funrural
29223 resultados para funrural
- LEI ORDINÁRIA Nº 6195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974. Atribui Ao Funrural a Concessão de Prestações por Acidente do Trabalho.
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Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias
... diretrizes estratégicas sobre os novos rumos do Funrural. Palavras-chave: Funrural. Cooperativas Agropecuárias. Cooperados. Segurado Especial
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LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. Institui o Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... § 1º - Ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL", diretamente subordinado ao Ministro do Trabalho e Previdência Social e ao qual é atribuída personalidade jurídica de natureza autárquica, caber\xC3" ...
- As inconstitucionalidades do funrural
- O STF e a (In)Constitucionalidade do Funrural: Estratégias Jurídicas em um Cenário de Incertezas
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Funrural e a ausência de sub-rogação pelo produtor rural pessoa física
Mônica Lima: Funrural e a ausência de sub-rogação pelo produtor
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DECRETO LEI Nº 1146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970. Consolida os Dispositivos Sobre as Contribuições Criadas pela Lei 2613, de 23 de Setembro de 1955, e da Outras Providencias.
... 3º dêste Decreto-lei ... II - Ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural - FUNRURAL, 50% (cinqüenta por cento) da receita resultante da contribuição de que trata o artigo 3º dêste Decreto-lei ... Art. 2º A contribuição ...
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Não cabe tributação e/ou retenção do Funrural entre cooperado e cooperativas
Não cabe tributação do Funrural entre cooperado e cooperativas
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Imunidade de contribuição previdenciária ao Funrural na exportação indireta
A contribuição previdenciária ao Funrural na exportação indireta
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Quais receitas são tributadas pelo Funrural na pessoa jurídica?
As receitas tributadas pelo Funrural na pessoa jurídica
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Funrural e as operações com cooperados em contratos de parceria
Funrural e as operações com cooperados em contratos de parceria
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A não incidência do Funrural na emissão primária de CBIOs
A não incidência do Funrural na emissão primária de CBIOs
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Com inovações no Funrural, planejamento tributário deve começar logo
Opinião: Inovações no Funrural e o planejamento tributário
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Julgamento do Funrural pelo STF ameaça independência dos Poderes
Marcos Melo: Julgamento do Funrural ameaça separação dos Poderes
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Discussão sobre Funrural após 2001 ainda promete novos capítulos
Discussão sobre Funrural após 2001 ainda promete novos capítulos
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Implicações da decisão do Supremo a respeito do Funrural
Direito do Agronegócio Implicações da decisão do STF a respeito do Funrural
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Reflexões sobre o Funrural: julgamentos, derrubada de vetos e Refis
Leonardo Loubet: Reflexões sobre a polêmica do Funrural
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Receita distorce palavra do Supremo sobre Funrural e pode induzir a erro
Leonardo Florentino: Receita distorce palavra do STF sobre Funrural
- A contribuição social ao funrural
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Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação: ADI 4.735/DF e RE 759.244/SP
O Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação
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Funrural no STF: o que está pacificado e o que ainda será julgado em 2022
Platini: Funrural no STF: o que está pacificado e o que será julgado
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Renegociação dos débitos de Funrural: solução real ou ilusão?
Leonardo Amaral: A renegociação dos débitos de Funrural
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Funrural e a Resolução 15/2017 do Senado: fim do problema?
Funrural e a Resolução 15/2017 do Senado: fim do problema?
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Controvérsias na tributação do Funrural sobre exportação indireta
Opinião: a tributação do Funrural sobre exportação indireta
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Para produtores rurais, Refis do Funrural causará nova guerra judicial
Para produtores rurais, Refis do Funrural causará nova guerra judicial