Funções do Papa
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ção plural com expertise no Pacto, mas também cujas funções incluem tomar em conta alegações de não cumprimento ou de ...ção de dois poderes paralelos absolutos e universais (o do papa e o do imperador) e o desenvolvimento paulatino do monismo ...
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Cardeal João Brás de Avis é o único brasileiro no séquito do Papa Francisco
O Globo. RIO - Único brasileiro com funções na Cúria Romana, o cardeal João Bráz de Avis também será o único brasileiro no séquito do Papa Francisco. Avis é prefeito da Congregação ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... dirigía en prier término contra las pretensiones de supremacía del Papa y de la Iglesia, especialemente contra el derecho dele Papa a destituir a ... . Já CANOTILHO apresenta, basicamente, quatro funções dos direitos fundamentais, a saber: . Funções dos Direitos ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... que o “liberalismo” reflete uma concepção de Estado com funções e poderes limitados, cuja base filosófica vem da doutrina dos direitos do ... cada país; e a edição, em 1891, da Encíclica Rerum Novarum, do Papa" Leão XIII, que representou uma manifestação da Igreja Católica quanto \xC3"...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... b) a Autora estaria desempenhando funções de entidade representativa de classe ao ... A primeira versão do Index foi promulgada pelo Papa Paulo IV em 1559 e a versão revista foi autorizada pelo ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
...Com a anexação dos Estados Pontifícios ao Reino da Itália, o papa Pio IX, após negar-se a aceitar qualquer solução que não fosse a ... do Papado em legitimar sua pretensão de açambarcar as funções imperiais, fortalecer o poder temporal da Igreja, enfim, livrar-se do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...funções legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 ...O assunto foi objeto da Encíclica Rerum Novarum , do Papa Leão XIII (Sobre a condição dos operários). Nesse sentido o ...
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Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
..., executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, definindo que o instrumento básico dessa política é o plano diretor. . Assim, a ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do Estado é uno, por isso, se diz que o Poder se subdivide em funções. Assim, temos a função legislativa, a administrativa e a jurisdicional. ... mundo’), que foi levado a extremos por obra da famosa Decretal do Papa Inocêncio III, em 1216, segundo a qual a sentença deve pautar-se sempre ...
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Direito individual do trabalho
...á-los à nova contratação jurídica, executando as mesmas funções justamente para impedir a fraude. . Dentro da obrigatoriedade da ...ção salarial encontra respaldo na Encíclica Rerum Novarum do Papa Leal XIII, escrita em 15 de maio de 1891, tratando sobre as condições ...
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Acordao N° 1655983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Penal. Crime ambiental. Manter em cativeiro animais da fauna silvestre. Contundência da prova subjetiva. Inaplicabilidade do princípio da insignificância. Tipicidade da conduta. Perdão judicial: não preenchidos os requisitos autorizadores. Recurso improvido. I. Conduta criminosa do recorrente consistente em manter em cativeiro, em 16. 10. 2021, por volta das 19h00, na quadra 4, conjunto m, casa 16
...(papa capim – “sporophila nigricollis”), sem a devida permissão, licença ...militares que atuaram no caso, no exercício de suas funções, possuem presunção de veracidade e de. legitimidade, de forma a auxiliar ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... idealizou a teoria da separação dos poderes, mitigando as funções dos juízes, defendendo “a ferro e fogo” a clássica tripartição, ... o desenvolvimento integral da personalidade humana , como enfatizou o Papa João XXIII. E isso deve ser propiciado a todas as pessoas , em todos os ...
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Direitos da Personalidade
... em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”. . O livre ... de uma santa na vagina em uma missa celebrada no ano passado pelo Papa Francisco em Copacabana, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).” ...
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Outras formas de contratação
...A terceirização não se destina a cargos ou funções públicas, mas apenas a empregos públicos. Ou seja, pode ocorrer .... A Santa Sé é a reunião do Papa, chefe da Igreja Católica Romana, com a Cúria Romana, possuindo ...
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O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa ... as que têm papel central nas comunidades devem ter acesso às funções e serviços 57 estáveis , com reconhecimento público e envio pelo bispo ... -
A prova pericial no novo CPC
. PRÁTICA FORENSE . Carlos Alberto Del Papa Rossi ADVOGADO . A PROVA PERICIAL NO NOVO CPC . 1. PERITO – ...Nesse sentido, para o exercício de suas funções o juiz necessita do auxílio constante ou eventual de outras pessoas que, ...
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Laicidade: o aspecto da separação
...funções civis anteriormente possuídas pelas autoridades religiosas”. PENA-RUIZ, ... paradigmático dessa reação é o Syllabus de 1864, publicada pelo Papa Pio XI, junto com a Encíclica Quanta Cura . No Syllabus , a Igreja ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o anencéfalo tem substrato neural para desempenho de funções vitais e consciência, o que contraindica a interrupção da gravidez, ... um bom tempo - até o ano de 1588, quando o papa Sixto 5º condenou a interrupção da gravidez, sob ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do Estado é uno, por isso, se diz que o Poder se subdivide em funções. Assim, temos a função legislativa, a administrativa e a jurisdicional. ... mundo’), que foi levado a extremos por obra da famosa Decretal do Papa Inocêncio III, em 1216, segundo a qual a sentença deve pautar-se sempre ...
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Princípios de direito do trabalho
. @5.1 Conceito e funções do princípio. A espécie humana investiga, sem cessar, a primeira forma ...Antes de esboçar tal conceito, argumenta o papa Leão XIII:. A ninguém é lícito violar impunemente a dignidade do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... limitado tanto com respeito aos seus poderes quanto às suas funções. A noção corrente que serve para representar o primeiro é Estado de ...ínimos para o trabalhador, a partir da Encíclica Rerum Novarum , do Papa Leão XIII, editada em 1891.” 167. PADOA-SCHIOPPA, Antonio. A history ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
..., a propósito, que em 1904 a imagem da Santa foi coroada pelo Papa Pio X como Nossa Senhora da Conceição Aparecida. A Basílica, no ano de ... cérebro dos mamíferos (o córtex cerebral) - responsável por funções psíquicas ou mentais relacionadas à vontade, ao aprendizado, à ...
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A história, a filosofia e o direito
...Em documento do Papa Gregório IX para a Universidade de Toulouse, em 1233, foi outorgado ao ...83 Exercem funções complementares às atividades um do outro, o historiador e o jurista, com ...
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Meio ambiente do trabalho
... preceitos higiênicos referentes aos cuidados em relação às funções orgânicas e à prevenção das doenças. Em outras palavras, saúde ... PAULO II, Papa João. Encíclica Laborem Exercens. In: Encíclicas do Papa João Paulo ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
.... Tem-se, portanto, a separação entre as funções de acusar, defender e julgar, todas essas conferidas a personagens ...Todavia, a Igreja permitiu, por meio de um ato emitido pelo Papa, que os próprios inquisidores aplicassem os castigos, desde que não ...