funcionário preso
108230 resultados para funcionário preso
- Em vigor Código Penal Militar
- Em vigor Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... Parágrafo único. Esta Lei aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando ... § 2° O preso que, ao tempo do fato, era funcionário da Administração da Justiça Criminal ficará em dependência separada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12850, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Criminal; Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (codigo Penal); Revoga a Lei 9.034, de 3 de Maio de 1995; e da Outras Providencias.
... II - se há concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a ... ão poderá exceder a 120 (cento e vinte) dias quando o réu estiver preso, prorrogáveis em até igual período, por decisão fundamentada, ...
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Versão original
Lei nº 13.869 de 05/09/2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
... III – deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nota de culpa, assinada pela ... Art. 24. Constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir ...
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Ex-funcionário da Disney é preso após ameaçar bombardear castelo da Cinderela
Agência O Globo -Um ex-funcionário da Disney foi preso mais de dois anos após ameaçar bombardear o Castelo da Cinderela do Magic Kingdom em Orlando, nos Estados Unidos. Matthew Carney, um canadense de 22 anos, afirmou repetidamente que tinha uma bomb...
- Funcionário da c&m é preso por ajudar golpistas
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 45 ... O escrivão, o funcionário ou o preparador recebendo a fórmula e documentos determinará que o ... § 2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
... Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, é considerado funcionário policial o ocupante de cargo em comissão ou função gratificada com ...
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Ex-funcionário é preso após fazer síndica refém em condomínio no Recreio dos Bandeirantes
RIO — A síndica de um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, foi mantida refém por um ex-funcionário do local na manhã desta quarta-feira. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi libertada após um dos seguranças d...
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RIO — A síndica de um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, foi mantida refém por um ex-funcionário do local na manhã desta quarta-feira. A vítima foi libertada após um dos seguranças do residencial e um morador terem consegu...
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Saiba quem é o brasileiro que espancou funcionário de hotel de luxo de Buenos Aires e acabou preso
O brasileiro preso na última sexta-feira após agredir o funcionário de um hotel de luxo de Buenos Aires foi identificado como Luciano Guagliardi, de 52 anos. Ele chegou a passar 24 horas detido, mas foi liberado e já se encontra no Brasil. Leia mais:...
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Defensoria recorre ao STF para livrar funcionário de lanchonete preso em festa de milícia em Santa Cruz
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Falso funcionário da Receita Federal é preso no Rio por suspeita de furtar joias e dinheiro
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... III – zelar pela observância dos direitos do preso, podendo determinar que este seja conduzido à sua presença, a qualquer ... § 2º A pena será aplicada em dobro ao funcionário público que descumprir determinação de sigilo das investigações que ...
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Funcionário da Prefeitura de Cabo Frio é preso por armazenar material com conteúdo de pornografia infantojuvenil
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