Fundos de pensão
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Fundos de pensão no Brasil: princípios para uma crítica marxista
Sob a égide do acabouço teórico-metodológico marxista, este artigo tem por objetivo propor elementos críticos à dinâmica de funcionamento dos fundos de pensão no Brasil. Articulando-se a revisão bibliográfica sobre a temática e o uso de dados empíricos, o texto divide-se em duas seções. A primeira oferece uma visão panorâmica acerca do papel de tais fundos em países centrais e periféricos, tendo...
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Decreto nº 10.188 de 20/12/2019. Regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.
... doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, e a pensão dela decorrente ... Art. 3º A compensação financeira será realizada ... ção e utilização de recursos e constituição e manutenção dos fundos" previdenciários, a serem estabelecidos pela Secretaria Especial de Previd\xC3" ...
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Da inaplicabilidade da Lei 7.492/86 aos fundos de pensão
Opinião: Da inaplicabilidade da Lei 7.492/86 aos fundos de pensão
O regime de previdência complementar brasileiro se alicerça no artigo 202 da Constituição Federal, que estabelece os princípios norteadores do sistema complementar de Previdência Social, quais sejam: complementariedade, autonomia em re... -
Práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros
O objetivo do estudo é analisar as práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros e prováveis explicações à luz da Teoria Institucional. A pesquisa é de natureza quantitativa e descritiva. Foi estudada uma amostra de 140 entidades e utilizada a técnica da análise de conteúdo na análise de documentos, colhidos nos websites dessas entidades. A análise...
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Utilização de Contratos Futuros do Ibovespa em Carteiras de Fundos de Pensão no Brasil: uma abordagem setorial
Os Fundos de Pensão têm buscado melhores estratégias para gerenciamento de seus ativos. Este trabalho pretende analisar o risco das carteiras de Fundos de Pensão com e sem contratos futuros do Ibovespa e avaliar os ganhos obtidos na relação retorno/risco por uma abordagem setorial proposta. Os níveis de utilização de contratos futuros que permitissem o hedge ótimo foram obtidos a partir dos...
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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PL 250/2020 coloca em risco os fundos de pensão de São Paulo
Castanheira: PL 250/2020 e os fundos de pensão paulistas
Enquanto os holofotes da mídia estão focados nos milhares de brasileiros mortos pelo coronavírus, na Assembleia Legislativa de São Paulo tramita o lesivo PL 250/2020 [1]... -
Lei 7.492/86 é inaplicável aos fundos de pensão, que possuem regulação própria
Opinião: Lei 7.492/86 é inaplicável aos fundos de pensão
O regime de previdência complementar brasileiro se alicerça no artigo 202 da Constituição Federal, que estabelece os princípios norteadores do sistema complementar de previdência social, quais sejam: complementariedade, autonomia em relação ao reg... -
Com queda de juros, fundos de pensão investirão R$ 66 bi a mais em aplicações de risco
Agência O Globo - RIO - A redução dos juros ao menor patamar da história impõe uma mudança bilionária aos investimentos dos fundos de pensão brasileiros. Os títulos públicos, que respondem por mais de 70% das carteiras, já não rendem o suficiente par...
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Planos família de fundos de pensão crescem até na pandemia
A pandemia que abateu 2020 não impediu o crescimento dos planos família dos fundos de pensão, criados há dois anos para permitir a inclusão de parentes. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp...
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PF investiga crimes contra fundos de pensão que podem chegar a R$ 50 bi
Agência O Globo - BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Greenfield em oito estados e no Distrito Federal para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta contra Funcef, da Caixa Econô...
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PF investiga crimes contra fundos de pensão que podem chegar a R$ 50 bi
Agência O Globo - BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Greenfield em oito estados e no Distrito Federal para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta contra Funcef, da Caixa Econô...
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PF investiga crimes contra fundos de pensão que podem chegar a R$ 50 bi
Agência O Globo - BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Greenfield em oito estados e no Distrito Federal para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta contra Funcef, da Caixa Econô...
- Os fundos de pensão como instrumentos adicionais de inclusão social e econômica no capitalismo
- Condenação administrativa de dirigentes de fundos de pensão e seus distintos efeitos sobre mandatos futuros e mandatos em curso: um paralelo com a lei da 'ficha limpa' e outras questões decorrentes
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LEI 13254 de 13/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) DE RECURSOS, BENS OU DIREITOS DE ORIGEM LÍCITA, NÃO DECLARADOS OU DECLARADOS INCORRETAMENTE, REMETIDOS, MANTIDOS NO EXTERIOR OU REPATRIADOS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS.
... I - depósitos bancários, certificados de depósitos, cotas de fundos de investimento, instrumentos financeiros, apólices de seguro, ... ão, depósitos em cartões de crédito, fundos de aposentadoria ou pensão; ... II - operação de empréstimo com pessoa física ou jurídica; ...
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Déficit dos fundos de pensão cai à metade
O déficit somado dos fundos de pensão brasileiros reduziu-se à metade no ano passado, informou ontem a Previc, autarquia que fiscaliza o setor de previdência privada. O déficit técnico acumulado encerrou o ano em R$ 36,1 bilhões, contra R$ 70,6 bilhõ...
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Alvo da Lava-Jato, fundador do BVA cresceu com empresas de ônibus, fundos de pensão e BNDES
Agência O Globo - RIO - Alvo de prisão temporária na 41ª fase da operação Lava-Jato, deflagrada nesta sexta-feira, o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos ergueu seu banco, o BVA, com base em uma tríade que sempre levantou desconfiança entre ...
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Fundos de pensão consideram BRF ‘pacificada’ e prometem sair de cena após escolha de novo conselho
Agência O Globo - RIO - Os fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), que acabam de vencer disputa contra Abilio Diniz pelo comando da BRF, consideram que a maior exportadora de frango do mundo está agora “paci...
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Fundos de pensão consideram BRF ‘pacificada’ e prometem sair de cena após escolha de novo conselho
Agência O Globo - RIO - Os fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), que acabam de vencer disputa contra Abilio Diniz pelo comando da BRF, consideram que a maior exportadora de frango do mundo está agora "paci...
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Juro menor exige mudança em fundos de pensão
O novo ciclo de queda dos juros que deve começar amanhã pressionará os fundos de pensão a deixarem de lado a postura conservadora em busca de investimentos mais arriscados. Com economistas prevendo recuo na taxa básica (Selic) este ano " há quem fale...
- Indexing pension funds with exchange-traded funds/Indexacao de fundos de pensao com fundos de indice.
- Objetivo e Papel dos Fundos de Pensão
- Objetivo e Papel dos Fundos de Pensão
- Os Fundos de Pensão e o Código de Defesa do Consumidor