Fundos das Nações Unidas para a Infância
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As organizações internacionais
... Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... - Fundo das Nações Unidas para a Infância; e ACENUR - Alto Comissariado das Nações Unidas ... , a Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos, a Associação de Países Caribenhos, o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , tais como ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer ... Mogi das Cruzes, que o conhece desde a infância, tendo sido seu sócio logo após de formado até ... criminal, veja-se que a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... População das Nações Unidas (FNUAP). A distribuição da população ... para os indivíduos que contribuem para os fundos privados de pensão(8) ... 2.6. Os sistemas de ... não contributiva sob a perspectiva da infância e da equidade: Tunísia. 2018. Disponível em: ...
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Organização do estado brasileiro
... unidas por laços históricos, culturais e ... Resolução 1.721, da Organização das Nações Unidas, dispôs que o espaço sideral não pode ... de deficiência; proteção à infância e à juventude; além da organização, das ... a aderirem à greve e à arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento. Ainda ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se ... O capitalismo encontra-se na sua infância, e Portugal dá um contributo apreciável para o ... Unidas, o Império Austríaco, Inglaterra, Portugal” ... eles designados como ‘expropriação de fundos’. Sua motivação era a resistência ...
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Legislação Complementar
... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... para lactantes e crianças na primeira infância ... Art. 3º Este Capítulo regulamenta o ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Dentro das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos ... acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência, sem prejuízo do disposto no ... artigo 5º trata do embargo e confisco de fundos" ou outros bens. O artigo 6º cuida dos delitos pr\xC3" ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , e o desenvolvimento interno das nações das quais eram originários, no decorrer do ... ão Econômica para a Europa das Nações Unidas (ECE/UN), ou ainda no Instituto Internacional ... , Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, a Empresa da Autoridade, Empresas ... comum se investigar, desde a mais tenra infância, passando pela frequência em bailes, teatro, ...
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Criminalidade organizada
... de 2003, que ratificou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, ... : “A Camorra usou milhões de dólares de fundos governamentais roubados, destinados a reconstruir ... Giovanni Falcone e de seu amigo de infância e colega Paolo Borselino, permitiram o início de ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948, através do seu artigo XXV - 1, ... social, proteção à maternidade e à infância, bem como, assistência aos desamparados (BRASIL, ... habitacionais e para a instituição de fundos destinados a esta área, serão esmiuçadas no ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , atualmente considerados pelas nações demo-cráticas como imprescindíveis ao Estado de ... ência do Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Porecatu/PR. (STJ; CC 151.511; ... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos" previstos no art. 97 ... v. Lei 6.830/1980 \xE2\x80" ... sessão da assembleia geral das nações unidas, em 19 de dezembro de 1966, aprovado pelo ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... , pois é aquela que abrange toda a infância e adolescência da população brasileira, ... dos Municípios, além dos provenientes de fundos desportivos (inciso I), receitas oriundas de ... do País e estas com as de outras nações (art. 3º, inciso III, L. n. 9.615/1998) ... nos Esportes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... , aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (ONU, 1948). A ... família; direito ao nome; direitos da infância; direito à nacionalidade e os direitos ... no âmbito das políticas, acesso a fundos econômicos, planos e estratégias adotadas para ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... nas fases pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta ... De acordo com ... e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro ... nos EUA, além de prover a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... Nações Unidas), visto que ambos visam à promoção de ... (ONGs) e redes de apoio, de angariação de fundos e suporte educacional trabalhando para promover ... de maneira similar aos homens desde a infância. Em sentido oposto, paises como Irâ, Paquistão ... -
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... fundos públicos, de forma a evitar que o ônus recaia ... assumido pelos países membros das Nações Unidas, assim como pelas principais ... públicos e privados de assistência à infância e à família que levem em conta as necessidades ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência, sem prejuízo do disposto no ... pelo cliente em conta corrente e fundos de investimento, dívidas relativas a contratos ... da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Citemos, ainda, o Projet de Code ...
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Legislação
... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... para lactantes e crianças na primeira infância ... Art. 3º Este Capítulo regulamenta o ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ...
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Legislação
... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... lactantes e crianças na primeira infância Art. 3º Este Capítulo regulamenta o ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ...
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Língua portuguesa
... Para os PA, ... 13 nos quais os fundos são transferidos entre as Partes, a Parte ... infância. Alegria, Alegria, ao contrário, se encharca de ... no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas perante o Conselho de Direitos Humanos da ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ão Internacional de Trabalho da Liga das Nações, Convocada em Washington, pelo Governo dos ... entregue ao Secretário-Geral das Nações Unidas para fins de registro, de acordo com o art. 102 ... de Administração pelo emprego dos fundos da Organização Internacional do Trabalho ... ções; h) garantir a proteção da infância e da maternidade; i) obter um nível adequado de ...
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Processos Coletivos
... de submeter aos órgãos e comités das Nações Unidas e a instituições regionais, em ... do Tempo de Serviço — FGTS ou outros fundos de natureza institucional cujos beneficiários ... ção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, bem como ao amparo às ...
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As organizações internacionais
... Temos: a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados ... - Fundo das Nações Unidas para a Infância; e ACENUR - Alto Comissariado das Nações Unidas ... , a Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos, a Associação de Países Caribenhos, o ...
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Legislação Complementar
... ça adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... para lactantes e crianças na primeira infância ... Art. 3º Este Capítulo regulamenta o ... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e a assistência ... (NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL, 2012) ... O conceito de ... a ter o direito de serem reembolsados por fundos para os quais eles mesmos - junto com seus ...