Furto qualificado
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Acórdão nº 2014/0174887-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. VALOR DA RES FURTIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS BENS. IRRELEVANTE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, deve haver uma aplicação seletiva, subsidiária e fragmentária do Direito...
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO" ... QUALIFICADO. VALOR DA RES FURTIVA . PRINCÍPIO DA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0123006-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ACÓRDÃO QUE DESCLASSIFICOU A CONDUTA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVE AMEAÇA NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Parquet sustenta que o acórdão recorrido, ao dar provimento ao apelo...
... FURTO" QUALIFICADO. ACÓRDÃO QUE ... DESCLASSIFICOU A CONDUTA \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0274997-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... DESCABIMENTO. ... QUALIFICADO ... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... furto qualificado pelo ...
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Acórdão nº 2015/0040698-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONSUMADO. FURTO QUALIFICADO. TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados...
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ... CONSUMADO. ... QUALIFICADO. ... -
Acórdão nº 2015/0237417-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta...
... QUALIFICADO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ... múltiplas, sendo definitivamente condenado pela prática de furto qualificado e ... -
Acórdão nº 2014/0072457-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. NULIDADE DO LAUDO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É certo que o furto qualificado pelo rompimento de obstáculo é delito que deixa vestígio, sendo, portanto, indispensável a realização de perícia. 2. Realizada a perícia mediante os critérios...
... GRANDE DO SUL ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO" QUALIFICADO PELA ... ESCALADA. ... CARACTERIZAÇÃO. RECURSO N\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0142730-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0236490-4 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0127202-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO" QUALIFICADO PELO ... EMPREGO DE CHAVE FALSA. REALIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0203978-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0125709-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA ESCALADA. HABITUALIDADE DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO STJ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTA
... ESPECIAL. FURTO" QUALIFICADO PELO CONCURSO DE ... PESSOAS E PELA ESCALADA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0241293-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Código Penal com as hipóteses objetivas de furto qualificado – ...
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Acórdão nº 2015/0083467-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão preventiva foi decretada com base em fundamentos genéricos relacionados à gravidade abstrata do crime de furto qualificado tentado, ...
... TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2010/0188677-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0168219-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. REPROVABILIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro...
... ESPECIAL. TENTATIVA. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0260981-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... QUALIFICADO. RÉU QUE RESPONDEU EM LIBERDADE AO ... foi condenado a 7 anos de reclusão pelo furto qualificado de ...
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Acórdão nº 2016/0090786-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : IVAN DA SILVA SANTOS (PRESO) ... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (CINQUENTA E ...
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Acórdão nº 2014/0264099-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO/PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal local, ao manter a condenação do ora agravante pelo delito de furto qualificado por rompimento de obstáculo, bem como obstar a desclassificação para furto
... ESPECIAL. ... QUALIFICADO. ... ABSOLVIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... pelo delito de furto" qualificado por rompimento de obstáculo, ... bem como\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0192546-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO TENTADO. ...
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Acórdão nº HC 264915 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. RES FURTIVAE DE PEQUENO VALOR. INAPLICABILIDADE DO ...
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Acórdão nº 2016/0036920-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PENA-BASE. SUPERIOR AO MÍNIMO. FIXAÇÃO. PENA DEFINITIVA. INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. REGIME SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. 1. Existindo circunstâncias judiciais desfavoráveis, tanto que a pena-base foi fixada acima do mínimo
... FURTO ... QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS ... -
Acórdão nº 2016/0292068-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO ANTERIOR ATINGIDA PELO PERÍODO DEPURADOR. ART. 64, I, DO CÓDIGO PENAL. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO MAUS ANTECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. A orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça é firme acerca da ...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... QUALIFICADO. ... CONDENAÇÃO ANTERIOR ATINGIDA PELO PERÍODO ... -
Acórdão nº 2015/0112605-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ...
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Acórdão nº 2014/0224140-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ARREPENDIMENTO EFICAZ NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 7/STJ. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E CRIME IMPOSSÍVEL. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Verificou o Tribunal de origem que o crime somente não se consumou por razões alheias à...
... FURTO QUALIFICADO. ARREPENDIMENTO ...