Fundos das Nações Unidas para a Infância
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A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... para a batalha, quem aguarda na porta dos fundos é o ... capital por suas formas mais ... ção de 1948, “Reconhecendo que as Nações Unidas proclamaram e concordaram na Declaração ... infância, ou seja, um passado marcado por ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... Grande do Sul e tem apoio do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), e da Acción ... e poder das grandes fundações sobre os fundos públicos para controle de recursos ao setor ...
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O fundamento das ações regressivas e a comparação entre seguro privado e seguro social
... , de participantes e instituidores de fundos de pensão". 126 ... Tal definição de ... Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, determina, em seus artigos ... 2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais ...
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Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... , decorrentes de situações vividas na infância e na adolescência, acabam estigmatizando o ... e pro-mover centros educativos; ajudar com fundos públicos os centros estabelecidos por entidades ... ão consagrado pela Organização das Nações Unidas mediante criteriosas análises ...
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A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro ? STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
... anúncios às crianças e, pela porta dos fundos, de novo tolherem esta autonomia dos pais. aqui, ... pesquisas e pelos especialistas em infância e em desenvolvimento infantil – perante essa ... luxo de inúmeros estudos das próprias Nações Unidas, à catástrofe em câmera lenta. de certa ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... infância, nas novas obras de equipamentos de ... moradia e ... dos Poderes do Estado, seus órgãos, fundos e entidades de ... administração direta e ... ) estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e ao ... Planejamento 2035 de Pernambuco ...
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Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
Neste artigo, postula-se a ausência de imparcialidade nos meios de comunicação, bem como a sua importância na formação de valores no sentido lato. Nesse contexto, elegeu-se como objeto de análise de conteúdo uma edição de um programa do canal de televisão Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo. O estudo revelou elementos que foram silenciados ou apareceram de forma...
... para caça legal e alocam os fundos" arrecadados em programas de conservaç\xC3" ... dizendo que durante sua infância era comum matar animais, embora isso ... 19 Veja ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ... -
Aplicação dos pressupostos teóricos
... , quando um juiz que atua na Vara da Infância e da Juventude acolheu um pedido formulado pelo ... Nações Unidas recomendasse que o Brasil procedesse à ... obrigação de que fossem financiados com fundos públicos ... Para além disso, existem ainda ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Marco Civil da Internet; ... 2.5. Infância e Juventude: O Ministério Público como indutor ... aos valores mobiliários. Fundos de investimentos. Ilícitos admi- ... nistrativos ... com Deficiência da Organização das Nações ... Unidas (Decreto Legislativo nº 186, de ...
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A gestão das políticas públicas para o adolescente em conflito com a lei no Estado Constitucional
... de Justiça e defensores Públicos da Infância e da ... Juventude – ABMP – em parceria ... Malheiros Editores, 2010. Conselhos e Fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente – 2ª ... da Criança; Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil ...
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Sob a proteção do processo coletivo
... -fazenda e lucrar com o mesmo, angariando fundos para a prefeitura que se encontra completamente ... ção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, bem como ao amparo às ... Assim, em 1948, a Organização das Nações Unidas (onu) criou a Declaração Universal dos ...
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PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*)
... De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ... atraindo a atenção de grandes fundos internacionais. Vale observar, ainda, que o ... Durante o ciclo de infância e adolescência, é importante garantir processos ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de ibotirama
... seu artigo 88, IV, que a manutenção de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ... CONSIDERANDO que o Fundo para Infância e Adolescência – FIA possui como escopo captar ... da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e efetivar as previsões da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO ... OU COMISSAO, ATIVIDADES DE ... MICILIADO (A) A: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS 3003, 3003, ... BONFIM, OSASCO, SP, CEP ...
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Dinâmicas de gênero, emprego e trabalho
O acesso das mulheres ao mercado de trabalho ao longo das últimas décadas tem sido analisado como resultado de um complexo e lento processo de mudanças socioculturais e econômicas. Neste último aspecto, isso vem ocorrendo através de um longo período de crescimento dos mercados de trabalho em geral, o que perdurou no Brasil até os anos 70 com o aumento do trabalho assalariado, observando-se, nas...
... ção do capital financeiro através dos fundos de pensão, fundos mútuos, e títulos como seus ... , seção Bahia, com apoio do fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF) e do Banco ... -
Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Segundo a Organização das Nações Unidas, 1,2 milhão de meninos e meninas ... XIII - gestão de fundos, tais como o Fundo para Fomento a Programas ... E MULTISSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – Promover a melhoria das ... condições de ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... ÇÃO DO ESTADO NA 28ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS ... CLIMÁTICAS (COP ... AÇÕES PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, CUJA EXECUÇÃO CONSTARÁ EM RELATÓRIOS ... Além disso, poderá repassar, aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), o valor ...
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Acórdão nº 1.0000.22.029029-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE BARBACENA - PROGRAMA DE CUMPRIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM REGIME ABERTO - OBRIGAÇÃO ATENDIDA PELO MUNICÍPIO - MINÚCIAS RELATIVAS AO MODO DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - JUÍZO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Compete ao Município implementar programa de cumprimento e acompanhamento de medidas...
... que o item 44, das Diretrizes das Naes Unidas para Preveno da Delinquncia Juvenil, estabelece a ... dedicados aos jovens e proporcionar fundos suficientes e recursos de outro tipo para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014115520154058500), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0801411-55.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL APELADO: S & B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: Alexandre De Araújo Azevedo ADVOGADO: Gabriela Anete De Oliveira Brasil APELADO: PIRAMBU TURISMO, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO: Alexandre De Araújo Azevedo APELADO:...
... ário, promulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e internalizado em solo pátrio pelo ... ao bom funcionamento dos conselhos e fundos locais, alimentando-os com recursos permanentes e ... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ... -
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), com o intuito de preservação do ... , assistência social) desde a primeira infância, que envolvam os diversos níveis de atenção ... Automotores de Via Terrestre (DPVAT) - aos fundos de saúde, assim como, a vinculação dos ...
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Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
... íngremes, mangues, áreas alagáveis, fundos de vales – que, por essa condição, merecem ... desde 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo ... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ...
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... fundos setoriais de energia – a Conta de ... , esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.” ... Dessa articulação ... Programa das Nações ... Programa das Nações Unidas ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... EM RELAÇÃO À TEMÁTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EM PERNAMBUCO, CITANDO A APROVAÇÃO DA EMENDA ... mais, pois a fé sem obras, é morta, e unidas, decidiram construir uma creche, que atendesse ... Operação entre ... Órgãos, Fundos e ... Integrantes dos ... Orçamentos Fiscal e ... A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que mulheres líderes na ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... com Deficiência da Organização das Nações Unidas (aprovada pelo Decreto Legislativo nº ... dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos. 7. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de ... Tutelar; Do acesso à justiça da infância ...