funcionalismo publico
- LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. Disciplina os Limites das Despesas Com o Funcionalismo Publico, Na Forma do Artigo 169 da Constituição Federal.
-
Em vigor
Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
... patrimônios, que não estejam subordinados ao regime do funcionalismo público ... ARTIGO 5 ... Esta lei não se aplica às ...
-
Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, levando em consideração o projeto de Reforma do Estado....
-
Cláudio Castro anuncia reajuste de cerca de 10% a partir de fevereiro para todo o funcionalismo público
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, terá reajust...
-
Cláudio Castro anuncia reajuste de cerca de 10% a partir de fevereiro para todo o funcionalismo público
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, terá reajust...
-
Cláudio Castro anuncia reajuste de cerca de 10% a partir de fevereiro para todo o funcionalismo público
Agência O Globo -O governador do Rio, Claudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, t...
-
Cláudio Castro anuncia reajuste de cerca de 10% a partir de fevereiro para todo o funcionalismo público
Agência O Globo -O governador do Rio, Claudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, t...
-
Cláudio Castro anuncia reajuste de cerca de 10% a partir de fevereiro para todo o funcionalismo público
RIO — O governador do Rio, Claudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, terá reajust...
-
Cláudio Castro anuncia recomposição salarial de cerca de 10% em fevereiro para todo o funcionalismo público
Agência O Globo -O governador do Rio, Claudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, te...
-
Cláudio Castro anuncia reajuste de cerca de 10% a partir de fevereiro para todo o funcionalismo público
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, terá reajust...
-
Cláudio Castro anuncia recomposição salarial de cerca de 10% em fevereiro para todo o funcionalismo público
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, terá uma rec...
-
Cláudio Castro anuncia recomposição salarial de cerca de 10% em fevereiro para todo o funcionalismo público
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, terá recompo...
-
Cláudio Castro anuncia reajuste de cerca de 10% a partir de fevereiro para todo o funcionalismo público
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, terá recompo...
-
Acórdão nº 2012/0161884-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... funcionalismo público encontra óbice na ...
- Acórdão nº 2016/0045295-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICO. ANISTIA. ... funcionalismo público ...
-
Acórdão nº 2016/0133560-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO ART. 535 DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. ANISTIA. INDENIZAÇÃO ... a readmissão do agravante ao funcionalismo" ... público. Ação ajuizada em 2011. Prescrição caracterizada.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0246488-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO". EQUIPARAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... ORA\xC2" ... , a título de auxílio-alimentação do funcionalismo ...
- Acórdão nº 2014/0250446-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0318301-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0101009-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ... 9.527/97. ... ATUALIZAÇÃO. ... do funcionalismo ...
-
Acórdão nº 2015/0074917-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... funcionalismo" público encontra óbice na Súmula 339/STF, ... por \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0017644-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... funcionalismo público. Tem-se, portanto, que o marco inicial ...
-
Há três anos, funcionalismo público pauta o Supremo
Um em cada cinco processos no Supremo é sobre servidores públicos
Um em cada cinco processos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal em 2012 tratava de temas do funcionalismo público. Equivale a dizer não somente que chegaram ao tribunal mais processos sobre servidores públicos do que sobre qualquer outro as... -
Enquadrar o funcionalismo público
A presidente desestabilizaria o próprio projeto de reciclagem da política econômica, para dar sustentação aos investimentos - esgotada a fórmula de incentivo ao consumo -, caso se curvasse a reivindicações descabidas de várias categorias. Parecia um...