funcionário internacional
- Alegando 'temer pela vida', Monique continua isolada com fim de quarentena
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Fora do isolamento, Jairinho divide cela com presos por tráfico, fraude no INSS e envolvimento com a milícia
... benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); um funcionário do aeroporto internacional do Rio que teria liberado a entrada de uma ...
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Fora do isolamento, Jairinho divide cela com presos por tráfico, fraude no INSS e envolvimento com a milícia
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Fora do isolamento, Jairinho divide cela com presos por tráfico, fraude no INSS e envolvimento com a milícia
... Nacional do Seguro Social (INSS); um funcionrio do aeroporto internacional do Rio que teria liberado a entrada de uma remessa de drogas ao estado; ...
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- Alegando 'temer pela vida', Monique continua isolada mesmo com fim de quarentena
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Global mindset and international HR in Brazilian multinational companies in the segment of heavy construction/Mentalidade global e RH internacional em empresas multinacionais brasileiras do segmento de construcao pesada/Mentalidad global y RH internacional en empresas multinacionales brasilenas del segmento de construccion pesada.
... Quando necessitamos de um funcionario para expatriar, nos baseamos em indicacoes, Nao ha uma formalidade com relacao a isso [ ... ]. (Entrevistado no 2 da Norberto Odebrecht) ... Apesar ...
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TRF-2 absolve ex-executivos da Embraer condenados por corrupção por Bretas
TRF-2 absolve ex-executivos da Embraer condenados por Bretas
... ção da acusação de corrupção em transação comercial internacional e os absolvendo do crime de lavagem de dinheiro ... TRF-2 entendeu que ... corrupção ativa em transação comercial internacional a funcionário público estrangeiro. Contudo, o TRF-2 alterou o regime inicial de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019172-89.2018.8.19.0066 (Criminal), 16-12-2019
PROCESSO Nº 0019172-89.2018.8.19.0066 RECORRENTE: Daniel José da Cunha de Souza RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RECURSO DE APELAÇÃO. DESACATO PRATICADO CONTRA AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ ALEGANDO ATIPICIDADE DA CONDUTA E INCONSTITUCIONALIDADE DO DELITO DE DESACATO. AFASTAMENTO. APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA
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Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo (Declaração de Filadélfia)
... no Conselho de administração do bureau Internacional do Trabalho ou, não existindo esse representante, por intermédio de outro funcionário devidamente qualificado e designado para esse efeito pelo governo interessado ... Art. 12º ... 1. a Organização Internacional do Trabalho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000009-94.2019.8.19.0032 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0000009-94.2019.8.19.0032 RECORRENTE: Annelisie Fonseca de Moraes RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RECURSO DE APELAÇÃO. DESACATO PRATICADO CONTRA AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ ALEGANDO AUSÊNCIA DE DOLO. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 331 DO CP. INCONVENCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO DELITO DE...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... Considerando que o Acordo em tela entrou em vigor internacional em 12 de fevereiro de 1995; ... Considerando que o Governo brasileiro ... Registra-se a assinatura e o carimbo do funcionário responsável pela alfândega que autoriza o início da operação de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 317) que só pode ser cometido por funcionário público, etc ... Crimes de mão própria ... São aqueles cuja conduta ... 60. Crime internacional ou mundial: é o que, por tratado ou con venção, o Brasil obrigou-se a ...
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Constituição da OIT e declaração de Filadélfia
O texto em vigor da Constituição da Organização Internacional do Trabalho foi aprovado na 29ª reunião da Conferência Inter-nacional ... falta desse representante, por intermédio de qualquer outro funcionário devidamente qualificado e designado para esse fim pelo Governo ...
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Portaria restringe a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades no Brasil
Governo fecha fronteiras para entrada de estrangeiros no país
... profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao ... -
Acórdão nº 0025874-02.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 24 de Noviembre de 2010
... EXCLUSÃO DA MULTA. SUSPENSÃO CADIN 1. O funcionário internacional é aquele que tem dedicação exclusiva e permanente no ...
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Direito Penal
... ÍDUO, EM SEDE DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL (PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE – DESDOBRAMENTO). SÚMULA 182 STJ. AGRAVO ... Nessa situação, pelo fato de o autor dos eventos ser funcionário consular, aplicar-se-á a lei do país BBB ... (5) Augusto, diplomata ...
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Acórdão Nº 0020947-09.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
EMENTA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL. FISCAL DE ACESSO NOS ESTÁDIOS. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caso em que a prova dos autos favorece a versão da reclamada de que não estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (CLT, arts. 2º e 3º) na relação mantida entre as partes, pois a reclamante prestou serviços por intermédio de empresa interposta, não tendo ficado...
... ários da empresa PEFLART - Pedro, Flavio e Artulino; que o Internacional tinha um contrato com a PEFLART e não sabe dizer como era feito o ... treinamento na própria catraca sendo acompanhada por outro funcionário mais experiente; que foi treinada por uma colega e não recorda o nome; ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... 327 do Código Penal (“Considera-se funcionário" público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração exerce cargo, emprego ou função pública”), havendo a adapta\xC3" ...
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Direito Humanos
... (A) O Direito Humanitário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os principais ... óprio, pois as dores ou os sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010542-58.2017.8.19.0008 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0010542-58.2017.8.19.0008 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CÍCERO RENALDO PAULINO DE ALMEIDA RECURSO DE APELAÇÃO MINISTERIAL. DESACATO. RECONHECIMENTO DA INCONVENCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 331 DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE INJÚRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA DECADÊNCIA. ANULAÇÃO DO JULGADO....
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O conceito de funcionário público e a Administração pública nacional ou estrangeira na Lei Anticorrupção
... 33 No novo Capítulo foram previstas as condutas criminosas de corrupção ativa em transação comercial internacional (art. 337-B) e o tráfico de influência em transação comercial internacional (art. 337-C). Além disso, no art. 337-D, foi definido o funcionário ...
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Decisão Monocrática nº 5035111-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2017
... Assevera a agravante que o veículo conduzido por seu funcionário jamais transitou sem cobertura securitária internacional obrigatória por ...