fundamentalismo
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... 7). Isso mudou nos anos 1970. O fundamentalismo islamico reviveu as leis de Zina nos paises de maioria muculmana da Libia, Sudao, a regiao de Achem na Indonesia, Palestina, Argelia, Somalia, Ira, ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... , radicalistas e tradicionalistas islâmicos e mulçumanos, pois o movimento desencadeou tendências opostas, com a ascensão do fundamentalismo religioso de um lado estão às mulheres que permitiram a intensificação da subordinação, e de outro, as que reagiram requerendo direitos iguais ... -
Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... Este fundamentalismo foi responsável pela condenação ao fogo de mulheres e os considerados hereges, bem como censurou a exposição corporal e comportamental ... E ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... no Brasil a necropolítica (MBEMBE, 2018) do governo federal, fundamentada no negacionismo, na negligência com a saúde pública, no fundamentalismo religioso e na imensa quantidade de notícias falsas propagadas pelas mídias sociais, que contribuem para o aumento no número de mortes e ... -
A estrategia do neoconservadorismo revelada em suas intervencoes como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa a luta contra a "doutrinacao" LGBTQIA+/Neoconservatism's strategy revealed through its interventions as amici curiae in the Brazilian Supreme Court: from religious moral authority to the fight against LGBTQIA+ "indoctrination".
... fundamentalismo religioso" (5), como expressão de um movimento articulado pelos atores neoconservadores, pautado no ideal de recuperação da ...
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From "Marxist indoctrination" to "gender ideology": Escola Sem Partido (non-partisan school) and gag laws in Brazilian congress/ Da "doutrinacao marxista" a "ideologia de genero" Escola Sem Partido e as leis da mordaca no parlamento brasileiro.
... Os discursos reacionarios provem, no caso brasileiro, de uma conjugacao heteroclita entre o "libertarianismo", o fundamentalismo religioso e o antigo anticomunismo. A ideologia ultraliberal libertariana, descendente da chamada "escola economica austriaca" e influente em meios ...
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STJ mantém trancamento da ação penal de Edir Macedo por críticas de Haddad
STJ mantém trancamento da ação de Edir Macedo contra Haddad
... como "o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo" ... A declaração foi dada no contexto de campanha à Presidência da República, em que Haddad chegou ao segundo turno ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... (15) ... Outra variante dessa critica sociologica argumenta basicamente no sentido de desmascarar o conceito de eficiencia do fundamentalismo de mercado. Eficiencia pode ser alcancada por meio da minimizacao dos custos de operacao e transacao, o que mal aparece nas reflexoes neoclassicas ...
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Decisão da Presidência nº 139224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... a cola eletrônica como fato atípico, conquanto surja por vezes argumentos reacendendo a discussão da matéria, baseando-se no fundamentalismo jurídico ... O posicionamento dominante de acordo com a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não pode ser excluído pela D ... Câmara ...
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Liberdade de expressão e biografias não autorizadas — notas sobre a ADI 4.815
Liberdade de expressão e biografias não autorizadas
... 370 e ss ... [2] Cf. WEINGARTNER NETO, Jayme. Liberdade religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, pp. 91-6, que postula, também partindo da permeabilidade categorial, a ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... partidos que integram a Internacional Socialista é “a tendência neoliberal (…), que se traduz, basicamente, na aceitação do fundamentalismo do mercado”. 5 ... Perpassa por aqui a ideia de que é urgente arejar esta Europa construída “à porta fechada”, deixando entrar por ela ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... otro lado, las empecinadas ocultaciones y las escrupulosas asepsias de ese ahistórico y antisociológico neoformalismo jurídico y fundamentalismo ético actual”. DIAZ, Elias. Etica contra política : los intelectuales y el poder. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1990, p. 26 ...
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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... O Wahhabismo é marcado pelo extremismo, fundamentalismo na interpretação religiosa e pela xenofobia, impondo o hermetismo religioso com a pureza das relações islâmicas. Neste cenário, o Estado se ... -
A constituição
... como “cartas de trunfo” ou “curingas” ( trump cards ou rights as trump ) 41 contra as maiorias ocasionais (garantismo ou fundamentalismo), 42 apresentados como “direito de igual respeito e consideração” (fundamentalismo liberal ou deontológico), 43 direito de propriedade ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... Conforme apontou o francês, o “estado centauro” é um derivativo do fundamentalismo de mercado e da desregulação da economia, que gera um forte senso de insegurança social, demandando a repressão dos desfavorecidos no jogo ...
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Dandara, projetos de lei, violência e exclusão da comunidade LGBTI+
... Esse quadro de estagnação total desses projetos na casa legislativa se deve à resistência conservadora, fundamentalismo, razões culturais e religiosas, e tal quadro preconceituoso gera o não andamento de projetos de imperiosa importância na defesa dos direitos ...
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A passagem para o deserto do real
... Pensamento e música, de ponta e de base. Em vez do fundamentalismo, o equilíbrio fundamental. Em vez do cosmopolitismo transformado num consumismo vão, o sentimento do universo e o senso da medida humana”412 ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Disponível em: ... Publicado em: 01 mai 23. Último acesso em: 10 jul 23 ... ERMIDA, J. F.; LIRA, J. de S. Quando fundamentalismo religioso e mercado se encontram: as bases históricas, econômicas e políticas da escola sem partido. Roteir o , [S. l.] , v. 45, p. 1ʹ32, 2020 ... -
As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... 91 e 92) ... 55 SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (Coord.). A ...
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Oferta obrigatória de planos de saúde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental à boa regulação
O artigo analisa o dever de atuação da Agência Reguladora para corrigir a falha de mercado da coletivização do processo de compra dos planos de assistência privada à saúde. Para tanto, o texto enfrenta a questão constitucional atinente à restrição ao direito de livre iniciativa e desenvolve a categoria do direito fundamental à boa regulação. A partir da revisão bibliográfica e jurisprudencial e...
... O direito fundamental à boa regulação combate tanto a lógica do poder pelo poder como o fundamentalismo" econômico 10 ... A instrumentalidade da Administração Pública impõe que o regulador esteja atento à correção das falhas do mercado e tamb\xC3" ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... Situação mais clara vem a ser a criada pelo fundamentalismo islâmico, cuja expansão, a partir do Irão, poderá, eventualmente, conduzir à formação de uma família sui generis ... As inluências ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... éticas mais adequadas, as quais podem até não ser compatíveis com as suas próprias; um juiz essencialista tende a algum tipo de fundamentalismo e busca impor as convicções a que aderiu pessoalmente, que julga serem intrinsecamente corretas; já um julgador subjetivista deve tender ao ...
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Legado do Congresso da Virada em tempos de conservadorismo reacionário
O tema do artigo em tela é o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), quatro décadas depois da sua realização. Duas são as hipóteses que trazemos para o debate: a primeira sugere que o principal legado do III CBAS se traduz na nova cultura profissional de horizonte progressista, forjada pela profissão na crise da ditadura de 1964, e que permitiu a elaboração de um projeto...
... compósito ideológico constituído por doutrinas muito diversas e, até mesmo, colidentes entre si, tais como o libertarianismo, o fundamentalismo religioso e um anticomunismo reciclado ... Contudo a heterogeneidade e a colisão das suas partes não impedem que afluam ideários comuns, de ... - ‘O governo declarou guerra aos índios’
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História Mundial
... Por motivos religiosos (retomada de um fundamentalismo religioso, conhecido como Grande Despertar), econômicos (descoberta de ouro na Califórnia), sociais (crescimento demográfico) e políticos ...