fundos de pensão da argentina
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Buenos Aires: Tipogr. Editora Argentina, 1955. p. 566): Pero teniendo en cuenta ei ... assegure o pagamento do valor mensal da pensão ... § 1º O capital a que se refere o caput ... 7.783/89, art. 6º, I), ou de arrecadarem fundos e de empreenderem a livre divulgação do ...
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... 6 Com a extinção dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs), 7 em 1966, o BNH concentrou as principais diretrizes da política ... Não obstante, o destino destes fundos" não foi a construção de habitações para os grupos sociais mais vulner\xC3" ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Na Argentina, desde a redemocratização, em 1983, já houve ... instituiu novos critérios de cálculo da pensão por morte, a progressividade das alíquotas e a egregação de massas, com dois fundos distintos: financeiro, sob a regra de ... -
Legislação Complementar
... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... § 2º As cotas atribuídas a ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... das reformas, sendo que países como Argentina e Bolívia lideraram esse processo. No entanto, ... individuais gerido por administradoras de fundos de pensão, seguindo o que se convenciona chamar ... -
A contrarreforma da previdencia, crise do capital e da previdencia privada/The contra reform of the pension, capital crisis and private pension.
... guardar um pouco no mesmo nível de pensão? Esta é uma ideia arcaica que vai totalmente de ... para as políticas de rentabilidade dos fundos de pensão via títulos públicos, enquanto se ... parte exporemos as reformas chilenas e argentina como marco representativo da falência das ...
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As nações unidas
... plenário da CR 8.279-AgR/República Argentina, Rel. Min. CELSO DE MELLO, em decisão que restou ... órgãos, organismos especializados, fundos, programas e mecanismos das Nações Unidas e de ... o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar ...
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Outros institutos jurídicos
... um auxílio-acidente; VI — mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o ... Uruguai, Argentina e Paraguai são países vizinhos, aderentes aos ... Estado, a presença de Administradoras de Fundos de Pensão, de propriedade da iniciativa privada ...
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História do Brasil
... e Espanha, depois, entre Brasil e Argentina. A cidade de Colônia do Sacramento, fundada por ... , os investidores dispunham-se a captar fundos do banco, que logo eram reinvestidos na economia ... a carteira de trabalho e o direito à pensão e à aposentadoria. Dois terços dos ...
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... Na Argentina, por exemplo, estudo realizado Marques 9 revela o ... , com recursos próprios, alcançar a pensão mínima vigente. Trata-se de uma garantia coberta ... seus proventos para uma administradora de fundos de pensão – a participação dos autônomos é ...
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Direito Penal
... , com residência transitória na Argentina, aproveitando-se da aquisição de material ... de cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta ao ... necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... (Alemanha: Lei de 15 de março de 1951; Argentina, Lei 13.512, de 1948. 7 Para aprofundamento e ... , características, recursos patrimoniais, fundos e os órgãos de direção e de administração ... ção processual, formular o pleito de pensão alimentícia ... A lei também prevê a ...
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Direitos do Migrante
... embarcação brasileira procedente da Argentina e destinada aos portos nacionais do Rio Uruguai, ... benefícios pagáveis exclusivamente por fundos públicos, bem como a pensões pagas a pessoas ... ção exigidas para a concessão de uma pensão normal. 2. Os direitos a um benefício ...
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Referências
... GAMBINA, J. Previdência Social, Fundos de Pensão, Empregos Públicos, Reforma ... ência Social: Lições do Chile e da Argentina. Re-vista Planejamento e Políticas Públicas, n ...
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Legislação Complementar
... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... Legislação Complementar ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Na Argentina, a faculdade de o Executivo adotar ato normativo ... existentes ou esperadas da União, seus fundos especiais, autarquias e fundações quase no fim ... do instituto de previdência estadual, pensão por morte e a definição da quota ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... que a escrita brota na fronteira com a Argentina), contribuindo para a eficácia dos direitos ... ões de auxílio pagos exclusivamente pelos fundos públicos e sobre subsídios pagos às pessoas ... desse benefício, juntamente com o da pensão: ... A proporção de idosos (65 anos ou mais ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 4 Na Argentina e na Venezuela (Lei de 18 de dezembro de 1995), ... mencionado inciso, prejudicaria inúmeros fundos de comércio estabelecidos no imóvel locado, ... ídico, impõe-se ao réu o pagamento de pensão vitalícia aos pais da vítima no valor ...
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Legislação Complementar
... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... § 2º As cotas atribuídas a ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ...
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Referências
... PINHEIRO, Vinícius Carvalho. Argentina y la seguridad social – el sistema de ... Gestão da previdência pública e fundos de pensão. São Paulo: LTr, 2000 ... Thiago ...
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Normas operacionais para seguridade social no mercosul
... por invalidez, auxílio-doença e a pensão por morte, o que totalizaria os períodos para ... de Seguridade Social entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República ... e Pensões, e as Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões, no que se refere ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... de verbas rescisórias com cheque sem fundos 444 ; ... 21) dano moral pela dispensa ... E exemplifica: na Argentina", “depende da índole da tarefa”; no Equador, \xC3" ... , aos dependentes do de cujus , de pensão mensal e indenização por danos morais. No caso, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Os fundos municipais de saúde são alimentados por ... 130), ixo pensão mensal em favor de Márcio Alves Ribeiro, sendo ... ARGENTINA ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... FORNECIMENTO ... -
Jurisdição constitucional e federação
... ; a instituição de diversos órgãos, fundos e entidades públicas, como centrais de ... fugir do modelo federal de benefício da pensão" por morte (art. 40, § 5.º, originário e atual \xC2" ... residuais, como o fazem a Alemanha, a Argentina, a Austrália, 153 o Brasil, os Estados Unidos, o ...
- Intervenção no postalis