fusão de empresas recente
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... o contrato de trabalho, vinculando às empresas variado grupo de prestadores de serviços ...Em data mais recente, o Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, de 14 ... de 1988, o que implicitamente reconhece a fusão de sistemas há pouco focalizada. Voltamos a ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...@@2.1. Grupo de empresas. O entendimento predominante na doutrina é que ... e em qualquer tipo de cisão, fusão, incorporação ou alteração societária, a ... prestação jurisdicional, tal como o recente art. 475-O do CPC reformado. Em par com essa ...
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O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... Brasil, graduada em Administração de Empresas pela PUC/RJ e em Informática pela Universidade ...O cenário, relativamente, recente no que tange às normas contábeis e societárias ... de sinônimos, uma vez que os termos “fusão”, “incorporação” e “cisão” ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... simbólico de tal racionalidade, a recente decisão do governo da Indonésia de construir ... as instituições sociais, como Estado e empresas, que devem respeitar e garantir a todo momento ... de que outras culturas viveriam em uma fusão entre a ordem natural e a ordem social, e que, ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... existe ao menos uma decisão monocrática recente na qual o Min. Luiz Fux afirmou que é possível ...ção de água ou energia elétrica das empresas fornecedoras. 726 2ª posição: Poderá haver ... de crimes: a) no crime complexo (que é a fusão de dois ou mais crimes; todos se unem e formam um ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... membro de Conselho de Administração de empresas com interesses conflitantes. Reproduzo os termos ... grupos societários, oferecidas pelo mais recente direito das companhias consistem, ...Ora, se o CADE pode mandar desfazer uma fusão ou uma incorporação. determinando uma ...
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Competição global: o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
Trata-se de artigo científico, específico no direito econômico e concorrencial brasileiro, através do qual se analisará o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) à luz da Lei Antitruste - Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, com apreciação dos atos de concentração (fusão, incorporação, cisão e aquisição de ativos) de sociedades empresárias no Brasil.
...ção de mercado, a exemplo de fusão, incorporação e cisão de empresas, além de tratar da prevenção e da repressão às infrações contra a ... . É por isso que, no passado recente, ao som de estardalhaços, defendemos a fusão entre as Cervejarias Brahma ... -
Práticas de Agressividade Competitiva em Empresas do Setor de Software do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório com executivos
Este artigo trata sobre a agressividade competitiva, definida como a propensão de uma organização em desafiar seus concorrentes para entrar no mercado ou melhorar sua posição. Tem como objetivo investigar as práticas de agressividade competitiva adotadas pelas empresas no contexto de setores industriais dinâmicos, a fim de cotejar seus construtos com a experiência relatada por executivos. Em...
.... Em estudo recente, Stambaugh, Yu e Dubinsky (2011) tratam da agressividade competitiva e da ...[..] A fusão de 2003 nos deu outro potencial, a gente começou a ser reconhecido de ... -
Legislação Complementar
..., tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... II — foto recente do estudante; . III — nome da instituição de ... hipótese de transformação, extinção, fusão ou sucessão dos tributos referidos nos incisos ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... profissão liberal (ou um terço das empresas, em caso de associações de empregadores) para ..., em casos de alteração estatutária, fusão" e incorporação (título I), da análise e decis\xC3"... restrito e delimitado, usualmente mais recente. Agregação sindical prestigiada pela ...
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Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução
...A fusão entre mercado e poder político leva a um ...recente das milícias no Brasil. Ataques às ...ções relativas a esses corpos por empresas, governos e organizações. Ali não existe ...
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A amortização fiscal do ágio gerado em operações de compra alavancada de participações societárias
... operações de incorporação, cisão ou fusão. Atualmente o tema é tratado no art. 433 do ... estabelecidos pela legislação, as empresas passaram a se reorganizar e a estruturar suas .... Por fim, um último caso, mais recente, foi julgado no Acórdão 1201-003.579 42 , . ...
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What are the main reorganization mechanisms adopted by Brazilian companies undergoing judicial reorganization?/Quais os principais mecanismos de reorganizacao adotados pelas empresas brasileiras em recuperacao judicial?
... de fontes de financiamento diferenciadas e desenvolvimento recente do mercado de capitais. Essas particularidades sao evidentes no Brasil, e, ...
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O empregador
... rigorosamente econômica, lucrativa ( empresas , portanto). Nessa linha, comenta o jurista ... modalidade societária ou de processos de fusão, incorporação, cisão e outros correlatos. ... judicial de empresas , nos moldes da recente lei falimentar. Quanto à modalidade ...
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Direito processual do trabalho
... individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (§ 9 o do art. 899 da CLT). . ...TST, em recente decisão, conforme ementa a seguir: . RECURSO DE ... levantadas em uma operação de fusão e aquisição . De plano, a sucessão de ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
...ção comunitária neste domínio - a recente evolução tecnológica nos mercados, a exagerada ... dos contratos para os consumidores e as empresas (COM (2010) 348 final). Entretanto a Comissão ..., incluindo a cessão, a compensação e a fusão/ concentração, aos direitos reais, incluindo a ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...-ROM) e por meio de redes específicas de empresas. 28 Semelhantemente, Claudia Lima Marques entende ... sabe-se que o mútuo assentimento – “a fusão das vontades das partes” 51 – é a pedra ... legislativa brasileira tanto a partir da recente promulgação do Decreto do Executivo n o 7.962, ...
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Da Responsabilidade Patrimonial
...@@3.1. Sucessão de empresas (empregadores). Nas palavras de Coviello 6 , ... transferência de titularidade da empresa, fusão, incorporação e cisão de empresas, contratos ... doutrina e à jurisprudência mais recente, conforme se constata da redação das seguintes ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
...“sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3"..., ou a transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia, com . . o fim de obter, ...ã : crítica da filosofia alemã mais recente. Lisboa: Presença, 1980. p. 1082. . LAFER, ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... pessoas físicas e às micro e pequenas empresas optantes pelo regime simplificado de ... a renda voltou à baila em tempo mais recente", no âmbito administrativo. Questionou-se a sujei\xC3"... jurídica sucessora por incorporação, fusão ou cisão não pode compensar prejuízos fiscais ...
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Do contrato individual do trabalho
... ele fornece seu trabalho a diversas empresas ao mesmo tempo. . A principal característica da ... organização jurídica; transformação, fusão de sociedades. incorporação de uma que se ...Entendimento consagrado na, recente Orientação Jurisprudencial n. 226, da ...
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Estados
... reais: incorporação em outros Estados, fusão convencional ou divisão do território em outros Estados). Um exemplo recente de incorporação foi o das Alemanhas, ex-RDA na ...Tal pode ocorrer com as empresas comerciais que ao assinarem um contrato, neste ...
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Estados
... reais: incorporação em outros Estados, fusão convencional ou divisão do território em outros Estados). Um exemplo recente de incorporação foi o das Alemanhas, ex-RDA na ...Tal pode ocorrer com as empresas comerciais que ao assinarem um contrato, neste ...
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Aspecto societário
.... Com relação às empresas familiares, seus contratos sociais e estatutos ... contrato social, incorporação, cisão, fusão, dissolução da socie-dade e cessação do ... Há uma tendência contratual recente de prever a solução da controvérsia pela ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... desenvolvimento sustentável é oriundo da fusão de dois princípios jurídicos: o direito ao ... . Já a Lei 9.991, de 2000, obriga as empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas ... internacionais assumidos, a exemplo do recente Acordo de Paris, de 2015, em que o Brasil se ...