fungível e infungível
-
Decisão monocrática Nº 0003247-12.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-11-2023
... quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ... ou imóvel, ou adimplemento de ...
-
Acórdão nº 50004454020178210045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... , requeira o pagamento de quantia em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel, e o adimplemento de ...
-
Acórdão nº 1011973-91.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – NOTAS FISCAIS - PROVA ESCRITA – PREENCHIDO OS REQUISITOS DO ARTIGO 700 DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Inexiste ofensa ao princípio da dialeticidade, se a apelante ataca o pronunciamento judicial e fica evidente que os argumentos apresentados nas razões do recurso estão...
... capaz o pagamento de quantia em dinheiro; a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; o adimplemento de obrigação ... -
Processo nº 0011087-11.2016.8.19.0026 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ...
-
Acórdão nº 50758582620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DEMANDA QUE VISA A CRIAR TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS MONITÓRIOS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA CONTRATADA. ÔNUS DA PROVA. DA AÇÃO MONITÓRIA PODE RESULTAR CRIADO QUE O CREDOR, COM FUNDAMENTO EM PROVA ESCRITA...
... a quem pretender pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel (art. 700 do CPC) ... Na ação monitória, ... pagamento de soma em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel, além do adimplemento de obrigação de fazer ... -
Acórdão nº 50002723220218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. PRELIMINAR. CARÊNCIA DE AÇÃO. NÃO CONFIGURADA. JUÍZO DE PROBABILIDADE. A ação monitória possibilita que o credor, com fundamento em prova escrita sem eficácia de título executivo, requeira o pagamento de quantia em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e o adimplemento de...
... fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ou iii) o adimplemento de ... -
Decisão monocrática Nº 0004644-93.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 31-07-2023
... de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou ... imóvel, ou adimplemento de ...
-
Relatório e Voto com número 5226913-07.2018.8.09.0029 da 7ª Câmara Cível, 27-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COMISSÕES POR INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS. COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A ação monitória é meio hábil a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel, adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer. 2. Não é...
... entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel, ... adimplemento de ... -
Acórdão Nº 5008705-75.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... ( ... ) o pagamento de quantia em dinheiro", "a entrega de coisa fungível" ou infungível ou de bem móvel ou imóvel\" ou \"o adimplemento de obriga\xC3" ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...
-
Acórdão nº 0003624-43.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
... a obstinação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (fungível ou infungível) ou entregar coisa, incidindo a partir da ciência do ...