Furto qualificado

215106 resultados para Furto qualificado

  • Acórdão nº 2016/0117689-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col. Pretório Excelso e da eg. Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, a ...

    ... ESPECIAL.  NÃO  CABIMENTO.  FURTO  PRIVILEGIADO  QUALIFICADO.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão proferido pelo Tribunal estadual destacou, ao considerar desfavoráveis as consequências do delito, o fato de ele haver sido praticado mediante arrombamento, circunstância idônea para a análise negativa da vetorial. 2. Os réus foram condenados por furto...

    ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ESPECIAL.  FURTO  ... QUALIFICADO  TENTADO.  REDUÇÃO  DA  PENA-BASE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0097118-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... APLICADO  AO  FURTO  PRIVILEGIADO.  INCIDÊNCIA  DE  ...   for  condenado  pela  prática  de  furto  qualificado,  desde  ...
  • Acórdão nº 2015/0310424-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... QUALIFICADO.  ... ARBITRAMENTO  ... FURTO.  COMPATIBILIDADE  COM  A  FIGURA  QUALIFICADA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0198933-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... DESCABIMENTO.  ... TENTATIVA  ... QUALIFICADO.  APLICAÇÃO  DO  PRINCÍPIO  DA  INSIGNIFICÂNCIA.  ... – As circunstâncias do crime - furtoqualificado, cometido  ... mediante  escalada  -,  afastam  a \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0149914-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. MAUS ANTECEDENTES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência pacífica desta Corte é no sentido de que a prática do delito de furto qualificado por escalada, arrombamento ou rompimento de obstáculo, concurso de agentes, ou quando

    ... PENAL.  RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS.  FURTO  ... QUALIFICADO.  ... ANTECEDENTES.  ... PRINCÍPIO  ...
  • Acórdão nº 2015/0255819-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO HERÓICO. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEV&#x

    ... RACIONALIZAÇÃO  ... UTILIZAÇÃO  ... REMÉDIO  HERÓICO.  FURTO  QUALIFICADO.  CONCURSO  ...
  • Acórdão nº 2007/0149828-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ESCALADA. AUSÊNCIA DE EXAME DE ...
  • Acórdão nº 2016/0207174-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. 1. No julgamento do AgRg no REsp 1556961/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 04/02/2

    ... FURTO  QUALIFICADO      PELO   ...
  • Acórdão nº 2016/0152142-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. RÉ PRIMÁRIA. RES FURTIVAE DE PEQUENO VALOR. QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES. NATUREZA OBJETIVA. POSSIBILIDADE. SÚMULA/STJ 511. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...

    ... QUALIFICADO.  ... RECONHECIMENTO  ... 2. No que se refere à figura do furto privilegiado, o art. 155, § 2º, do Código  ...
  • Acórdão nº 2015/0165619-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... QUALIFICADO  ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. APLICAÇÃO DA CAUSA  ... furto qualificado.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... CORPUS .  CRIME  DE  FURTO  QUALIFICADO  PELO  CONCURSO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0261072-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA-PROBATÓRIA. ENUNCIADO N. 7/STJ. I - Uma vez que o eg. Tribunal a quo concluiu pela impossibilidade de se desclassificar o ...

  • Acórdão nº 2016/0050786-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. Esta Corte entende pela impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância quando o agente é reincidente. Agravo regimental desprovido.Acordao: Vistos, relatados

    ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.  ... FURTO  QUALIFICADO  TENTADO.  PRINCÍPIO  DA  INSIGNIFICÂNCIA.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO MAJORADO E FURTO QUALIFICADO TENTADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS. CULPABILIDADE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. CONTINUIDADE DELITIVA. TEORIA OBJETIVA-SUBJETIVA. VERIFICAÇÃO DE LIAME...

    ... FURTO  MAJORADO  E  FURTO  QUALIFICADO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... CORPUS .  FURTO  QUALIFICADO  E  ASSOCIAÇÃO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I - As normas que estabelecem as qualificadoras do furto e a causa de aumento do repouso noturno são harmonizáveis, haja vista que o legislador tanto nas qualificadoras objetivas (§ 4º do art 155) como na referida causa de aumento apreciou e...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  FURTO"  QUALIFICADO  MEDIANTE  ... ESCALADA.  INCIDÊNCIA  DA  CAUSA \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0317710-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PROCESSO  PENAL.  RECURSO  EM  HABEAS  CORPUS .  FURTO.  ... tentativa  de  furto  qualificado  pelo  concurso  de  pessoas  c/c  corrupção  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0243307-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... FURTO  ... QUALIFICADO. (1) PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE  ...
  • Acórdão nº 2016/0332899-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PACIENTE   ... : JOSIAS MARQUES BELLO  ... QUALIFICADO.  ATIPICIDADE  MATERIAL  DA  CONDUTA.  ABUSO  ... CONFIANÇA.  ... furto  ...
  • Acórdão nº 2015/0237546-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO DE R$ 2,95 (DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM MOEDAS. RESTITUIÇÃO A EMPRESA VÍTIMA. ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CASO CONCRETO. ATIPICIDADE MATERIAL. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE SIGNIFICATIVA DA CONDUTA DO AGENTE....

    ... ESPECIAL. FURTO DE R$ 2,95 (DOIS REAIS E NOVENTA  ... sido rechaçada nas hipóteses de furto qualificado, tendo em vista  ...
  • Acórdão nº 2016/0290564-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRÓPRIO.  NÃO  CABIMENTO.  FURTO  QUALIFICADO  POR  ABUSO  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. DUAS CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. QUANTUM DE AUMENTO. PROPORCIONALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Presente mais de uma circunstância que qualifique o furto, é possível utilizar uma delas para configurar a forma qualificada do delito e a outra como circunstância...

    ... QUALIFICADO.  ... CIRCUNSTÂNCIAS  ...   mais  de  uma  circunstância  que  qualifique  o  furto",  é  ... possível  utilizar  uma  delas  para  configurar \xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO NÔMADE. CARTÃO DE CRÉDITO. CLONAGEM. VALOR ECONÔMICO INEXISTENTE. CONDUTA QUE NÃO SE AMOLDA AO TIPO PENAL DO FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PRESENÇA NO LOCAL. INDISPENSÁVEL. REGIME INICIAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. MODO FECHADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Firmou-se nesta Corte Superior orientação segundo a qual

    ... FURTO  QUALIFICADO.    CONCURSO  DE  AGENTES.  PRESENÇA  NO  ...
  • Acórdão nº 2016/0277551-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PACIENTE   ... : MARCOS ANTONIO DE BRITO  ... QUALIFICADO".  ... IMPETRAÇÃO  ... SUBSTITUTIVA  ... ESPECIAL.  ... IMPROPRIEDADE\xC2" ... DO  ENTENDIMENTO  DA  RELATORA.  (4)  FURTO"  MEDIANTE  ... ESCALADA.  ESPECIAL  REPROVABILIDADE.  (5)  WRIT\xC2" ...

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