fundigusa
-
Decisão Monocrática nº 2008/0075298-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.036.148 - MG (2008/0075298-1) ... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE : FUNDIGUSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ... ADVOGADO : MARILDA FRANCA CHAVES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR : FRANCISCO DE ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0040277-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.033.752 - MG (2008/0040277-2) ... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE : FUNDIGUSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ... ADVOGADO : MARILDA FRANCA CHAVES E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FAZENDA PÚBLICA ... PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.034580-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0000.16.034580-7/001 - COMARCA DE ITAÚNA - EMBARGANTE: FUNDIGUSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - EMBARGADOS: "ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; E ADVOCACIA GERAL DO ESTADO" (SIC) ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.034580-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0000.16.034580-7/001 - COMARCA DE ITAÚNA - EMBARGANTE: FUNDIGUSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - EMBARGADOS: "ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; E ADVOCACIA GERAL DO ESTADO" (SIC) ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.034580-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0000.16.034580-7/001 - COMARCA DE ITAÚNA - EMBARGANTE: FUNDIGUSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - EMBARGADOS: "ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; E ADVOCACIA GERAL DO ESTADO" (SIC) ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.034580-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0000.16.034580-7/001 - COMARCA DE ITAÚNA - EMBARGANTE: FUNDIGUSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - EMBARGADOS: "ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; E ADVOCACIA GERAL DO ESTADO" (SIC) ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.034580-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0000.16.034580-7/001 - COMARCA DE ITAÚNA - EMBARGANTE: FUNDIGUSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - EMBARGADOS: "ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; E ADVOCACIA GERAL DO ESTADO" (SIC) ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.034580-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA 1.0000.16.034580-7/000 - COMARCA DE ITAÚNA - IMPETRANTE: FUNDIGUSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - IMPETRADOS: "ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; E ADVOCACIA GERAL DO ESTADO" (SIC) ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.034580-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0000.16.034580-7/001 - COMARCA DE ITAÚNA - EMBARGANTE: FUNDIGUSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - EMBARGADOS: "ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; E ADVOCACIA GERAL DO ESTADO" (SIC) ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ID 214255135 ... Pedido de habilitação para cessão de créditos de Pedido de habilitação para cessão de créditos de FUNDIGUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI , de 0,0554% , do valor do crédito ... ID 214618155 ... Pedido de habilitação para cessão de créditos de ...
-
Acórdão nº 1.0338.17.002351-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROTESTO - PEDIDO DE PARCELAMENTO PENDENTE DE ANÁLISE PELO FISCO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA - OCORRÊNCIA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.- O interesse de agir subsiste quando há utilidade e necessidade do provimento jurisdicional invocado, para assim obter a satisfação do pleito, o que não mais se verifica, porquanto não mais subsiste utilidade na...
... MAURCIO SOARES RELATOR. DES. MAURCIO SOARES (RELATOR) V O T O Trata-se de apelao cvel interposta por Fundigusa Comrcio e Indstria Ltda. e outros contra sentena da MM. Juza de Direito da 1 Vara Cvel da Comarca de Itana, proferida nos autos da ao ordinria ... -
Acórdão nº 1.0338.17.002351-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROTESTO - PEDIDO DE PARCELAMENTO PENDENTE DE ANÁLISE PELO FISCO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA - OCORRÊNCIA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.- O interesse de agir subsiste quando há utilidade e necessidade do provimento jurisdicional invocado, para assim obter a satisfação do pleito, o que não mais se verifica, porquanto não mais subsiste utilidade na...
... MAURCIO SOARES RELATOR. DES. MAURCIO SOARES (RELATOR) V O T O Trata-se de apelao cvel interposta por Fundigusa Comrcio e Indstria Ltda. e outros contra sentena da MM. Juza de Direito da 1 Vara Cvel da Comarca de Itana, proferida nos autos da ao ordinria ... -
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ID 214255135 ... Pedido de habilitação para cessão de créditos de Pedido de habilitação para cessão de créditos de FUNDIGUSA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI , de 0,0554% , do valor do crédito ... ID 214618155 ... Pedido de habilitação para cessão de créditos de ...
-
nº 1999.01.00.080305-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2003
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ADIAMENTO DE HASTA PÚBLICA. EDIFICAÇÃO NO IMÓVEL. 1. Fatos sem qualquer relação com a decisão agravada, não são considerados para efeito do julgamento de agravo. 2. Inexistência de óbice legal à realização de hasta pública de imóvel penhorado, pelo fato de haver edificação. 3. Decisão agravada que não padece de vício legal ou processual. 4. Agravo de instrumento...
... AGRAVANTE: FUNDIGUSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ... ADVOGADO: MARILDA FRANCA CHAVES ... AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: GERALDO FRAZAO ... -
Decisão Monocrática nº 10024101428803002/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CADASTRO DE INADIMPLENTES - INSCRIÇÃO - DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO - MANUTENÇÃO DE POSSE - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - CERTIDÃO DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0338.11.001273-3/001 - COMARCA DE ITAÚNA - AGRAVANTE(S): JOÃO MARCELO ALVES LEÃO, FUNDIGUSA COM IND LTDA E OUTRO(A)(S), ÍRIS LEÃO AMORIM - AGRAVADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... Pretende a ...