fusão de empresas recente
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Aspectos registrais
... juntas comerciais (Registro Público de Empresas Mercantis da sede da sociedade emissora, que deve ... Não se trata de unificação ou fusão, institutos diversos que já abordaremos, mas, ... Recente alteração na Lei nº 13.465/17, promovida pela ...
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Parte geral
... ídica à autorização mencionada (exs.: empresas estrangeiras, montepio, caixas econômicas, ... Quanto à transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, matéria afeta ao ... (Procurador do Estado/RO – FCC) O recente terremoto ocorrido no Japão em 11 de março de ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... empresas que estejam em situação de crise ... Justiça do Estado de Goiás, aplicou em recente julgamento os princípios insculpidos na Lei de ... II – cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição ...
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Ordem social
... a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à ... em isolamento ou povos indígenas de recente contato: a) criação de barreiras sanitárias, ... meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da ...
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Direito Electoral
... e Superintendente de Autarquias e Empresas Públicas ... (C) tiverem competência para ... rádio e TV (horário gratuito), conforme recente interpretação jurisprudencial do Tribunal ... que “somente será admitida a fusão ou incorporação de partidos políticos que ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... “sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... , ou a transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia, com ... o fim de obter, ... ã : crítica da filosofia alemã mais recente. Lisboa: Presença, 1980. p. 1082 ... LAFER, ...
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Direito Tributário
... federal sobre o patrimônio das (A) empresas de comunicação. (B) sociedades de economia ... /Exame Unificado – 2010.1) Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias ... ressaltar que há jurisprudência recente do STJ, em hipótese análoga (desfazimento de ...
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Teoria Geral do Direito
... XIX, sendo, pois, de formulação recente na história do Direito. Observa a impropriedade ... — por esta teoria, no fundo, há uma fusão (ou combinação) dos direitos público e privado ... , como ocorre com os trabalhadores das empresas de transporte, os quais podem conduzir o veículo ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... ções que a tecnologia gerou nas empresas, no modo de trabalhar, na vida dos empregados e ... potencializado ainda mais, já que nessa fusão de mundos virtual e físico, fica um pouco ... a ser estudado, um novo livro, ou o mais recente processo de produção ... Vive-se em um mundo ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de justiça social a fórmula mais recente, de John Rawls, é construída a partir da ideia ... e leve) proporcionados pela média das empresas de determinado setor ... Sempre que a ... , autarquia federal criada a partir da fusão do Instituto Nacional de Previdência Social — ...
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Registro de Imóveis
... 816, § 2º, no qual se incluiu a “fusão”; D : incorreta: o prazo para tal ... de fusão, cisão, ou incorporação de empresas serão averbados no Registro Imobiliário ... Nota do Autor: Deve-se atentar por recente ...
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Organização Sindical
... como se dá sua criação, bem como a fusão, a incorporação, a extinção e a ... Já as empresas, quando se agrupam, formam o que se denomina de ... sido objeto de controvérsias, em passado recente (71) , continuou sendo feito no Ministério do ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... õem aos empreendedores e executivos de empresas a necessidade de ‘revisitarem’ e redefinirem ... ão abrange somente o negócio jurídico da fusão 11 e o negócio jurídico da aquisição. 12 ... Igualmente, a recente edição da Resolução CADE n o 24/2019, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... Em época recente, houve tal disputa na Itália, mas veio a ... A incorporação e fusão de sociedades são examinadas na nota ao art. 11, ...
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Direito Constitucional
... ção institua a obrigatoriedade de as empresas operadoras de telefonia fixa e móvel ... Sobre o tema, com base na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo ... que (A) é livre sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a ...
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Introdução
... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... Em época recente, houve tal disputa na Itália, mas veio a ... A incorporação e fusão de sociedades são examinadas na nota ao art. 11, ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no ... são de longa data, embora o termo seja recente ... Segundo Naves e Reis (2016), o termo ... Ao longo do tempo, houve a fusão com outras organizações internacionais de ... -
Organização sindical
... como se dá sua criação, bem como a fusão, a incorporação, a extinção e a ... Já as empresas, quando se agrupam, formam o que se denomina de ... sido objeto de controvérsias, em passado recente 71 , ... continua sendo feito no Ministério do ...
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Direito Administrativo
... é o ato que ocorre com as empresas de autoescola, que recebem credenciamento do ... ” (OAB/Exame Unificado – 2007.3) Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, levando em ... , de transformação, de incorporação, de fusão ou de cisão societária ... V. PROCESSO ...
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Análise econômica do direito societário
... uma série de conceitos fundamentais das empresas e das sociedades empresárias com a utilização ... Limitada é aquela de origem mais recente e cercada das mais significativas ... decidir pela dissolução, incorporação, fusão, cisão ou transformação da companhia, também ...
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A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... Analisa os desdobramentos da operação de fusão entre Cetip S.A. – Mercados Organizados (Cetip) ... As empresas" que nele atuam ... “possibilitam a canaliza\xC3" ... seu histórico, em especial a fusão mais recente entre a Cetip e a BVMF, o Inquérito ...
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Falência e recuperação de empresas
... não torna a pessoa do sócio falida, conforme ficou decidido em recente julgado proferido no caso da falência do Banco Santos ... Falência do ... II – cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... modo autônomo de ser consubstanciado na fusão de autoridade e poder que incorpora seus ... um rompimento definitivo com o passado recente, mas com toda a evolução da civilização ... A primeira razão é técnica. Quando empresas introduziram individualmente processadores ...
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Contribuições sociais
... União a empregadores, trabalhadores e empresas em geral, destinadas ao pagamento de benefícios ... Não obstante, confira-se notícia recente sobre esse processo no subitem 1.2.1.1, supra ... Em 1990 a Lei n. 8.029 providenciou a fusão do INPS e do IAPAS, criando então o Instituto ...
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Legislação Complementar
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... II — foto recente do estudante; ... III — nome da instituição ... hipótese de transformação, extinção, fusão ou sucessão dos tributos referidos nos incisos ...