fusão de empresas exemplo
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... à prática de esportes como o remo, por exemplo, e aderiram, posteriormente, ao futebol; outros ... 1998, no que tange aos chamados "clubes-empresas". @2. Primórdios do futebol no Brasil. @@2.1. ...Como resultado da fusão do Club de Regatas Botafogo e do Botafogo ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... legitimadores que a limitam, como, por exemplo, a própria defesa do consumidor (artigo 170, ... vertente de dever fundamental frente as empresas que promovem publicidades virtuais de consumo. ... à quarta revolução digital, promove a fusão de tecnologias e a interação entre os aspectos ...
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Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ..., tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... I — Sucessão, fusão e incorporação, o sujeito passivo será a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... de imprensa e do papel importado pelas empresas editôras ou impressoras de livros, destinado à, ...e) resíduo membranoso da fusão ou prensagem do sebo e de qualquer outra gordura ... da máquina Consideram-se como tal, por exemplo, a máquina desprovida de motor, volante ou ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... a personalidade jurídica das empresas" . Ao final, conclui-se que também o Poder Judici\xC3"...Trata-se, por exemplo, do uso abusivo de personalização da empresa, ..., transformação, incorporação, fusão ou cisão societária (art . 4º); e alcança ...
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Análise econômica do direito societário
... uma série de conceitos fundamentais das empresas e das sociedades empresárias com a utilização ...ída em 1602, apresenta-se como o primeiro exemplo genuíno desta espécie associativa na evolução ... decidir pela dissolução, incorporação, fusão, cisão ou transformação da companhia, também ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...Por exemplo, as empresas multinacionais operam através das ... mais elevadas contribuir para a rápida fusão de geleiras, frequência de intensidade de secas, ... -
Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... 2º da CLT em relação a todas àquelas empresas que compõe esta universalidade, não exigindo ...ência de um vínculo de subordinação, a exemplo da holding (empresa patrimonial que tenha por ...ções de concentração empresarial como (fusão, incorporação, cisão ou transformação), ...
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Ordem social
...íveis com sua condição, como, por exemplo, o atendimento de um turista acidentado pelo SUS. ... a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à ... meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da ...
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Planejamento tributário com operações societárias: critérios de validade utilizados pelo CARF
O que é válido fazer para reduzir, postergar ou afastar a incidência de tributos ("tax avoidance") com uso de operações societárias? Pesquisas estrangeiras dizem que responder a esta pergunta não é tarefa fácil. No Brasil, esta dificuldade é agravada pelo fato das figuras jurídicas formalmente apontadas para realizar tal balizamento - tais como "simulação", "fraude à lei", dentre outras - na...
... operações societárias típicas (cisão, fusão e incorporação). Este estudo, abrindo mão de ... usados para aferir carga tributária de empresas ( Effective Tax Rates – ETR, Average Tax ...Nesse caso, por exemplo, a resposta anotada à P-4 foi “propriedade ... -
Zeinal Bava assume a Oi e ação sobe 16,7%
... 2008, é o primeiro passo da Oi rumo à fusão com a operadora portuguesa e à diluição dos ..., sem dúvida, uma negociação de as empresas dividirem recursos, por exemplo. Assim, a ...
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Legislação Complementar
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ..., tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... I — Sucessão, fusão e incorporação, o sujeito passivo será a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... entendimento dos Tribunais Superiores, a exemplo do procedimento adotado em caso análogo recente ...íodo de 20-9-2019 e 1-6-2019, envolvendo empresas de sua titularidade (Id. 130961870, p. 12-39)”, ... como um crime acessório, crime de fusão ou crime parasitário, na medida em que ela se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Assim afirmamos porque, por exemplo, a Constituição da República atribui ... de atividade econômica, a um grupo de empresas ou, até mesmo, a uma só empresa. O que ... numa singular fusão de meio e de fim. Por isso, entendemos que a ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... em 1910, os Estados Unidos, exemplo de país liberal, via a economia crescendo de ...árias, integralização, extinção, fusão e incorporação – art. 23, § 3º. 62 2.2.3 ..., reduzindo, pela privatização de suas empresas e pela desregulamentação do social, o aporte ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
...64 65 64. Como ocorre no retro citado exemplo relativo à cobrança do ISSQN (Imposto sobre ... complexidade da vida social determinam uma fusão" inseparável de aspectos nos objetos ou atos pass\xC3"... evitar que a forma como se organizam as empresas impacte no peso da carga tributária total ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... mais recentes decisões dos tribunais, a exemplo das elefantas (Pocha e Guilhermina) na Argentina ...ção econômica e dos interesses das empresas transnacionais a que servem (2.2). . . 2.1 A ...A fusão da inteligência artificial com as funções ... -
Origem do direito do trabalho
... exigiam investimentos de maior monta, a exemplo da produção de energia elétrica, automóvel, ...O surgimento de grandes empresas, por meio de fusão e cartéis, e a união dos ...
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Introdução
... os incisos II, IV, VII, VIII e IX”, por exemplo, do art. 7º (“seguro-desemprego, em caso de ...Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ...A incorporação e fusão de sociedades são examinadas na nota ao art. 11, ...
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Imunidade
... e a imuni-dade condicionada regulada, por exemplo, nos arts. 14 28 e 37 29 do CTN. Outrossim, ... os serviços prestados por meio de suas empresas públicas. É sabido que a Empresa Brasileira de ... políticos são de livre criação, fusão, incorporação e extinção, nos termos do art. ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
..., os incisos II, IV, VII, VIII e IX", por exemplo, do art. 7º ("seguro-desemprego, em caso de ...Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ...A incorporação e fusão de sociedades são examinadas na nota ao art. 11, ...
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Organização sindical
... como se dá sua criação, bem como a fusão, a incorporação, a extinção e a ... genérica, embora tomando como base o exemplo espanhol, narra o processo de integração que ...Já as empresas, quando se agrupam, formam o que se denomina de ...
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Organização Sindical
... como se dá sua criação, bem como a fusão, a incorporação, a extinção e a ... genérica, embora tomando como base o exemplo espanhol, narra o processo de integração que ...Já as empresas, quando se agrupam, formam o que se denomina de ...
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Organização Sindical
... como se dá sua criação, bem como a fusão, a incorporação, a extinção e a ... genérica, embora tomando como base o exemplo espanhol, narra o processo de integração que ...Já as empresas, quando se agrupam, formam o que se denomina de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...13 A título de exemplo, importante citar os casos “Rotschild”, de ... modo autônomo de ser consubstanciado na fusão de autoridade e poder que incorpora seus ... A primeira razão é técnica. Quando empresas introduziram individualmente processadores ...