELSON WITTE ...
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Portaria, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 34, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASS
... 11, inciso VIII, da Lei n 15.144, de 05 de abril de 2018, AUTORIZA o Coordenador de RH, FABRCIO BREGALDA SCHNEIDER, Id. Funcional n 3735184/4, a assinar os Termos de Compromisso de Estgio dos estagirios do Instituto de Assistncia Sade dos Servidores Pblicos do Rio Grande do Sul ...
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Portaria, PORTARIA Nº 017/2023 Processo nº23/0811-0000791-2 A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO , no uso de suas
... A comissão terá prazo de 90 dias para conclusão ... a partir da publicação ... CONDIÇÃO NA COMISSÃO NOME ID FUNCIONAL ... Presidente Vânia de Castro Alves ... 1724940/01 ... Representante do RH - SECOM Elto Luiz Basei 3011216/02 ... Suplente Representante do RH ...
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARACENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DOMUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. ALEGAÇÃO DE OFENSA A PRECEITOCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EMPOLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃORECONHECIDAS,...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2020 Estabelece orientações gerais e o fluxo dos expedientes admini
... no contrato de trabalho, ressalvada autorizao expressa para realizao de jornada extraordinria; II - manter atualizada a pasta funcional do empregado, no Sistema de Gesto de Recursos Humanos - RHE, no que tange aos atos publicados; III - validar e manter atualizado, no Sistema ...
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Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREVnº 03, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre a adoção de medidas c
... 2 A Gerncia de RH dever diariamente enviar ao Comit de Monitoramento, por e-mail, listagem atualizada da situao funcional dos servidores do IPE Prev, conforme dados que lhe forem demandados. Art. 8 A comunicao oficial entre o IPE Prev e os servidores durante o perodo ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA nº 15, de 30 de novembro de 2022. Regulamenta os procedimentos administrat
... Regulamenta os procedimentos administrativos para a expedição da ... Carteira de Identidade Funcional de Agente Ambiental ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições elencadas na ... Constituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000091-67.2014.5.06.0015), 13-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. FRAUDE. CONTRATO DE FRANQUIA. O contrato de franquia não se confunde com terceirização de serviços, tampouco com grupo econômico, mas um contrato de cunho comercial em que há a cessão de direitos pela empresa franqueadora à empresa franqueada, sem que, no entanto, fique caracterizado o vínculo empregatício. Apenas cabalmente demonstrada a...
... c) ficha de registro funcional do reclamante, que noticia, como empregador, a empresa RH NORDESTE LTDA (o documento reporta admissão em 1º.09.2010, no cargo de técnico de ... -
Afinal, RH para quê? um estudo em economia perférica
O propósito deste artigo é apresentar resultados de uma pesquisa direcionada a investigar papeis e competências requeridas a profissionais de Recursos Humanos (RH) na realidade de um país de economia periférica (o Brasil). Para tal, procedeu-se revisão teórica que explora relações entre estudos nacionais e internacionais sobre a função RH e o construto “competências”. Em termos metodológicos, a...
... pessoal, ainda, consistia na adoção de medidas destinadas a assegurar o cumprimento da lei, conferindo ao setor caráter eminentemente “funcional"-legal” ... Com o intuito de modiicar tal situação, são criados, a partir dos anos 1970, movimentos orientados a imprimir à gestão de RH tra\xC3" ... -
Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece procedimentos para controle de f
... que pedir desligamento, no prazo mximo de 01 dia til; VII - solicitar o remanejo ou a reposio de empregados ao Ncleo de Acompanhamento Funcional - NAF com no mnimo 05 dias teis de antecedncia; VIII - solicitar CQP as alteraes de horrios dos empregados; IX - efetuar a confirmao funcional ...
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Acórdão Nº 0021461-84.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
CEF. QUEBRA DE CAIXA. FUNÇÃO COMISSIONADA. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA. O pagamento da gratificação de função não afasta o pagamento da parcela quebra de caixa, pois tratam-se de verbas que possuem finalidades diversas. A primeira remunera apenas a maior responsabilidade, enquanto a segunda destina-se a cobrir eventuais diferenças de caixa.
... ão de remuneração base ("É a remuneração mensal composta pelas rubricas salariais de natureza não eventual de acordo com a Situação Funcional (RH 125), na data em que ela é apurada.", conforme previsto no RH 115 004), são devidos os reflexos da "quebra de caixa" em APIP's, quando ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0277272-20.2019.8.19.0001 (Cível), 15-03-2023
APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SIND DEGASE. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS. DECRETO ESTADUAL Nº 45.282/2015. ADESÃO AO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUE NÃO CONSTITUI ÓBICE AO CUMPRIMENTO DE NORMAS LEGAIS QUE ESTABELEÇAM DIREITO SUBJETIVO À EVOLUÇÃO NA CARREIRA PROFISSIONAL COM O RESPECTIVO ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO. CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO DE...
... APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SIND ... DEGASE. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE ... SERVIDORES PÚBLICOS. DECRETO ESTADUAL ... Nº 45.282/2015. ADESÃO AO REGIME DE ... RECUPERAÇÃO FISCAL QUE NÃO CONSTITUI ... ÓBICE AO ... -
Acórdão Nº 0021122-92.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
EMENTA Embargos de declaração. Não merecem acolhida os embargos de declaração quando não concretizado o restritivo suporte fático do artigo 897-A da CLT.
... centro de serviços; a reclamante tinha liberdade na contratação de funcionários, fazendo entrevistas e encaminhando toda documentação funcional ao RH da empresa, que respondia mandando os documentos para ser assinados; pode afirmar que a reclamante não precisava avisar ninguém na empresa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2917-76.2011.5.02.0017)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional consignou expressamente as razões de fato e de direito no tocante à horas extras, enquadramento funcional, promoção por merecimento e vantagem
... O Tribunal Regional consignou expressamente as razões de fato e de direito no tocante à ... horas extras, enquadramento funcional", promoção por merecimento e vantagem pessoal, não ... havendo omissão quanto às questões relevantes ao deslinde da controvérsia. O ac\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021299-88.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA . PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. As verbas postuladas no presente processo constituem prestações sucessivas, sendo que a prescrição, nesse caso, é sempre parcial, porque a lesão se renova mês a mês. Não existe, por isso, ato único do empregador. Sendo hipótese de lesão continuada, é inaplicável o entendimento jurisprudencial da Súmula nº 294 do TST....
... 17): ... "2.3 Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ... -
Acórdão Nº 0020561-25.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
CEF. QUEBRA DE CAIXA. FUNÇÃO COMISSIONADA. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA. O pagamento da gratificação de função não afasta o pagamento da parcela quebra de caixa, pois tratam-se de verbas que possuem finalidades diversas. A primeira remunera apenas a maior responsabilidade, enquanto a segunda destina-se a cobrir eventuais diferenças de caixa. Recurso provido.
... Funcional (RH 125), na data em que ela é apurada .", conforme previsto no RH 115 004, são devidos os reflexos da "quebra de caixa" em APIP's e licenças ... -
Acórdão Nº 0021122-92.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2020
EMENTA Horas Extras. Aplicação do artigo 62, II, da CLT. Admitido o desempenho de tarefas de expressiva fidúcia, com a percepção de salário diferenciado, considera-se concretizado o suporte fático do artigo 62, inciso II, da CLT.
... centro de serviços; a reclamante tinha liberdade na contratação de funcionários, fazendo entrevistas e encaminhando toda documentação funcional ao RH da empresa, que respondia mandando os documentos para ser assinados; pode afirmar que a reclamante não precisava avisar ninguém na empresa ... -
Decisões Monocráticas nº 32975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... Tudo isso define seu histórico funcional" ilibado, conforme declaração do RH da PRT/5ª e ficha de avaliação da servidora, em anexos. (grifei) O Ministério Público Federal, em manifesta\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão Nº 0020571-80.2020.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
CEF. QUEBRA DE CAIXA. FUNÇÃO COMISSIONADA. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA. O pagamento da gratificação de função não afasta o pagamento da parcela quebra de caixa, pois tratam-se de verbas que possuem finalidades diversas. A primeira remunera apenas a maior responsabilidade, enquanto a segunda destina-se a cobrir eventuais diferenças de caixa.
... Funcional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000200-77.2016.5.07.0017), 2016-11-09
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado. Conclui-se, assim, que ao ocupante de função de confiança ou cargo em comissão de Caixa/Caixa PV/Caixa Executivo é devido, sem ...