Fundos das Nações Unidas para a Infância
-
Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... assembléia da UNESCO -Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, ... que a educação deve ensinar à infância a observar, compreender e respeitar os animais , ... ões em inúteis pesquisas prejudica os fundos necessários para uma adequada assistência ...
-
No Sudão do Sul, 50 mil crianças podem morrer de fome até o fim deste ano
... ", de acordo o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe ... Sem fundos para alimentar crianças ... O total de crianças ...
-
Direito e Regulação na Internet: desafios jurídicos e oportunidades para o crescimento econômico
... semana passada, estive em reuniões das Nações Unidas em Nairóbi, no Quênia. Uma das coisas ... impor taxas para continuar a aumentar os fundos necessários para investir, e nós achamos que as ... ços são serviços que estão em sua infância ou não tão difundidos hoje como os serviços ...
-
Acordao N° 1620643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Recurso de apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Vara da infância e juventude. Pedido de efeito suspensivo. Inviabilidade. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Audiências por meio de videoconferência. Legalidade. Ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Tese de absolvição. Excludentes de
... VARA DA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ... diretrizes internacionais das Nações Unidas para Administração da Justiça da ... loja momentos antes; estava nos fundos da loja quando eles passaram na frente, depois ... -
Acórdão nº 0006887-70.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2018
... assinou, na sede das Organizações das Nações Unidas, a ... Convenção sobre os Direitos das ... quaisquer entes públicos, destinando-as a fundos ... geridos pela Defensoria Pública e ... também no micro-sistema protetivo da infância e ... juventude, consoante previsões expressas ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DADES DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO OU ... NIRE - 35238829439 - N. DA ... MERCADO NACOES UNIDAS LTDA - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Esplanada ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14401, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, ... de saldos bancários, contas poupança e fundos de investimento ... Pelos documentos juntados, ...
-
Valente - Vara cível
... Endereço: Centro Empresarial Nações Unidas, 12901, Avenida das Nações Unidas 12901, ... 2021.8.05.0272 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Valente Exequente: K ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (BRASIL)S.A Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12995, Brooklin Novo, SãO PAULO - SP - ... 2021.8.05.0049 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Capim Grosso Exequente: ... E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao Intimação: .diario { ...
-
Acordao N° 1664477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado tentado. Efeito suspensivo. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo e faca. Medida socioeducativa. Semiliberdade. Liberdade assistida. 1 - inexistente situação de dano irreparável às partes, não se atribui efeito suspensivo ao recurso (art. 215, eca). 2 - a apreensão e o exame pericial para atestar o potencial lesivo das armas...
... Infância e da Juventude do Distrito Federal, que julgou ... Retornou aos fundos da casa e foi em direção à escada. Não sabia ... Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil, ... -
Valente - Vara cível
... 2019.8.05.0272 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Valente Exequente: O ... LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
-
Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... na cidade de São Paulo, na Avenida Das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A, 29º Andar, Vila ... Infância E Juventude Jurisdição: Jacobina Menor: Maria ... criado em 05.06.1997 para percepção dos fundos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 16, FUNDOS DO COLEGIO DIVINO MESTRE, CENTRO, CONCEIçãO DO ... não existem motivos para manter as partes unidas juridicamente quando não existem mais ... E INVESTIMENTO Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, TORRE A, 8 ANDAR, Vila Gertrudes, ... 2019.8.05.0063 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Conceição Do Coité ...
-
Conde - Vara c�vel
... de saldos bancários, contas poupança e fundos de investimento ... Pelos documentos juntados, ... -51.2017.8.05.0065 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Conde Autor: Janaina ... SERVICOS LTDA Endereço: Avenida das Nações ... LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas ...
-
Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS, ANDAR CHÁCARA ITAIM, Itaim, SãO PAULO ... 2017.8.05.0264 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Ubaitaba Requerente: ... valores existentes em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do(a) ...
-
Acórdão Nº 0639657-86.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2023
... um adolescente deixando a casa pelos fundos, tendo ele jogado ... um objeto no chão, ... SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ... REGRAS DE BANGKOK. ESTATUTO DA RA INFÂNCIA ... APLICAÇÃO À ESPÉCIE. ORDEM CONCEDIDA ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... 588.111/0001-03, sediado na Avenida das Nações Unidas, nº14171, Bairro Vila Gertrudes, São ... -49.2018.8.05.0138 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Jaguaquara Autor: ... no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos ... Requereu a concessão da tutela de ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Conceição Do ... ção e trabalho (Assembleia-Geral das Nações Unidas em 28 de Julho de 2010) ... Constitui, ... êxito; argumenta que o cheque voltou sem fundos em virtude da falha na prestação do serviço; ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... 2018.8.05.0138 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Jaguaquara Exequente: ... -89, com agência situada Avenida das Nações Unidas, 14171, Torre A, 8º andar, Conjunto 82, ... passado inúmeros cheques sem provisão de fundos durante a sua gestão, especialmente as cártulas ...