furto de energia
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Em vigor
Código Penal
... TÍTULO II Dos crimes contra o patrimônio ... CAPÍTULO I Do furto ... ARTIGO 155 ... Subtrair, para si ou para outrem, coisa ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico ... Furto ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... TÍTULO V Dos crimes contra o patrimônio ... CAPÍTULO I Do furto ... Furto simples ... ARTIGO 240 ... Subtrair, para si ou ... Energia de valor econômico ... § 3º Equipara-se à coisa móvel a energia ...
- O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito
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STJ erra ao extinguir punibilidade em furto de energia elétrica
Gamil Föppel: STJ erra ao extinguir punibilidade em furto de energia
Há algum tempo, alterando seu anterior posicionamento jurisprudencial[1], o Superior Tribunal de Justiça passou a aceitar a aplicação analógica da causa de extinção da punibilidade prevista no artigo 3... - O Furto de Energia e suas Consequências - Um Desafio de Todos
- O Combate ao Furto de Energia e seus Desafios: Analogia aos Crimes Tributários
- Os impactos da advocacia de massa no combate ao furto de energia
- Inicial. Acusação de furto de energia elétrica
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Light instala caixas blindadas para evitar furto de energia
RIO — Para combater o furto de energia, os famosos "gatos" realizados diretamente nos postes, a Light vai instalar caixas blindadas para proteger os medidores eletrônicos residenciais. O equipamento, segundo a empresa, é uma das últimas tecnologias n...
- O projeto de lei do senado - PLS - 236/2012 e o furto de energia
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Furto de energia bate recorde em ano de pandemia
Sob o emaranhado de fios, quem cruza a Avenida Areinha, na favela de Rio das Pedras, parece passear por uma via coberta. Tanto "gato" de energia elétrica " que nas mãos das milícias também virou um negócio ilegal lucrativo " não é um cenário formado ...
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‘Furto de energia em área de risco supera os 50%’
Entrevista Carlo Zorzoli Presidente da Enel Brasil, dona da Ampla, diz que concessionária não pode arcar com perdas em regiões controladas por tráfico e milícias, onde não consegue atuar, e quer rever contrato No Brasil desde 2007, o grupo italiano E...
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Furto de energia no Rio bate recorde em ano de pandemia
Sob o emaranhado de fios, quem cruza a Avenida Areinha, na favela de Rio das Pedras, parece passear por uma via coberta. Tanto "gato" de energia elétrica — que nas mãos das milícias também virou um negócio ilegal lucrativo — não é um cenário formado ...
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Furto de energia no Rio bate recorde em ano de pandemia
Agência O Globo -RIO — Sob o emaranhado de fios, quem cruza a Avenida Areinha, na favela de Rio das Pedras, parece passear por uma via coberta. Tanto "gato" de energia elétrica — que nas mãos das milícias também virou um negócio ilegal lucrativo — nã...
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Furto de energia no Rio bate recorde em ano de pandemia
RIO — Sob o emaranhado de fios, quem cruza a Avenida Areinha, na favela de Rio das Pedras, parece passear por uma via coberta. Tanto "gato" de energia elétrica — que nas mãos das milícias também virou um negócio ilegal lucrativo — não é um cenário fo...
- Furto de energia (§ 3o)
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Acórdão Nº 194946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Penal e processual penal. Habeas corpus. Insignificância. Furto. Energia elétrica. Situação comprovada de vulnerabilidade. Absolvição no juízo de primeiro grau. Atipicidade material. Agravo provido.
... Furto ... Energia elétrica. Situação comprovada de vulnerabilidade ... -
Furto de energia em áreas nobres do Rio causa prejuízo de R$ 18 milhões por ano a Light
Agência O Globo -Responsável por 64% do abastecimento de energia da população do Rio, a Light tem um prejuízo anual de R$ 600 milhões por furto de energia. Para se ter uma ideia, a energia que se perde com gatos em 31 dos municípios atendidos pela co...
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Light tem prejuízo de R$ 18 milhões por ano com furto de energia em áreas nobres do Rio
Agência O Globo -Responsável por 64% do abastecimento de energia da população do Rio, a Light tem um prejuízo anual de R$ 600 milhões por furto de energia. Para se ter uma ideia, a energia que se perde com gatos em 31 dos municípios atendidos pela co...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CABIMENTO. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EXTINÇÃO DA ... PUNIBILIDADE ...
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Pagamento de dívida extingue punibilidade de furto de energia, decide STJ
Pagamento de dívida extingue punibilidade de furto de energia
Por ver risco de prejuízo aos envolvidos, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente um inquérito policial... -
Light instala caixas blindadas para evitar furto de energia. A cada R$ 100 na conta de luz, R$ 10 são para custear 'gatos'
Agência O Globo -Para combater o furto de energia, os famosos "gatos" realizados diretamente nos postes, a Light vai instalar caixas blindadas para proteger os medidores eletrônicos residenciais. O equipamento, segundo a empresa, é uma das últimas te...
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Acórdão nº 2014/0273656-1 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO ... DE ENERGIA ELÉTRICA QUALIFICADO (ARTIGO 155, §§ 3.º ...
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Para combater furto de energia, Light bota blindagem que resiste a tiro de fuzil em equipamentos
O equipamento, que parece um cofre, pesa 240 quilos e resiste até a tiros de fuzil. Não é aberto apenas pela chave de serviço: precisa também de liberação remota. As mais de 1.300 unidades já nas ruas garantem a luz de 23 mil clientes — número que de...
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Para combater furto de energia, Light bota blindagem que resiste a tiro de fuzil em equipamentos
Agência O Globo -O equipamento, que parece um cofre, pesa 240 quilos e resiste até a tiros de fuzil. Não é aberto apenas pela chave de serviço: precisa também de liberação remota. As mais de 1.300 unidades já nas ruas garantem a luz de 23 mil cliente...