funcionário preso
95643 resultados para funcionário preso
- Em vigor Código Penal Militar
- Em vigor Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... Parágrafo único. Esta Lei aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando ... § 2° O preso que, ao tempo do fato, era funcionário da Administração da Justiça Criminal ficará em dependência separada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12850, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Criminal; Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 (codigo Penal); Revoga a Lei 9.034, de 3 de Maio de 1995; e da Outras Providencias.
... II - se há concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a ... ão poderá exceder a 120 (cento e vinte) dias quando o réu estiver preso, prorrogáveis em até igual período, por decisão fundamentada, ...
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Versão original
Lei nº 13.869 de 05/09/2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
... III – deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nota de culpa, assinada pela ... Art. 24. Constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir ...
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Ex-funcionário da Disney é preso após ameaçar bombardear castelo da Cinderela
Agência O Globo -Um ex-funcionário da Disney foi preso mais de dois anos após ameaçar bombardear o Castelo da Cinderela do Magic Kingdom em Orlando, nos Estados Unidos. Matthew Carney, um canadense de 22 anos, afirmou repetidamente que tinha uma bomb...
- Funcionário da c&m é preso por ajudar golpistas
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 45 ... O escrivão, o funcionário ou o preparador recebendo a fórmula e documentos determinará que o ... § 2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
... Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, é considerado funcionário policial o ocupante de cargo em comissão ou função gratificada com ...
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Ex-funcionário é preso após fazer síndica refém em condomínio no Recreio dos Bandeirantes
RIO — A síndica de um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, foi mantida refém por um ex-funcionário do local na manhã desta quarta-feira. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi libertada após um dos seguranças d...
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RIO — A síndica de um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, foi mantida refém por um ex-funcionário do local na manhã desta quarta-feira. A vítima foi libertada após um dos seguranças do residencial e um morador terem consegu...
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Saiba quem é o brasileiro que espancou funcionário de hotel de luxo de Buenos Aires e acabou preso
O brasileiro preso na última sexta-feira após agredir o funcionário de um hotel de luxo de Buenos Aires foi identificado como Luciano Guagliardi, de 52 anos. Ele chegou a passar 24 horas detido, mas foi liberado e já se encontra no Brasil. Leia mais:...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... III – zelar pela observância dos direitos do preso, podendo determinar que este seja conduzido à sua presença, a qualquer ... § 2º A pena será aplicada em dobro ao funcionário público que descumprir determinação de sigilo das investigações que ...
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Defensoria recorre ao STF para livrar funcionário de lanchonete preso em festa de milícia em Santa Cruz
Agência O Globo - RIO - A Defensoria Pública do estado entra, nesta terça-feira, com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para um dos 39 presos durante festa da milícia em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, que são assistidos pelo...
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Falso funcionário da Receita Federal é preso no Rio por suspeita de furtar joias e dinheiro
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Funcionário da Prefeitura de Cabo Frio é preso por armazenar material com conteúdo de pornografia infantojuvenil
RIO — Um funcionário da Prefeitura de Cabo Frio foi preso em flagrante, nesta quinta-feira, por armazenar material com conteúdo de pornografia infantojuvenil. Raul Rautemberg, de 54 anos, já vinha sendo monitorado pela Delegacia da Criança e do Adole...
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