Funcionário Europeu
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Cibercriminalidade
... por isso, observa-se uma preferência, ao menos no âmbito europeu, pelo uso da expressão cibercrime, em muito induzida pela Convenção ... factos referidos nos números anteriores forem praticados por funcionário no exercício das suas funções, a pena é de prisão de 2 a 5 anos” ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... Desde suas origens romanas o processo civil europeu continental, de onde deriva o direito processual brasileiro, proporciona ... 719º). É a um profissional liberal, ou a um funcionário judicial (oficial de justiça) que a lei lusitana atribui o desempenho de ...
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Ucrânia indica primeiro-ministro pró-Europa para governo interino
... radicais, anunciou nesta quarta-feira a designação do pró-europeu Arseni Yatseniuk como primeiro-ministro. A designação, anunciada por um funcionário na emblemática Praça da Independência (Maidan), diante milhares de ...
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Acordao N° 1433675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Convenção de montreal. Extravio temporário de bagagem. Voo de ida. Chegada na europa. Restituição de bagagem avariada. Extensão do dano. Limitação a 1. 000 direitos especiais de saque, cotados à data do evento. Época de frio. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Aplicação do cdc. Redução da indenização....
... Quando o seu ... funcionário foi buscar a mala do modelo Rimowa Essentia Check-in L, verificou que ... onde há intensificação do frio no outono europeu. Não houve, todavia, comprovação de uso de ... remédios contínuos ou ... -
A economia do social
... Além da trabalhar nos governos de partidos diferentes, foi funcionário do FMI, BID e trabalhou no Banco Central Europeu na formação da nova ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... a partir do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) europeu, principal inspiração da Lei brasileira. Este modelo regulatório ... a certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido. A matrícula do imóvel, por exemplo, ...
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O controle de constitucionalidade
... e sendo responsável tão somente perante ele, quanto como funcionário público dos Estados Unidos da América, sendo ele próprio responsável ... do modelo austríaco e as características do chamado “modelo europeu” ... O sistema de controle de constitucionalidade, inaugurado pela ...
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Direito Internacional
... Por fim, têm-se as cortes judiciais do sistema europeu (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano (Corte Interamericana de ... Asilo ... (OAB/Exame Unificado – 2018.2) Um ex-funcionário de uma agência de inteligência israelense está de passagem pelo Brasil ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... brasileiro está intrinsicamente ligado ao marco regulatório europeu, já que foi nele inspirado. Exatamente por isso, hoje, a disciplina da ... nome e a quantidade de horas trabalhadas em uma semana de um funcionário, número e a quantidade de horas trabalhadas em uma semana de um ...
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Inteligência britânica deve se explicar para corte europeia
Agência de Inteligência do Reino Unido terá de se explicar para corte europeia
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... 3. No regulamento europeu de proteção de dados (GDPR), utiliza-se a mesma sistemática para a ... era registrada em uma planilha simples, associada ao nome do funcionário, à data de coleta e ao horário de entrada. Se um funcionário ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... operárias, e estão na base histórica do movimento sindical europeu. Em 1833, fundou-se a União Nacional Consolidada, que teve mais de ... , nas quais, com auxílio de áudio e vídeo, apenas um funcionário humano controla a entrada ... (281) ISQ. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Acesso em: 09.09.2018 ... do Direito Contratual Europeu 767 , que separam as figuras da resolução e da indenização, ... documentos e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com controle de ...
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O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho
Valéria Reani: A lei de proteção de dados e as relações de trabalho
... esses dados e como protegê-los durante a permanência do funcionário na companhia ... Nos processos de recrutamento e seleção, já citados ... [2] REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das ... -
O que é e o que não é dano moral
... um grupo de estudos com vistas à elaboração de um Código Civil europeu. Daí resultou, entre outros, um documento intitulado A common european ... -se em dificuldades financeiras, se vê obrigado a despedir o funcionário, ainda que o indenize nos termos legal-mente exigidos, provocar-lhe-á um ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 56. EUROPA, Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2019 relativa aos direitos de autor e ... 90 — Tim Wu ... (em frase atribuída a um funcionário graduado da Google) ... A epígrafe é atribuída por Tim Wu a um ...
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Justiça multiportas e inovação
... ”, onde o interessado primeiro seria atendido por um funcionário encarregado da triagem dos conflitos, que depois faria o seu ... de 16 de dezembro de 1996; b) Diretiva 2013/11/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de ...
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Capítulo V
... Art. 66. Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar ... A legislação foi aprovada pelo Parlamento Europeu, com 644 votos a favor, 25 contra e 16 abstenções. O texto estipula que, ...
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Ucrânia indica primeiro-ministro pró-Europa para governo interino
... radicais, anunciou nesta quarta-feira a designação do pró-europeu Arseni Yatseniuk como primeiro-ministro. A designação, anunciada por um funcionário na emblemática Praça da Independência (Maidan), diante milhares de ...
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Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
“O princípio da transparência ou a obrigação de as cláusulas serem redigidas de forma clara e compreensível aparece consagrado no artigo 5º, sendo que a clareza se deve referir ao aspecto formal do clausulado (tipo de letra, tamanho, legibilidade, etc.) e a compreensibilidade à sua inteligibilidade” “O princípio fundamental do direito do consumo da interpretação mais favorável ao consumidor, em...
... de empresários e de consumidores de todo o mundo no 1º Congresso Europeu das Condições Gerais dos Contratos 10 ... A primeira proposta da ... José FAISCA, funcionário daquele Instituto e a Associação Portuguesa de Seguros, representada ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... Não é admissível que um funcionário internacional chame garoto ao Primeiro-Ministro de um estado-membro da ... de Cavaco Silva falar, o Presidente em exercício do Conselho Europeu declarava: “não tenho dúvidas de que este é o momento mais crítico ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A União Europeia (EU), como matriz de uniformidade do direito europeu", será abordada nos próximos capítulos, quando se analisarão as pretens\xC3" ... para iniciar um processo disciplinar, ou seja, convocar o funcionário para uma entrevista anterior ou enviar um aviso. (art. L. 1332-4 do ...
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As expectativas da doutrina europeia de encontrar um paradigma para a configuração da responsabilidade do Estado por ato legislativo
... A progressiva abertura do circuito político europeu" a múltiplos e diferentes interesses sociais por meio de uma ligação rec\xC3" ... meramente técnica e assemelhava-se à atividade de um mero funcionário público ... Devido aos defeitos apresentados pelo modelo teutônico ...
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O Brexit e os seus impactos na proteção dos direitos intelectuais
Mattes: Impactos do Brexit na proteção dos direitos intelectuais
... Bem-vindos ao Brexit, senhores" [1], disse o funcionário da alfândega aos turistas no Porto de Hook, na Holanda ... Essas regras ... , nem todos os direitos que são protegidos dentro do conglomerado europeu continuam a sê-lo no Reino Unido ... Em termos gerais, o acordo de ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... Em 17 de outubro de 2014 os jornais revelaram que um funcionário qualquer que representa em Lisboa a Comissão Europeia enviou para ... No âmbito europeu, as políticas de austeridade (adotadas pelos governos de serviço, por ...